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Notícias

Data de publicação: 14/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos de Direito de Campina Grande acompanham sessão da Câmara Criminal

A sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (14), foi marcada pela presença de um grupo de alunos do sétimo período do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Aplicadas de Campina Grande (Facisa). Os estudantes estavam sob a coordenação da professora de Prática Jurídica V, Adriana Lins de Oliveira. “Em nome da Câmara Criminal, quero saudar os estudantes de Direito e espero que aproveitem os ensinamentos práticos que este órgão fracionário do Tribunal possa repassá-los. Estaremos sempre de portas abertas e é bom saber que...
Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual julga 3.852 processos no primeiro trimestre deste ano

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, juntos, 3.852 processos, nos três primeiros meses deste ano. A média é de 43,28 ações/dia, considerando sábados, domingo e feriados. O Tribunal Pleno, órgão máximo do Judiciário estadual paraibano, foi responsável pelo julgamento de 298 processos, incluindo decisões terminativas, nesse período. Dados da Assessoria Técnica Judiciária revelam que foram realizadas 16 sessões, sendo cinco administrativas e 11 ordinárias – sempre às quartas-feiras. Presidido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e constituído pelos demais 18...
Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Criminal disponibiliza ‘Espaço Interativo’ para servidores

A partir desta segunda-feira (13), passa a funcionar no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, uma sala especial dedicada ao repouso de seus servidores que trabalham os dois expedientes. O “Espaço Interativo” é equipado com televisor, informativos impressos, ambiente para estudo, poltronas e está instalado no sexto andar do fórum. Conforme o diretor do fórum, juiz Tércio Chaves de Moura, o Espaço Interativo foi uma ótima iniciativa da Secretaria, para utilizar um ambiente ocioso do prédio. “Dei todo o suporte para a concretização do projeto”, observou o...
Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior faz primeira reunião com auxiliares do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez na tarde desta segunda-feira (13) a primeira reunião da atual gestão com toda equipe de auxiliares. No início do encontro, o desembargador-presidente falou da sua satisfação com o trabalho que vem sendo feito até agora pelos secretários, coordenadores e assessores. “Vamos avançar ainda mais daqui para frente”, afirmou. O desembargador Ramalho Júnior destacou como projeto futuro a vinda de uma equipe de técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que irá tratar exclusivamente da modernização...
Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJ julgam mais 200 processos nesta terça-feira (14)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (14), partir das 8h30, 222 processos da pauta ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros do órgão fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, remessa oficial, apelação cível e mandado de segurança. Os desembargadores da segunda Câmara Cível vão apreciar 132 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Maria de Fátima é escolhida vice-presidente do TJPB e toma posse no dia 17

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou e homologou, por unanimidade, o nome da desembargadora, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, como vice-presidente da Corte. A votação secreta foi realizada durante a sessão administrativa desta quarta-feira (8). Com sua posse histórica, marcada para à tarde do dia 17 de abril, a magistrada se torna a primeira mulher no Nordeste a assumir um cargo na Mesa Diretora de um Tribunal. A escolha da magistrada vem em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Ainda compõem a Mesa Diretora do TJPB o desembargador, Luiz Silvio...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Modernização administrativa é destaque no plano de metas do presidente do TJPB

O próximo número da revista A Semana irá trazer uma entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Ele foi entrevistado pelo jornalista Luiz Carlos Sousa, editor da revista. Durante a conversa, diversos assuntos foram abordados como o possível aumento do número de vagas para desembargador, juizados especiais, processo eletrônico, concurso, lei de imprensa e nepotismo. Segundo o desembargador-presidente, Ramalho Júnior, o foco nessa administração é a reestruturação. “Pretendemos modernizar toda a legislação referente ao Poder Judiciário...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai encaminhar ao Executivo medidas de aperfeiçoamento da Justiça Criminal e Sistema Carcerário

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o juiz-corregedor auxiliar, Fábio Leandro de Alencar Cunha, participaram, nos dias 2 e 3 de abril, na cidade do Rio de Janeiro, do I Seminário do Sistema Carcerário, organizado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que teve a participação dos corregedores de todo o país, além da presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes e do corregedor-geral do Conselho, ministro Gilson Dipp. Durante o evento, foram discutidas propostas, visando uniformizar os procedimentos para aplicação...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ indica mais dois magistrados para compor TRE da Paraíba

Ainda na pauta da sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça indicou, por unanimidade, dois nomes de magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juiz substituto, em decorrência da indicação do juiz Carlos Neves da Franca Neto, como membro efetivo do TRE. Os nomes escolhidos foram o do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Eduardo José Carvalho Soares, e do juiz da 11ª Vara Cível de João Pessoa, Rodrigo Marques da Silva Lima. As indicações são referentes ao ofício nº 082/2009, encaminhado pelo presidente...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados e militar são homenageados pelo Pleno

Durante sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (8), foram aprovados, por unanimidade, dois Projetos de Resolução. Um, denominando a Sala de Sessões da Segunda Câmara Cível de “Desembargador Luiz Silvio Ramalho”, homenagem proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O outro projeto, de autoria do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, denomina a Sala de Sessões da Quarta Câmara Cível de “Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega”. Na oportunidade, o colegiado concedeu, por unanimidade, a concessão de Medalha da Ordem do Mérito do Judiciário da Paraíba e do Diploma...
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