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Notícias

Data de publicação: 17/10/2018 - 14h37 Comarca: Caiçara Tags: Caiçara

Comarcas de Belém e de Caiçara promovem ações no dia Dia D da Campanha Outubro Rosa 

Aderindo a campanha Outubro Rosa, as comarcas de Caiçara e de Belém realizaram, nos dias 3 e 4 últimos, respectivamente, o “Dia D” de prevenção e conscientização do câncer de mama, com várias ações alusivas ao Outubro Rosa. Os servidores e colaboradores vestiram, literalmente, a camisa ao trajar roupas no tom cor-de-rosa; os fóruns receberam iluminação e decoração na mesma cor, em referência à Campanha. Nos dois eventos, servidores das respectivas comarcas recepcionaram o jurisdicionado de forma especial, distribuindo laços cor-de-rosa, símbolo mundial da campanha. Nos fóruns, em parceria com...
Data de publicação: 17/10/2018 - 14h13

Decisão do Júri contrária à prova dos autos leva acusado de homicídio qualificado a novo julgamento

Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira(16), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, por ser contrária à prova dos autos e submeter o réu Reginaldo Pereira da Silva, conhecido como ‘Régis’, acusado de homicídio qualificado, a novo julgamento. O relator da Apelação Criminal nº 0014945-26.2011.815.2002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Reginaldo foi denunciado pelo Ministério Público estadual pela prática, em tese, do...
Data de publicação: 17/10/2018 - 14h08

Juízes paraibanos participam de Simpósio sobre Direito Empresarial na Espanha

Os juízes José Ferreira Ramos Júnior e Nilson Dias de Assis Neto estão participando do V Simpósio Internacional de Derecho Consinter, na Universidad Complutense de Madrid, na Espanha. O evento é direcionado aos operadores do Direito da Europa e da América Latina, e tem como tema, este ano, o Direito Empresarial. A conferência de abertura do Simpósio foi proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que abordou o tema ‘Anteprojeto do novo Código Comercial Brasileiro e o problema da intervenção judicial nas relações comerciais’. Depois, foi...
Data de publicação: 17/10/2018 - 12h26 Comarca: João Pessoa

TJPB promove o I Encontro de Gestão Socioambiental nesta sexta-feira (19)

O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta sexta-feira (19), o I Encontro de Gestão Socioambiental, com o tema ‘Sustentabilidade e Racionalização de Recursos nos Fóruns do Judiciário’. O evento será realizado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, das 8h às 18h, e terá como público-alvo os gerentes de fóruns das comarcas de todo o Estado, mas contará, também, com a presença de magistrados e servidores. O coordenador do Núcleo Socioambiental do TJPB, Adriano Burity, afirmou que o objetivo do encontro é reunir os gerentes de fóruns, para discutir o tema em questão e conhecer as boas...
Data de publicação: 17/10/2018 - 12h13

TJPB determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos de idade

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por morte deve ser estendido ao pensionista até seus 21 anos de idade. A decisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), quando foi levado a julgamento o Mandado de Segurança com Pedido de Liminar nº 0803252-91.2017.815.0000, sob a relatoria do juiz convocado, Alexandre Targino Gomes Falcão. Segundo o relator, em se tratando de pedido de pensão por morte, a Lei Federal nº 8.213/91, por constituir regra previdenciária especial, tem preferência sobre a regra do Código...
Data de publicação: 17/10/2018 - 11h30 Tags: Lex Magister

Lex Magister repercute notícia do TJPB sobre desbloqueio de contas de Prefeitura

O portal jurídico Lex Magister publicou em sua página a notícia sobre a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspendeu a decisão liminar do Juízo de 1º Grau que determinou o bloqueio das contas do Município de Santa Rita, em 60% do valor percebido a título de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do ICMS (54% - do Fundo de Participação do Município – FPM). A matéria esclarece que o TJPB priorizou a eficiência administrativa ao desobrigar a Prefeitura de ter que buscar o Judiciário mensalmente para reivindicar a liberação dos repasses...
Data de publicação: 17/10/2018 - 11h18 Tags: remoção

Vaga de analista judiciário na Comarca de Princesa Isabel será preenchida por remoção

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba abriu o Edital de Vacância para Remoção nº33/2018, de Primeira Instância, para o cargo de Analista Judiciário, área fim (judiciária). De acordo com a norma publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17), a vaga é para a Comarca de Princesa Isabel, e será preenchida pelos critérios previstos nos artigos 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app...
Data de publicação: 17/10/2018 - 11h17 Comarca: Pombal Tags: Pombal

Fórum de Pombal promove exposição de obra literária  de servidor da unidade

O Fórum da Comarca de Pombal vai promover, no período de 17 a 24 de outubro, a exposição do livro "Entre Farol, Poesia e Vagalumes", de autoria de Téofilo Félix de França Júnior. O escritor é técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba e está lotado na 1ª Vara daquela unidade. A exposição conta com o apoio do diretor do Fórum, juiz José Emanuel da Silva e Sousa. A obra reúne crônicas, artigos e textos de opinião e foi lançada na cidade de Pombal no mês de julho deste ano. "A publicação representa para mim a possibilidade de oferecer aos leitores um périplo por entre vários gêneros...
Data de publicação: 17/10/2018 - 11h03

Avanços do Poder Judiciário paraibano em seus 127 anos de história são destaque no Portal do CNJ

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) replicou, nesta quarta-feira (17), matéria do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o aniversário do Judiciário estadual paraibano e a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em 100% das comarcas no Estado. Com o título “Tribunal chega aos 127 anos com PJe em todas as comarcas, na PB”, a notícia, produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, trata dos avanços do Tribunal ao longo de sua história. A implantação do PJe em todas as comarcas paraibanas foi abordada na matéria, que mostrou que a ação trouxe melhoria na prestação de...
Data de publicação: 17/10/2018 - 10h59 Tags: Castelo de Bonecas

TV Justiça do STF destaca adesão do Projeto Castelo  de Bonecas à Campanha Sou Amigo do Hospital Laureano

A adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Projeto Castelo de Bonecas, à Campanha Sou Amigo do Hospital Napoleão Laureano é destaque na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal. A emissora levou ao ar, nessa terça-feira (16), no programa Jornal da Justiça - 1ª Edição - , reportagem produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB sobre a entrega ao Hospital de 100 bonecas produzidas por reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, na Capital. O Ato ocorreu no dia 26 de setembro, ocasião em que a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Andréa...
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