Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 29/05/2024 - 14h20 Tags: Síndrome de Down; acompanhante; gratuidade; transporte público

Justiça garante passe livre para acompanhante de pessoa com síndrome de Down

A Justiça reconheceu o direito de uma mulher, acompanhante de uma pessoa com síndrome de Down, dispor do Passe Livre no transporte coletivo de João Pessoa. O benefício só vale quando ela estiver acompanhando a pessoa com deficiência no ônibus, de acordo com a sentença proferida pelo juiz Kéops de Vasconcelos, da 15ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0840346-74.2023.815.2001. A mulher requereu administrativamente a concessão da gratuidade no transporte público coletivo, na qualidade de acompanhante de pessoa com deficiência, porém, lhe foi negado o benefício. A justificativa foi de...
Data de publicação: 29/05/2024 - 12h18 Tags: Corpus Christi, feriadão, Plantão Judiciário

TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira

Nesta quinta (30) e sexta-feira (31), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. De acordo com o Ato Conjunto nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, no dia 30 é feriado de Corpus Christi e no dia 31 de maio, ponto facultativo, que foi compensado na sexta-feira (24). A escala contendo os nomes dos desembargadores(as) e juízes(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. As atividades administrativas e judiciárias na...
Data de publicação: 29/05/2024 - 11h55 Tags: Bayeux, Médica, CRM

Juíza condena Prefeitura de Bayeux a indenizar médica inocentada pelo CRM

Juíza Flávia da Costa Lins Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins condenou a Prefeitura do Município de Bayeux a pagar R$ 50.000,00, a título de danos morais, à médica Emmanuelle Dayse Alves Freitas Jaguaribe. O valor deve ser efetuado em 10 dias, após o trânsito em julgado da sentença. Emmanuelle Dayse tinha sido acusada de levar um falso médico para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) daquele Município, localizado na Região Metropolitana da Capital. Ela foi acusada, no início...
Data de publicação: 29/05/2024 - 11h27 Tags: Sistema Eletrônico de Informações

TJPB abre inscrições para capacitação de magistrados, diretores, servidores e gestores de Fóruns

SEI_Capacitacao
De 3 a 14 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará uma série de treinamentos presenciais sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A iniciativa tem o objetivo de capacitar magistrados(as), servidores(as), diretores(as) e os gestores(as) de Tecnologia da Informação (TI) do TJPB, com ampla abrangência das áreas do Tribunal, em especial as unidades administrativas. O diretor da Ditec, Ney Robson, destaca que a implementação de sistemas eletrônicos, como o SEI, eleva a eficiência administrativa, pois transforma a maneira como os procedimentos administrativos são...
Data de publicação: 29/05/2024 - 11h05 Tags: médico Augusto de Almeida, Homenagem, Pleno

Desembargador Ricardo Porto presta homenagem ao médico Augusto de Almeida Filho

Médico Augusto de Almeida Filho O desembargador José Ricardo Porto fez um pronunciamento na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (29) homenageando a memória do conceituado médico Augusto de Almeida Filho. A iniciativa do desembargador foi após tomar conhecimento de um artigo escrito pelo jornalista Abelardo Jurema Filho. "O artigo do jornalista Abelardo Jurema retrata com fidelidade a personalidade do Dr. Augusto, um homem que convivia com todos, com alegria e com uma inteligência privilegiada", afirmou. Na ocasião, o desembargador apresentou Voto de Aplauso ao jornalista...
Data de publicação: 29/05/2024 - 10h38 Tags: Sistema Prisional, livro, ESMA

Juíza Candice Queiroga vai lançar no dia 5 o livro ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena’

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, vai lançar o livro ‘ Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização ’. O lançamento ocorrerá no dia 5 de junho, às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A obra tem o selo da Editora Juruá e o prefácio do professor Rômulo Rhemo Palitot Braga. Esse é o primeiro livro de autoria da magistrada, que é fruto de sua dissertação de mestrado no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Segundo a juíza Candice Queiroga, o...
Data de publicação: 29/05/2024 - 10h24 Comarca: Cabedelo Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional

Comarca de Cabedelo anuncia 44 audiências para Semana Nacional dos Juizados Especiais

O Juizado Especial funciona no Anexo do Fórum de Cabedelo O Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que está pronta para a realização da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com início na segunda-feira (3) e término na quinta-feira (6). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPB. A sexta-feira (7) será dedicada a um ciclo de palestras e troca de experiências entre os membros dos Juizados Especiais da...
Data de publicação: 29/05/2024 - 09h18 Tags: Infância e Juventude, Festa da Adoção

Despertar o amor: Festa da Adoção reúne 73 crianças e adolescentes acolhidos de instituições de JP

Festa da Adoção
A Festa da Adoção promoveu dia lúdico a crianças aptas à adoção Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 73 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que vivem em seis instituições localizadas em João Pessoa, à espera de adoção, tiveram uma tarde diferente nessa terça-feira (28). Elas participaram da Festa da Adoção, realizada na casa de recepção Popótamus Buffet, que contou também com a participação de pessoas que pretendem adotar e algumas que já passaram pelo processo de adoção. Este é o 6º ano que acontece o evento, o qual tem por finalidade despertar o amor,...
Data de publicação: 29/05/2024 - 09h00

Corregedoria vai realizar correição na Comarca de Bayeux de 3 a 14 de junho

-
Reunião preparatória para os trabalhos da Correição Geral Ordinária Começam nesta segunda-feira (3) os trabalhos da Correição Geral Ordinária que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, na Comarca de Bayeux (3ª entrância), até o dia 14 de junho, na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 03/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 7 de maio de 2024, a audiência pública de abertura terá início às 9h30, no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza. Nesta terça-feira (28), os integrantes da CGJ realizaram reunião preparatória para discutir aspectos das...
Data de publicação: 28/05/2024 - 16h17 Comarca: Santa Rita Tags: Comarca; Santa Rita; Semana; Juizados; Especiais

Comarca de Santa Rita prepara atividades para a Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais

Comarca de Santa Rita participa da Semana Nacional dos Juizados Especiais O Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, com uma pauta de audiência com processos cíveis, é mais uma das diversas unidades judiciárias do Estado com competência na tramitação e julgamento de ações de ritos especiais a participar da Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontecerá no período de 03 a 07 de junho. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade...
Subscrever Notícias