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Notícias

Data de publicação: 19/08/2025 - 15h51 Tags: Joás de Brito, Palestra, Missouri, Estados Unidos

Desembargador Joás Filho fará palestra na Universidade de Missouri, nos Estados Unidos

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Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, participará da Conferência sobre Futuros Híbridos: Artes, IA e Políticas Públicas, que acontecerá na Southeast Missouri State University, de 3 a 6 de dezembro deste ano, nos Estados Unidos. A Universidade de Missouri fica na Columbia e é reconhecida como uma das universidades mais completas dos Estados Unidos. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi convidado para proferir uma palestra sobre “A Educação e a Justiça do Futuro no Contexto da Inteligência Artificial...
Data de publicação: 19/08/2025 - 15h26 Tags: Seminário, CNJ, Imprensa, Liberdade

CNJ debate “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário” em Seminário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (FOLINJ), e apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza o Seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”. O evento, que acontece nesta terça-feira (19), durante toda a tarde, está sendo realizado no auditório do CNJ, em Brasília. O Seminário, com uma importante programação, conta com a participação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Barroso, além da conselheira e presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ,...
Data de publicação: 19/08/2025 - 12h43 Tags: Júri, Patos, desportista, Homicídio

Segundo réu denunciado pelo homicídio do esportista Flávio Jordan será levado a Júri Popular

Teve início na segunda-feira (18) a 3ª reunião do Tribunal do Júri da Comarca de Patos, deste ano. Ao todo, estão pautados 13 processos criminais a serem apreciados pelo Conselho de Sentença. Entre os julgamentos, ganha destaque o caso que apura o assassinato do esportista Flávio Jordan Vicente da Silva, ocorrido em 22 de janeiro de 2022, em Patos, Sertão paraibano. Na Ação Penal nº 0801872-80.2022.815.0251, movida pelo Ministério Público, será levado a Júri Popular o segundo réu, Eduardo Lima Alves. O julgamento será realizado no dia 27 deste mês. Os autos haviam sido desmembrados, uma vez...
Data de publicação: 19/08/2025 - 12h40 Tags: Marcos Cavalcanti, Despedida, Aposentadoria

Terceira Câmara homenageia Marcos Cavalcanti em sua despedida do colegiado

Despedida_Marcus_Cavalcanti.jpg Cavalcanti (ao centro) foi homenageado na Terceira Câmara A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) viveu, nesta terça-feira (19), um momento de emoção e reconhecimento. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que integra o colegiado, participou de sua última sessão, em razão de sua aposentadoria, após 45 anos de dedicação à magistratura – sendo 18 anos no 2º grau. “Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, com a certeza de que mesmo, pouco ou mal, consegui contribuir para o pensamento jurisprudencial do Tribunal”,...
Data de publicação: 19/08/2025 - 12h11 Tags: Celso Furtado, Centro Cultural, programas educacionais, Sistema Penitenciário

TJPB assina acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa Celso Furtado de Inovação Educacional

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Assinatura do convênio ocorreu durante o Fórum Celso Furtado O Poder Judiciário estadual avança em parcerias com vista à promoção de programas educacionais. Nesta terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a Secretaria de Administração Penitenciária no âmbito do Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional. A assinatura do acordo aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal...
Data de publicação: 19/08/2025 - 09h06 Tags: Auditoria Interna, Geaud

Auditoria Interna apresenta balanço das principais ações no primeiro semestre da gestão

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Genrencia_Auditoria_Intena_TJ_Roberto_R_e_equipe_Geaud_19_08_2025_5.jpg Gerente e equipe da Auditoria Interna apresentam relatório A Gerência de Auditoria Interna (Geaud), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou um balanço das ações desenvolvidas nos primeiros seis meses da gestão do desembargador Fred Coutinho como presidente da instituição. Segundo o Instituto dos Auditores Internos (IIA), a auditoria interna é uma atividade independente e objetiva, que presta serviços de avaliação e consultoria e tem como objetivo adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. No...
Data de publicação: 19/08/2025 - 09h00 Tags: Perspectiva de gênero

Perspectiva de gênero: casos que exigem um olhar atento da Justiça Estadual

O olhar atento e cuidadoso de magistradas e magistrados tem resultado em grandes avanços no julgamento de processos sob a ótica da perspectiva de gênero. E são muitas e variadas as ações impetradas na Justiça Estadual que exigem essa análise sob as lentes de gênero dos julgadores e julgadoras. Realizado o julgamento dentro desse campo de atuação, é importante que a decisão seja protocolada no Banco de Sentenças e Decisões. Clique aqui e saiba como fazer o registro. https://www.tjpb.jus.br/noticia/magistradosas-devem-registrar-julgamento-com-perspectiva-de-genero-no-banco-de-sentencas De...
Data de publicação: 18/08/2025 - 17h41 Comarca: Campina Grande Tags: Primeira Infância, Huho Zaher, Campina Grande

Poder Judiciário paraibano participa de Encontro Estadual da Primeira Infância em Campina Grande

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Juiz Hugo Zaher , do TJPB, em discurso durante o evento Dentro das atividades da Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025, magistrados Hugo Gomes e Joscileide Lira, da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta segunda-feira (18), do Encontro Estadual da Primeira Infância, que aconteceu no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande. A participação no evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representa o compromisso do Judiciário paraibano, como signatário do Pacto Paraibano pela Primeira...
Data de publicação: 18/08/2025 - 11h41 Tags: Semana, Pauta Verde, processos ambientais

Esforço concentrado começa nesta segunda com processos ambientais passíveis de conciliação

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O esforço concentrado que envolve processos da ‘Semana da Pauta Verde’ teve início nesta segunda-feira (18), nas comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma ação conjunta para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação. O mutirão vai até sexta-feira (22) , com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, em todo o país. Juíza Deborah Cavalcanti A Semana é promovida por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). A iniciativa consolida e...
Data de publicação: 18/08/2025 - 11h01 Tags: morte de servidor, Oficial de justiça

TJPB lamenta morte de Joacil Ramalho, oficial de justiça que dedicou 50 anos ao serviço público

O Poder Judiciário da Paraíba lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Joacil Ramalho, oficial de Justiça, que dedicou quase 50 anos de sua vida à instituição. Nomeado em novembro de 1975, Joacil construiu uma trajetória com compromisso e respeito, que o tornaram referência entre colegas e magistrados. Natural de João Pessoa e lotado na Central de Mandados da Capital, Joacil Ramalho seria, neste ano, um símbolo vivo da entrega de meio século ao serviço da Justiça paraibana. Sua ausência deixa um vazio, mas também um legado de integridade e dedicação inabalável. O presidente do...
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