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Notícias

Data de publicação: 24/02/2021 - 19h37

CNJ, TJPB e Poder Executivo estadual iniciam ciclo de reuniões do Programa Fazendo Justiça

O Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em todos os Estados da Federação desde 2019, passou por uma reformulação e, agora, é denominado Programa Fazendo Justiça, cujo escopo prevê a continuidade das ações e a inserção de outras inciativas. As 28 ações simultâneas com incidência em diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo previstas serão apresentadas em reuniões preparatórias de trabalho, iniciadas na tarde desta quarta-feira (24), entre membros do CNJ, TJPB, Governo do Estado, Município e outros órgãos. As reuniões ocorrerão até esta...
Data de publicação: 24/02/2021 - 19h08

Sala de atendimento da Defensoria no Fórum Cível da Capital será ampliada para garantir distanciamento social

A ampliação do local de atendimento presencial e remoto dos jurisdicionados com ações em curso nas Varas do Fórum Cível da Capital foi tema de reunião que contou com a participação do juiz Herbert Lisboa, do defensor público-geral, Ricardo Barros, e das defensoras públicas Leda Maria Meira, Elizabeth Miranda e Eliane Albuquerque. A visita dos integrantes da Defensoria Pública do Estado ao Fórum ocorreu nessa terça-feira (23). De acordo com o Diretor do Fórum Civel, juiz Herbert Lisboa, a pandemia trouxe muitas restrições e os diversos órgãos essenciais à Justiça precisaram se reinventar para...
Data de publicação: 24/02/2021 - 18h04 Comarca: João Pessoa Tags: Voto de aplauso, Obra, Improbidade administrativa

Juiz Aluízio Bezerra recebe Voto de Aplauso por obra publicada sobre Improbidade Administrativa

Durante a 2ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho, pelo lançamento do livro ‘Processo de Improbidade Administrativa, Anotado e Comentado’, em sua terceira edição. O autor da propositura foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que enalteceu o valor do livro. “É uma obra de excelência e que eu consulto constantemente a respeito dessa temática”, enfatizou. O juiz Aluízio Bezerra é...
Data de publicação: 24/02/2021 - 16h58 Tags: Pleno, Juízes corregedores, Biênio 2021/2022

Pleno homologa nomes dos juízes corregedores para o biênio 2021/2022

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a Portaria Gapres nº 105/2021, designando os magistrados Ely Jorge Trindade, Fábio José de Oliveira Araújo e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para exercerem a função de Juiz Corregedor durante o biênio 2021/2022. Os magistrados foram indicados para a função pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Durante a sessão administrativa, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o desembargador Fred Coutinho pela indicação dos três magistrados paraibanos, ressaltando...
Data de publicação: 24/02/2021 - 16h53 Tags: TJPB, Comissões Permanentes

Tribunal Pleno aprova escolha de integrantes das Comissões Permanentes do TJPB

Nesta quarta-feira (24), durante a 2ª sessão ordinária administrativa presidida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a composição das Comissões Permanentes, de acordo com o que disciplina o artigo 119 do Regimento Interno do TJPB, que trata sobre a escolha dos desembargadores integrantes das Comissões existentes na Corte. Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi escolhido o nome do desembargador José Ricardo Porto. Ainda como membros titulares os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e...
Data de publicação: 24/02/2021 - 16h47 Tags: 2ª Vara de Executivos Fiscais, Planejamento

2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital traça metas e planejamento para 2021

A 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital realizou, na tarde dessa terça-feira (23), a primeira reunião de planejamento para o ano de 2021, alinhando as ações da unidade às diretrizes da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, orientadas pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, o titular da unidade, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, definiu, junto à equipe, metas e propostas para buscar a maior efetividade e eficiência dos serviços, tanto do cartório quanto do gabinete. “As missões foram distribuídas de forma equitativa, para que...
Data de publicação: 24/02/2021 - 15h59 Tags: Membro efetivo, TRE-PB

Pleno do TJPB escolhe juiz Fábio Leandro como membro efetivo do TRE-PB

Na abertura da sessão ordinária administrativa desta quarta-feira (24) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Colegiado escolheu, com 12 votos, o nome do juiz da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Fábio Leandro Alencar Cunha, para compor como membro efetivo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a decisão, o Pleno do TJPB atendeu ao ofício encaminhado pelo presidente do TRE-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, à Presidência do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 24/02/2021 - 12h41 Tags: Indenização, Produto defeituoso

Por não comprovar defeito em produto, consumidora tem negado pedido de indenização

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de pagamento de indenização por danos morais requerido por uma consumidora que alegou ter comprado um produto defeituoso. O caso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Conforme consta no processo nº 0801223-31.2018.8.15.0001, a autora adquiriu um aparelho Smartphone em 22/11/2016 no valor de R$ 3.023,10 e, após pouco alguns meses de uso, começou a apresentar defeito, sendo, então, enviado para a empresa Apple Computer Brasil Ltda,...
Data de publicação: 24/02/2021 - 12h03 Tags: ESMA, Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário”

Com o tema ‘Uso da ferramenta Zoom’, Esma abre inscrições para juízes e servidores na segunda-feira 

Dando continuidade ao Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) dará início, na próxima segunda-feira (1º), as inscrições para o tema “Uso da ferramenta Zoom – configuração, gravação em nuvem e integração com o PJe Mídias”. A capacitação será realizada na sexta-feira (5), de forma remota, e é destinada aos servidores e magistrados de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual. O webinário, que ocorrerá sempre às sextas-feiras, é uma parceria da Esma e do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Neste...
Data de publicação: 24/02/2021 - 09h27 Tags: Pauta, Pleno

Pleno do TJPB realiza sessão administrativa nesta quarta-feira (24), a partir das 14h

Por videoconferência, a partir das 14h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início a 2ª sessão ordinária administrativa. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos. Dentre os feitos está a escolha das 10 Comissões Permanentes do TJPB: Comissões de Organização e Divisão Judiciárias; de Regimento Interno; de Divulgação e Jurisprudência; de Estudos Orçamentários; Interpoderes; de Concurso; Permanente de Informática; de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário; de...
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