Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 15/10/2018 - 19h00

Avanço tecnológico e celeridade processual marcam os 127 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba 

Com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% das comarcas, o que dispensa o uso do papel na tramitação, e o avanço da digitalização dos feitos físicos antigos para a inclusão neste sistema virtual, o Tribunal de Justiça da Paraíba avança na melhoria da prestação de serviços à população, buscando dar solução aos processos dentro de uma razoável duração de tempo. Para isso, o TJPB tem investido em tecnologia, com a adoção de ferramentas que proporcionam maior controle, eficiência e agilidade nas atividades judiciais. Neste dia 15, o Tribunal paraibano comemora 127 anos de instalação,...
Data de publicação: 15/10/2018 - 17h31 Tags: Seminário Bacenjud

Sistema Bacenjud 2.0 será apresentado   a magistrados em seminário promovido pelo CNJ 

Com o objetivo de apresentar aos magistrados brasileiros as mudanças no Bacenjud 2.0 – sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais – o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 24 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, o ‘I Seminário Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas’. O CNJ acredita que a nova ferramenta ajudará os magistrados a reduzir um dos maiores gargalos da justiça: o prazo de execução dos processos. “A ideia é apresentar aos magistrados as novas funcionalidades e difundir o conhecimento quanto...
Data de publicação: 15/10/2018 - 16h22 Tags: comite orcamentario

Comitê orçamentário do TJPB analisa projeções de gastos e arrecadação para os próximos meses

Membros do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos durante a manhã desta segunda-feira (15) analisando a execução orçamentária, bem como a projeção de gastos e de arrecadação para os meses de outubro, novembro e dezembro da Justiça estadual. Detalhes sobre o orçamento de 2019 e o envio de ADM’s eletrônicos para setores diversos, com recomendações oriundas de reuniões anteriores, também foram discutidos. De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, a pauta da reunião também incluiu o comparativo entre as receitas do Fundo Especial dos tribunais...
Data de publicação: 15/10/2018 - 15h52 Comarca: Bonito de Santa Fé Tags: Outubro Rosa

Comarca de Bonito de Santa Fé adere à Campanha Outubro Rosa

Aderindo as atividades voltadas à prevenção do câncer de mama, desenvolvidas pela Gerência de Qualidade de Vida do Poder Judiciário estadual, a Comarca de Bonito de Santa Fé realizou, na última quarta-feira (10), uma manhã de ações alusivas à Campanha Outubro Rosa, incluindo palestras, bate-papo e dinâmicas de grupo. O evento foi organizado pela Diretoria do Fórum, por meio da Gerência da unidade, com apoio do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, do representante do Ministério Público estadual, Fernando Antônio Ferreira de Oliveira, e participação de todos os servidores. A ação ocorreu das...
Data de publicação: 15/10/2018 - 14h14 Tags: Lex Magister

Portal Lex Magister publica matéria sobre decisão  da 2ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa 

Matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão da Segunda Turma Recursal da Comarca de João Pessoa é publicada no portal Lex Magister – site especializado em assunto Jurídicos. Ao julgar o Recurso Inominado nº 0806652-32.2014.815.2001, a Turma Recursal entendeu que os valores pagos a título de multa em razão de descumprimento da sentença não podem ser convertidos em perdas e danos, uma vez que a sentença não restará cumprida, podendo acarretar um total desrespeito às determinações judiciais. A decisão teve a relatoria da juíza Túlia Gomes de...
Data de publicação: 15/10/2018 - 13h05 Comarca: Mari

Comarca de Mari promove ações em favor  da mulher durante a Campanha Outubro Rosa 

Desde o ano passado, servidoras da Comarca de Mari se reúnem para adquirir camisas das ‘ONG Chance’ e ‘Amigos do Peito’, segundo informou Maria Verônica Costa de França, servidora da Comarca e uma das organizadoras do evento. A Campanha Outubro Rosa 2018 das ONG tem o seguinte slogan: ‘1,2,3... AMAR, CUIDAR, CURAR!’. Com esse tema, foram confeccionadas camisas, bonés e estojos com o objetivo de arrecadar fundos para custear exames e as biopsias de mulheres carentes. Na Comarca, a Campanha conta ainda com o apoio da juíza Lessandra Torres e de servidoras da Defensoria Pública e da Promotoria...
Data de publicação: 15/10/2018 - 10h11 Tags: livro

Lançamento: Juiz Aluizio Bezerra lança livro ‘Processo de Improbidade Administrativa’ nesta quarta (17)

Nesta quarta-feira (17), juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançará mais um livro: ‘Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado’. A solenidade está prevista para as 17h30, no Hall de entrada do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra tem o prefácio do desembargador Leandro dos Santos e é publicada pela Editora Juspodivm, de Salvador-BA. Para o juiz, o convite ao desembargador Leandro dos Santos para apresentar a obra foi oportuno, por ser ele um dos magistrados que mais tem se destacado na aplicação da Lei de Improbidade...
Data de publicação: 15/10/2018 - 09h58 Tags: Sessões Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB devem  apreciar  504 processos nesta terça-feira (16)

Os membros dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (16), um total de 504 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Para conferir as pautas, clique na palavra julgamento. A pauta da Primeira Cível traz 127 processos, sendo 72 eletrônicos e 55 físicos. A sessão do Órgão Fracionário contará com os desembargadores Leandro dos Santos (...
Data de publicação: 15/10/2018 - 09h50 Tags: Júri

Acusada de encomendar morte do irmão é condenada a 29 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri da Capital

Após quase 20 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri reconheceu a autoria delitiva de Maria Celeste de Medeiros Nascimento nos crimes de homicídio triplamente qualificado, roubo majorado e falsificação de documento público. O crime aconteceu em 14 junho de 2016, quando houve a simulação de um assalto na Padaria Luna, com o objetivo de assassinar o irmão da ré, Marcos Antônio do Nascimento Filho. O estabelecimento comercial pertencia aos dois, e fica no Bairro Jardim Luna, em João Pessoa. A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota fixou a pena em 29 anos de reclusão, e...
Data de publicação: 11/10/2018 - 19h48 Tags: Criminal

Acusado da morte de empresário da Construção Civil tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(11), denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor do paciente Cícero Antônio da Cruz Almeida, preso preventivamente, investigado pela prática do crime de homicídio qualificado praticado contra o empresário Arnóbio Ferreira Nunes, ocorrido no dia 24 de novembro de 2017, por volta das 8h10, em frente à Construtora Conserpa Enger, na Av. Sapé, nesta Capital. O relator do processo, 0805488-79.2018.815.0000,...
Subscrever Notícias