Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 20/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reeleito presidente da 3ª. Câmara Cível, Desembargador Saulo leva ao Pleno, números sobre produtividade da magistratura

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante do Tribunal Pleno ¿ e que foi recentemente reconduzido (a 15 de janeiro de 2008, por unanimidade) como Presidente da 3ª. Câmara Cível do TJ-PB ¿ fez um levantamento na ponta do lápis e com a ajuda de computadores, conseguindo chegar aos seguintes resultados sobre a produtividade de vários órgãos do Tribunal de Justiça durante o ano de 2007: * Durante todo o ano passado, o TJ-PB realizou um total de 15 mil 228 julgamentos, dos quais: ¿ 1 mil 120 foram decisões proferidas pelo Tribunal Pleno; ¿ 127 o foram pelo Conselho da...
Data de publicação: 20/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Presidente do STJ, visita Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 28

Comandando os trabalhos da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 20 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu conhecimento a seus pares de que a mais alta Corte de Justiça do Estado receberá a visita, no próximo dia 28, do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília, DF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Ao fazer a comunicação, o chefe do Poder Judiciário também convocou toda a Magistratura paraibana para se fazer presente à conferência ser proferida pelo ministro-presidente do...
Data de publicação: 20/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno manda soltar prefeito de Monte Horebe, preso sob a acusação de ameaçar de morte uma testemunha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira, 20 de fevereiro, cassar por 9 votos a 7 o decreto de prisão preventiva do prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. Determinou o TJ-PB a imediata expedição do alvará de soltura do prefeito, que se encontra preso, desde o dia 15 do corrente, no 6º. Batalhão da Polícia Militar, em Cajazeiras. Após mais de duas horas de discussão, finalmente a decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno, durante o julgamento do agravo interno. DESEMBARGADOR LEÔNCIO O relator do recurso, desembargador...
Data de publicação: 20/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ dá razão ao TJ-PB no caso do convênio assinado com Governo Estadual para beneficiar os oficiais de justiça

Mais uma vitória para os servidores e para a Administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2007-2009, sob o comando do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, tendo como companheiros da Mesa Diretora os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente) e Júlio Paulo Neto (corregedor-geral de Justiça): o Conselho Nacional de Justiça, em reunião de 12 de fevereiro, decidiu por unanimidade julgar prejudicadas todas as alegações da presidência do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba contra atos da Presidência do TJ-PB. Além do mais e...
Data de publicação: 19/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Governador vai ao Palácio da Justiça e discute precatórios, repasse de verbas e permuta de prédios com Desembargadores

Foi muito importante ¿ tanto para o Poder Judiciário quanto para o Poder Executivo na Paraíba ¿ o encontro mantido a partir das 11 h da manhã desta terça-feira, 19 de fevereiro, entre o governador Cássio Cunha Lima e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que se fazia acompanhar de vários outros desembargadores. O encontro ocorreu no Salão Nobre ¿Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo¿, do Palácio da Justiça. RESPEITO AO JUDICIÁRIO O governador Cássio Cunha Lima foi quem fez questão de conceder esta audiência à cúpula do Poder...
Data de publicação: 18/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Parceria PRODASEN/TJ-PB garante II interlegis, de 13 a 14 de março, no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa

Na manhã desta segunda-feira, 18 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebeu no Palácio da Justiça a visita do senador Efraim Morais (DEM), primeiro-secretário da Mesa do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis, do PRODASEN/Secretaria Especial de Informática dessa Câmara Alta do Congresso Nacional. O encontro aconteceu no gabinete de despachos do desembargador-presidente Antônio de Pádua e serviu, basicamente, ao propósito de se decidir uma parceria entre o TJ-PB e o Senado Federal para a realização do...
Data de publicação: 18/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado Virtual no Fórum Cível: um grande passo para a total informatização do judiciário paraibano

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, disse, na tarde desta segunda-feira, 18 de fevereiro, durante a inauguração do Juizado Virtual do Fórum Cível da Comarca da Capital, que ¿este novo sistema informatizado de prestação jurisdicional, via computadores e Internet, se constitui num dos mais importantes passos para a completa informatização de todo o Poder Judiciário no Estado, assim como para o pleno funcionamento da Justiça Virtual na Paraíba¿. ¿ A instalação deste Juizado Virtual no Fórum Cível ¿Desembargador Mário Moacyr...
Data de publicação: 18/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Procurador Regional da República abre semestre letivo da ESMA com autêntica aula sobre judiciário e direitos fundamentais

Uma aula inaugural extra sobre o papel do Poder Judiciário na promoção dos Direitos Humanos ¿ foi isto o que ganharam alunos, professores, servidores e autoridades presentes à abertura do ano letivo de 2008 na Escola Superior da Magistratura, estabelecimento mantido pelo Tribunal de Justiça no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa. Feita a convite da Presidência do TJ-PB e da Diretoria da ESMA, esta aula deu início oficial às atividades do Curso de Preparação de Magistrados, no primeiro semestre de 2008. Foi ministrada na noite desta segunda-feira, 18 de fevereiro,...
Data de publicação: 18/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assinada escritura pública de terreno doado pela Prefeitura para construção do Fórum da nova Comarca de Cubati

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, e o prefeito de Cubati, Josinaldo Vieira da Costa, assinaram nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, a escritura pública do terreno doado pela edilidade para a construção do Fórum daquela cidade. Existe a expectativa de que a obra seja inaugurada em dezembro de 2008. SANCIONADA POR PÁDUA A comarca de Cubati já foi criada pelo Tribunal de Justiça, faltando tão somente a sua instalação. O projeto criando a comarca foi sancionado no dia 9 de janeiro de 2008, em solenidade realizada no Palácio da Redenção...
Subscrever Notícias