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Notícias

Data de publicação: 18/05/2022 - 08h55 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Pleno do TJ julga ações contra prefeitos e deputado estadual nesta quarta-feira de forma presencial

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Estão pautados 22 processos para julgamentos durante a 9ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão ocorrerá nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e dentre os noticiados consta o deputado estadual, Manoel Ludgério Pereira Neto. O processo é da...
Data de publicação: 17/05/2022 - 22h38 Tags: Plantão Judiciário, Pje 2.2

Ditec explica Plano de Contingência para migração do PJe 2.2 a envolvidos no plantão judiciário

Reunião sobre o PJe 2.2
Plano de contingência do Plantão Judiciário foi explicado em reunião As estratégias para a aplicação do Plano de Contingência do Plantão Judiciário, a serem executadas neste final de semana, durante a migração para o PJe 2.2, foram explicadas, na tarde desta terça-feira (17), em uma reunião virtual. O evento, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi direcionado para magistrados e servidores das unidades plantonistas, gerentes dos Fóruns e chefes das Centrais de Mandados de João Pessoa e Campina Grande, além de delegados responsáveis pelas...
Data de publicação: 17/05/2022 - 18h05 Tags: Audiência, Cirurgia, Histerectomia masculinizadora

Por meio conciliatório juiz consegue viabilizar  histerectomia masculinizadora para Homem trans

Foto da audiência de conciliação sobre Cirurgia Masculinizadora
Audiência de Conciliação No Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o juiz Antônio Carneiro conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar, de imediato, para um Homem trans, a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital. Segundo explicou o magistrado, titular da unidade judiciária, o procedimento cirúrgico será viabilizado através da Secretaria de Saúde do Estado, com o apoio da Secretaria de Saúde de João Pessoa. Ele esclareceu, ainda, que estão tentando contato com um médico cirurgião...
Data de publicação: 17/05/2022 - 17h43 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Nupemec, Cortesia

Presidente do TJPB recebe visita de cortesia da direção do Nupemec

Des Saulo recebe diretoria do Nupemec
Presidente Saulo Benevides com diretoria do Nupemec O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a visita de cortesia da direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal. O diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto liderou a comitiva, formada pelos diretores-adjuntos, os magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim e Jaílson Suassuna, que foram agradecer o apoio administrativo dado pelo Presidente do TJPB às ações do Núcleo. O...
Data de publicação: 17/05/2022 - 15h47 Tags: Jacaraú, Indenização, Morte de Gari

Município de Jacaraú deve pagar indenização por morte de gari em acidente automobilístico

O município de Jacaraú foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil, de danos morais, aos familiares de um gari, que caiu do caminhão de coleta de lixo e foi atingido pelos pneus sendo atropelado e vindo a óbito, fato ocorrido no dia oito de agosto de 2014. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível 0800184-24.2017.8.15.1071, sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No recurso, o município alega que o acidente foi causado por imperícia do próprio falecido. Alega ainda que o fato da vítima ter sofrido o acidente no momento...
Data de publicação: 17/05/2022 - 15h16 Tags: Visita, João XXIII

Presidente do Tribunal de Justiça faz visita ao Anexo João XXIII

Visita do Desembargador Saulo ao João XXIII
Desembargador Saulo Benevides conversa com servidores Com a proposta de ouvir as demandas e saber das condições de trabalho de servidores, juízes, coordenadores, gerentes e diretores do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem mantido uma agenda de visitas institucionais aos fóruns e prédios administrativos do TJPB. Na manhã desta terça-feira (17), o Desembargador esteve no Anexo João XXIII, no Bairro Tambiá, em João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado reforçou: “Sempre digo que estamos no mesmo barco e...
Data de publicação: 17/05/2022 - 14h10 Tags: condenação, Sonegação fiscal

Acusado de sonegação fiscal tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por sonegação fiscal de D.F.S. A pena aplicada foi de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, sendo substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O caso é oriundo do Juízo da 6ª Vara de Mangabeira. Conforme a denúncia, o empresário, de forma intencional, suprimiu ICMS, posto que, no decorrer da fiscalização tributária, através da utilização da técnica de apuração Conta Mercadoria, constatou-se que os valores de saídas declaradas de...
Data de publicação: 17/05/2022 - 13h53 Comarca: João Pessoa Tags: Descartes, Processos físicos, Execução Fiscal

Fórum Cível vai descartar 7.063 processos físicos de execução fiscal

Preparação de processos físicos para descartes
Preparação de processos físicos para descartes A Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital vai eliminar 7.063 processos físicos migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), de acordo com o Edital nº 02/2022, de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17). Os feitos de execução fiscal serão descartados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. Conferência de Processos físicos para descartes O ato está disponível aos interessados entre as páginas 14 e 148 do DJe, e, conforme a...
Data de publicação: 17/05/2022 - 09h28 Tags: Atraso, Entrega de diploma

Atraso na entrega de diploma de conclusão de curso superior não gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em face da União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC-PB). O caso envolve o atraso na entrega de diploma e foi relatado pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nos autos da Apelação Cível nº 0801569-52.2019.8.15.0031. "Não cabe a condenação da instituição de ensino quando a parte autora não comprova a ocorrência do fato por ela considerado ilícito e em razão do qual afirma ter...
Data de publicação: 17/05/2022 - 09h21 Tags: Transformação Digital, Serviço Social

Transformação Digital, Serviço Social e atuação profissional nos TJs foram temas de webinário na Esma

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Webinário Transformação Digital A Transformação Digital, Serviço Social e atuação profissional nos Tribunais de Justiça foram temas do webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na tarde desta segunda-feira (16) para servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A temática foi ministrada pela analista judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sâmia Lacerda Chaves Fernandes, e como mediadora Nataly de Sousa Pinheiro Rosas. Os participantes assistiram à transmissão do evento por meio da plataforma Zoom e também através do canal da instituição de ensino no...
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