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Data de publicação: 08/05/2025 - 17h59 Tags: E-book, livro, ESMA, Justiça Criminal, pobres

Juíza lança livro sobre estudo que aponta maior rigor punitivo para camadas mais pobres da sociedade

Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book. De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base...
Data de publicação: 08/05/2025 - 16h34 Tags: Plano Estadual Pena Justa

Judiciário e Executivo começam a articular execução do Plano Estadual Pena Justa na Paraíba

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Reuniões com deliberações para a construção do Plano Pena Justa O Comitê de Políticas Penais da Paraíba realizou, esta semana, uma série de reuniões com deliberações para a construção do Plano Pena Justa no âmbito estadual. Entre os encaminhamentos, que contemplaram os quatro eixos do plano, seguindo com apoio técnico com o Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, destaca-se a instituição da Câmara Temática de Enfrentamento ao Racismo, que participará das discussões de todas as áreas atendidas pelo Plano. O Plano Pena Justa foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a...
Data de publicação: 08/05/2025 - 16h28 Tags: Pacto Paraibano pela Primeira Infância

TJPB participa de primeira reunião técnica decorrente do Pacto Paraibano pela Primeira Infância

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Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju, participou do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude, participou na quarta-feira (7) da primeira reunião técnica decorrente do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, celebrado no mês passado. A iniciativa é um desdobramento direto do compromisso firmado por diversas instituições estaduais em favor da promoção do desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. O encontro foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que apresentou a matriz de planejamento...
Data de publicação: 08/05/2025 - 12h16 Tags: Direitos Indígenas e Interculturalidade, ESMA

EaD: Aulas do curso ‘Direitos Indígenas e Interculturalidade’ começam nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (9), magistrados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual iniciarão as aulas do curso ‘ Direitos Indígenas e Interculturalidade ’, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação, que se estenderá até o dia 2 de junho, será conduzida pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins. Participarão da formação 23 inscritos(as) das Comarcas de João Pessoa, Conde, Rio Tinto, Mamanguape e Campina Grande. As aulas síncronas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h. Durante o curso, o tutor abordará temas como a...
Data de publicação: 08/05/2025 - 10h55 Tags: Lesão corporal, marido, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação por violência doméstica em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de lesão corporal contra sua então namorada, no contexto de violência doméstica. O crime ocorreu no bairro José Pinheiro, em Campina Grande, no dia 12 de março de 2023. Conforme a denúncia, o acusado agrediu a vítima com tapas na cabeça e nuca, empurrando-a contra a parede e desferindo chutes nas coxas, após uma discussão. A mulher sofreu lesões físicas que foram comprovadas por laudo traumatológico. Após a agressão, ela deixou a residência do companheiro e registrou o caso na...
Data de publicação: 08/05/2025 - 10h50 Tags: Fonajus, Jornada, saúde, Comitê, Fórum

Novos enunciados sobre Direito da Saúde são aprovados nos 15 anos do Fojanus

Fonajus
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h08 Comarca: João Pessoa Tags: Cursos, ESMA

Cursos sobre a diversidade sexual e de gênero e formação começa dia 15

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Escola Superior da Magistratura - Esma Terminam nesta quarta-feira (7) as inscrições para os cursos ‘A diversidade sexual e de gênero e o Direito Antidiscriminatório’ e ‘Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As capacitações serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial. O curso sobre a diversidade sexual e de gênero conta com 40 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as)...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h01 Tags: progressão, Ruan Macário

Justiça concede progressão de regime e determina tornozeleira eletrônica para Ruan Macário

Fórum da Comarca de Catolé do Rocha A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com competência na área de Execução Penal, Juliana Accioly Uchôa, reconheceu ao apenado Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como ‘Ruan Macário’, o direito de progressão para o regime semiaberto. Ruan foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por atropelar e matar o motoboy Kelton Marques de Sousa, fato ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento da avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho e avenida Esperança, no Bairro Manaíra. Com a ausência de...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h00 Tags: TRE-PB, recomposição, Advogados

TJPB abre prazo de inscrições para recompor lista tríplice do TRE, na categoria Jurista

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Especial, publicou nesta quarta-feira (7) o Edital nº 04/2025, abrindo o prazo de cinco dias contínuos para que advogados se inscrevam com o objetivo de recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico. Com a publicação, o Pleno do Tribunal vai escolher, durante sessão, um advogado para recompor a lista tríplice. A indicação é em virtude da substituição do indicado...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h00 Tags: Órgão Especial do TJPB, Nomeação, Advogado, TRE-PB

Órgão Especial do TJPB destaca nomeação de advogado para compor o TRE-PB

A nomeação do advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira, pelo presidente Lula, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista, foi saudada pelo desembargador José Ricardo Porto na sessão desta quarta-feira (7) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o desembargador, a presença de Rodrigo Clemente de Brito Pereira no TRE representa um importante reforço para a Corte Eleitoral, dada sua qualificação e atuação ética ao longo da carreira. O desembargador José Ricardo Porto também apresentou voto de congratulação ao médico cardiologista...
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