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Notícias

Data de publicação: 16/03/2023 - 10h58 Tags: Ouvidoria, Dia, ALPB

Desembargador Joás participa de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor na ALPB

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Sessão na ALPB reuniu ouvidores de várias instituições públicas e privadas O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor. O convite ao magistrado partiu do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, e dos (as) representantes da Ouvidoria do Poder Legislativo, em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba e do Fórum das Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo). A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência da...
Data de publicação: 16/03/2023 - 10h04 Tags: Alagoinha, Plano

Município de Mulungu deve implementar Plano de Atendimento Socioeducativo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha que compeliu o município de Mulungu a elaborar e implementar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no prazo improrrogável de 60 dias, sob pena de multa diária, sobre a pessoa do Prefeito, no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 100.000,00. O assunto foi debatido no julgamento da Apelação Cível nº 0800373-95.2020.8.15.0521, que teve como relator o desembargador Marcos William de Oliveira. “A controvérsia devolvida à Corte reside em definir se deve...
Data de publicação: 15/03/2023 - 17h18 Tags: Tavares, condenação, Danos materiais

Segunda Câmara mantém condenação do município de Tavares em danos materiais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Tavares ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos materiais, decorrente das obras de esgotamento sanitário que causaram sérios danos em duas casas localizadas na zona rural. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0802093-82.2019.8.15.0311, que teve como relator o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. De acordo com os autores da ação, as casas foram danificadas com desabamento parcial e diversas rachaduras nas estruturas, tendo que saírem dos imóveis, passando a viver em...
Data de publicação: 15/03/2023 - 14h47 Tags: DITEC, Ditec, Plano de Trabalho. Biênio

Acessibilidade, eficiência, agilidade e inovação são os destaques do Plano de Tecnologia do TJPB

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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo, coordenou uma reunião virtual, na manhã desta quarta-feira (15), para tratar sobre o Plano de Trabalho da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), biênio 2023/2024. Participaram do encontro juízes e juízas de comarcas diversas do Poder Judiciário estadual, como também diretores, gerentes e supervisores de todas as áreas do TJPB. Ficou definido que as palavras-chave do Plano de Trabalho da Ditec-TJPB são: acessibilidade, eficiência, agilidade e inovação. Segundo o juiz Fábio Araújo, a apresentação do Plano de...
Data de publicação: 15/03/2023 - 14h34 Tags: Pleno, Denúncia, Prefeito

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Arara

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (15), denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Arara, José Ailton Pereira da Silva, acusado de permitir o depósito de resíduos sólidos urbanos em local não autorizado ou licenciado por órgão ambiental, causando poluição e danos à saúde humana, em desacordo com a Lei nº 9.605/98. O recebimento foi sem o afastamento do cargo de prefeito. Apesar de ter assinado Acordo de Não Persecução Penal, o prefeito não adotou as providências no sentido de resolver o problema. "A resolução do problema...
Data de publicação: 15/03/2023 - 10h49 Tags: Segunda Câmara, Sessão

Segunda Câmara Especializada Cível pauta 31 processos para esta quinta-feira

Nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar 31 processos. A 9ª sessão ordinária do colegiado ocorrerá de modo presencial e, também, por videoconferência, e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores Abraham Lincoln...
Data de publicação: 15/03/2023 - 09h20 Tags: Promoção de magistrados

TJPB constitui comissão para aferir critérios de promoção de magistrados e acesso ao 2º Grau

Com o objetivo de definir e regulamentar os critérios objetivos de aferição para promoção de magistrados, exclusivamente por merecimento, e acesso ao 2º Grau do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) constituiu Comissão Especial para analisar e apresentar sugestões nesse sentido, num prazo de 30 dias, atendendo à Resolução da Corte nº 15, de 27 de abril de 2022. A Comissão Especial foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 32/2023. O documento assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na...
Data de publicação: 14/03/2023 - 18h39 Tags: Parcerias, Assembleia, TJPB

Desembargador João Benedito se reúne com presidente da Assembleia Legislativa para discutir parcerias

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Desembargador João Benedito com os deputados Adriano Galdino e Júnior Araújo, e o presidente da AMPB, Alexandre Trineto O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, mantiveram encontro na tarde desta terça-feira (14) para discutir assuntos de interesse comum dos dois poderes. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo informou sobre a aprovação pelos deputados, na sessão de hoje, do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário. O desembargador-...
Data de publicação: 14/03/2023 - 18h03 Tags: Precatório, Alerta, Golpe

Gerência de Precatórios do TJPB alerta sobre golpe por meio de aplicativo

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, alerta aos magistrados, servidores e a sociedade a respeito de tentativas de golpe, através de aplicativos de mensagens, como WhatsApp, onde os golpistas se passam por advogados. As quadrilhas digitais usam o argumento que a vítima precisa pagar uma guia ou fazer um pagamento via pix, em nome de terceiros, para que o credor e vítima tenha seu precatório liberado. “É fundamental que o credor de precatório procure seu advogado, faça o Boletim de Ocorrência da tentativa de golpe e nunca passe seus dados a desconhecidos e, nem...
Data de publicação: 14/03/2023 - 16h48 Tags: Recurso, Câmara Criminal

Câmara Criminal rejeita recurso de réu em caso de duplo homicídio

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou mais um recurso da defesa de Victor Souto da Rosa, réu pronunciado pelos assassinatos dos jovens Rafael Paiva de Freitas Patriota e Daniel Guimarães Ramos. Os crimes aconteceram no dia 15 de dezembro de 2011, na Rua Frutuoso Dantas, Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Na tarde desta terça-feira (14), sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Colegiado negou provimento aos Embargos de Declaração nº 0001162-30.2012.8.15.2002. O recurso tinha a finalidade de esclarecer contradição ou omissão...
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