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Notícias

Data de publicação: 10/09/2018 - 16h41

TJPB tem investido em saúde preventiva através do Projeto Pilates TJ – Corpo Eficiente 

Um método composto por exercícios físicos e alongamentos que utilizam o peso do próprio corpo na sua execução, promovendo reeducação do movimento, equilíbrio muscular e mental, força e flexibilidade, entre outros benefícios. Assim é a prática do Pilates – atividade que vem sendo desenvolvida desde 2015 pela Gerência de Qualidade de Vida, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, visando, principalmente, a prevenção. A atividade é voltada para servidores e magistrados e as aulas são sem custo. O Projeto Pilates TJ – Corpo Eficiente vem sendo conduzido pelo...
Data de publicação: 10/09/2018 - 15h12 Comarca: João Pessoa

Semana de Saúde Preventiva atende servidores e magistrados de Cabedelo a partir desta segunda (10)

A 5ª etapa da Semana de Saúde Preventiva segue promovendo atividades de cuidados com a saúde no ambiente de trabalho em unidades judiciárias do Estado. Nesta segunda-feira (10), a equipe da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid) visita o Fórum de Cabedelo, onde permanece até a terça-feira (11). Nos próximos dias 12 e 13, serão atendidos os servidores e magistrados do Juizado da Violência contra a Mulher da Capital e do Complexo Judiciário do Altiplano (Corregedoria/ESMA). Desde o início da 5ª etapa da ação itinerante, no dia 06 de agosto, já foram beneficiados...
Data de publicação: 10/09/2018 - 12h54

Juízes participam de Curso de Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais na Esma

Começou, na manhã desta segunda-feira (10), o Curso de Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais para 42 juízes do Poder Judiciário estadual. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e se destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. As aulas ocorrem até esta terça-feira (11), na modalidade presencial, e serão realizadas das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10. Para o professor da formação e juiz-corregedor, José Herbert Luna Lisboa, o curso visa melhorar a atuação dos juízes...
Data de publicação: 10/09/2018 - 12h12 Comarca: João Pessoa

TV Justiça destaca interação do TJPB com o 1º BPM para a reativação das guarnições motorizadas 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao ar reportagem sobre a interação entre a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e o comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, com vista a garantir mais segurança a servidores, magistrados e as pessoas que transitam, diariamente, no entorno do TJPB. Em recente reunião entre as partes, ficou decidido a retomada da ação de guarnições motorizadas nas proximidades do Tribunal. A matéria, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB, foi exibida na quinta-feira (6), no programa Jornal da Justiça 2ª Edição. O...
Data de publicação: 10/09/2018 - 11h11 Tags: Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão julgar 475 recursos nesta terça-feira 

Os desembargadores e juízes convocados que compõem as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão julgar, nesta terça-feira (11) um total de 475 recursos, entre processos físicos e Processos Judiciais Eletrônicos (PJE). Os trabalhos das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Câmara Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Os números dos recursos, nomes das partes, advogados e relatores se encontram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘ Pautas de Julgamentos...
Data de publicação: 10/09/2018 - 10h00 Tags: Eleição da API

Justiça determina realização da eleição da API para  esta segunda-feira (10)

No exercício da jurisdição plantonista, o desembargador Leandro dos Santos deferiu, parcialmente, o pedido de atribuição de efeito suspensivo da eleição da Associação Paraibana de Imprensa (API) prevista para esta segunda-feira (10). De acordo com a decisão, a eleição será realizada, mas com a separação dos votos impugnados (eleitores sub judice). Estes deverão ser recepcionados em urnas separadas, que deverão ser lacradas na presença das partes interessadas, tendo estas que assinar o lacre. Oficial de justiça será designado para acompanhar o enceramento das votações das mesas receptoras nos...
Data de publicação: 06/09/2018 - 19h47 Tags: Esma 35 anos

Entrega de medalhas, exposição de fotografias e exibição de vídeo marcam comemoração dos 35 da Esma 

Uma das primeiras escolas da magistratura do país, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ‘Desembargador Almir Carneiro da Fonseca’ comemorou, na noite desta quinta-feira (6), seus 35 anos de fundação. A data foi festejada com uma série de atividades, e a cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. A instituição de ensino foi criada pela Resolução nº 05/1983 do Poder Judiciário estadual, de 21 de setembro de 83, e publicada no Diário da Justiça de 25 de setembro do mesmo ano. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional interpretada pela Banda da Polícia Militar do...
Data de publicação: 06/09/2018 - 19h38 Tags: Criminal

Câmara Criminal mantém condenação de réu por estupro de ex-companheira 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que condenou Alexandre Gomes da Silva, acusado de estupro contra a ex-companheira, mediante violência, seguida de ameaça de morte. A manutenção da decisão ocorreu na Apelação Criminal nº 0007048-95.2014.815.0011, que teve como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Segundo a denúncia, o fato delituoso teria acontecido no dia 3 de março de 2014, em horário impreciso, quando a vítima havia combinado de sair...
Data de publicação: 06/09/2018 - 19h37

Primeira Cível decreta nulidade de ato administrativo que exonerou servidores no Município de São Bentinho

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0000767-63.2013.815.0301, para tornar sem efeito o ato administrativo do Município de São Bentinho (Decreto nº 04/2013), que decretou a nulidade de todas as nomeações realizadas pelo gestor anterior. O relator, desembargador José Ricardo Porto, entendeu que não restaram preenchidos os requisitos para invalidar as nomeações e, desta forma, foi anulada a exoneração da servidora Valdeniza Dantas Pereira, devendo ser restabelecido o pagamento dos vencimentos e vantagens referentes ao seu período...
Data de publicação: 06/09/2018 - 17h21

TJPB estuda a implantação de novo software para a padronização dos arquivos de audiências

Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (06), com juízes, membros do Comitê de Processo Judicial eletrônico (PJe) e um representante da empresa especializada em informática, DynaVideo. O objetivo foi avaliar a implantação de um novo software que está sendo planejado e desenvolvido com vista à padronização da gravação e armazenamento de mídias referentes às audiências. Estiveram no encontro os juízes Meales Medeiros de Melo, diretor do Fórum Regional de Mangabeira; Adilson Fabrício Gomes Filho,...
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