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Notícias

Data de publicação: 13/07/2020 - 12h45 Tags: Pautas de julgamentos

534 processos estão pautados nas sessões virtuais dos Órgãos Fracionários a partir desta 2ª

A partir das 14h desta segunda-feira (13), os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão dar início a apreciação de 534 processos inseridos nas pautas ordinárias virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 20 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Estão inseridos 13 feitos na pauta da 1ª Seção Especializada Cível e 44 processos na pauta da 2ª Seção. O Tribunal Pleno consta com dois recursos inclusos para apreciação, sendo um Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança e um Embargos de Declaração...
Data de publicação: 13/07/2020 - 12h21 Comarca: Mamanguape Tags: Retomada dos trabalhos presenciais

Comarca de Mamanguape adota medidas para a retomada dos trabalhos presenciais

A direção do Fórum ‘Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos’, da Comarca de Mamanguape, que tem à frente a juíza Juliana Duarte Maroja, está adotando as medidas de segurança necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais na unidade judiciária, seguindo orientações do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as ações serão aplicados 50 testes da Covid-19, e haverá, no próximo dia 21, a vacinação contra a H1N1 (influenza), para as pessoas que trabalham no Fórum. A Direção da unidade...
Data de publicação: 13/07/2020 - 11h43 Tags: Pautas de julgamentos

Segunda Câmara Cível e Câmara Criminal apreciarão 80 processos nesta terça-feira (14)

Com início às 9h, por videoconferência, os membros da Segunda Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 80 processos, sendo 33 feitos da unidade cível e 47 da criminal. As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘ Pautas de Julgamentos ’. Participarão da sessão on-line da Câmara Criminal, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins...
Data de publicação: 13/07/2020 - 11h38 Tags: Servidora pública, Licença sem ônus, Acompanhar o cônjuge 

Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge 

A Justiça autorizou a concessão de licença, sem ônus, a uma servidora pública do Estado, por motivo de afastamento do cônjuge. A decisão é da juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, nos autos do Mandado de Segurança nº 0801863-26.2019.8.15.0251, em tramitação na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A parte autora alegou que trabalha no Hospital Regional de Patos desde 22.11.2008 e que seu esposo, na qualidade de médico, foi aprovado em programa de residência Médica em neurologia no Hospital Universitário Walter Cantídio/UFC (Universidade Federal do Ceará). Relatou que requereu a concessão de...
Data de publicação: 13/07/2020 - 11h24 Tags: CNJ, Aumento da resolutividade de processos

Site do CNJ repercute aumento da resolutividade de processos no TJPB

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nesse sábado (11), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca do aumento da resolutividade de processos no Poder Judiciário estadual. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) chegou a 116,63%. Isto significa que, a cada 100 processos que entraram, 116 foram solucionados e, consequentemente, o acervo processual sofreu redução. Conforme apontam os dados, em 2019, o IAD foi de 115...
Data de publicação: 13/07/2020 - 09h59 Tags: supermercado, Furtado em estacionamento

Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento

O supermercardo Latorre Ltda foi condenado a pagar a importância de R$ 3.000,00, a título de danos morais, em virtude do furto ocorrido dentro de um carro estacionado na vaga para deficientes. O fato aconteceu no dia 11 de março de 2016. O autor da ação relatou que neste dia se dirigiu até o supermercado para realizar pequenas compras com alguns familiares antes de viajar para Recife, pois iria embarcar para São Luis e por isso suas malas e mochilas estavam no veículo do seu sogro, estacionando o carro dele na vaga para deficientes. Para sua surpresa, ao retornar ao veículo após as compras...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h40 Tags: Precatórios

Setor de precatórios do TJPB registra mais de R$ 194 milhões pagos em 18 meses de gestão

Durante os 18 de meses da atual gestão, o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou que houve um total de R$ 194.172.200,78 pago em precatórios pelo Estado e pelos municípios. Em relação ao Estado, os acordos realizados até o momento somam R$ 58.707.063,31, pagos durante o ano de 2019 a 695 beneficiários. No tocante às preferências, houve, no período, três listas, com 3.241 beneficiários, os quais 1.839 tiveram seus créditos quitados. O total amortizado foi de R$ 87.255.221,64, conforme informou o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira. Ainda em...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h20 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Audiências de instrução e conciliação, Videoconferência

Audiências de instrução e conciliação são realizadas em Alagoinha por videoconferência

Durante esta semana, o juiz da Vara Única da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, realizou 10 audiências de Instrução e Julgamento, por videoconferência. Já as sessões de conciliação, pela mesma modalidade, estão sendo promovidas, na unidade judiciária, desde o início de junho deste ano. Só para este mês, estão agendadas mais de 80 audiências. Alagoinha fica na Região do Brejo paraibano, a uma distância de 89 Km da Capital, João Pessoa. Para o magistrado, a tecnologia é um instrumento que ajuda a enfrentar as dificuldades apresentadas pela pandemia da Covid-12. “Com a impossibilidade...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h11 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça, Construção de imóvel

Rádio Justiça repercute decisão do TJ que condenou empresa de construção por danos morais

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou a empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter atrasado a entrega de um imóvel em quase um ano, mesmo com o prazo estendido de 120 dias previsto no contrato. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (9), às 16h. A construtora também foi condenada a pagar danos materiais referentes aos aluguéis pagos do período de maio/2014 a maio/...
Data de publicação: 10/07/2020 - 12h56 Tags: Produtividade, Resolutividade de processos 

Produtividade: TJPB consegue reverter curva decrescente de resolutividade de processos 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu trabalho constante voltado a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, tem conseguido ampliar a resolutividade de processos. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) chegou a 116,63%. Isto significa que, a cada 100 processos que entraram, 116 foram solucionados e, consequentemente, o acervo processual sofreu redução. Conforme apontam os dados, em 2019, o IAD foi de 115,68%, configurando o início do crescimento da curva. Até então...
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