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Notícias

Data de publicação: 22/05/2024 - 16h28

TJPB aprova Voto de Pesar pelo falecimento do pai do desembargador federal Miguel Alvarenga

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Na tarde desta quarta-feira (22), durante a 7ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar pelo falecimento do pai do desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, o senhor José Martins Lopes. O falecimento ocorreu segunda-feira, dia 20. O autor da moção foi o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O desembargador federal Miguel Alvarenga, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, participou da comitiva do...
Data de publicação: 22/05/2024 - 12h25 Comarca: Santa Rita Tags: CEJUSC, Santa Rita

Juíza Anna Carla Falcão passa a coordenar o Cejusc da Comarca de Santa Rita

Juíza Anna Carla Falcão A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, foi nomeada para atuar, também, como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santa Rita. De acordo com a magistrada, o Centro já está pronto para funcionar e aguarda demandas das cinco varas mistas que compõem a Comarca, para que sejam realizadas as audiências de conciliação e/ou mediação. Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário estadual ligadas ao Núcleo Permanente de...
Data de publicação: 22/05/2024 - 09h28 Tags: Infância e Juventude, Maio Laranja, Palestras, Escolas, Projeto ECA, Família

‘Maio Laranja’: TJPB promove palestras em escolas que tratam sobre exploração sexual infantil e drogas

Adhailton Lacet_Maio_Laranja
O Projeto ECA, Escola e Família leva debate a alunos e pais Dando continuidade aos eventos em comemoração ao ‘Maio Laranja’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), coloca em prática o Projeto ‘ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Família e Escola’. A ação vem com uma série de palestras realizadas nas escolas públicas na Comarca de João Pessoa e Região Metropolitana, com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir os questionamentos tanto dos pais ou responsáveis dos alunos quanto da Direção de instituições de ensino e...
Data de publicação: 22/05/2024 - 08h51 Tags: Patos, ação civil pública, Acolhimento Institucional

Desembargador suspende decisão contra o município de São Mamede

O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista de Patos que, nos autos da ação civil pública (processo nº 0801509-25.2024.8.15.0251), ajuizada pelo Ministério Público do Estado, deferiu a tutela antecipada de urgência determinando que o município de São Mamede promova a implementação, no prazo de até 120 dias, de programa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de abandono ou afastadas do convívio familiar por determinação da autoridade competente, na modalidade de acolhimento institucional (Casa Lar), além de outras...
Data de publicação: 21/05/2024 - 18h23 Tags: Festa; adoção; criança; adolescente

‘Festa da Adoção’ quer aproximar crianças e adolescentes de pessoas aptas a adotar

A 1ª Vara da Infância de Juventude de João Pessoa, em parceria com a Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente e a Defensoria Pública, vai promover a 6ª Edição da ‘Festa da Adoção’. O evento, que faz parte da programação do ‘Mês da Adoção’ (maio), será realizado na próxima terça-feira (28), a partir das 19h, na Casa de Recepção Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra. A festa visa promover a aproximação das crianças disponíveis, que estão em instituições de acolhimento, com alguns pretendes à adoção, além de proporcionar um momento lúdico para o público infantil. A iniciativa é uma das...
Data de publicação: 21/05/2024 - 15h22 Tags: corregedoria; justiça; CNJ; inspeção

Equipe do Conselho Nacional de Justiça visita Corregedoria-Geral do TJPB

Dentro da programação da inspeção do Conselho Nacional de Justiça, a equipe do CNJ esteve, na manhã desta terça-feira (21), na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Durante a visita, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, recepcionou o desembargador do Conselho, Márcio Antônio Boscaro, e sua assessoria. Na oportunidade, o desembargador Márcio Antônio Boscaro conheceu toda a estrutura física e de pessoal da Corregedoria, além de fazer uma breve visita às instalações da Escola Superior...
Data de publicação: 21/05/2024 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, São João, Campina Grande, Ação Intersetorial

Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de CG

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Juiz Perilo Lucena O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, os atores do Sistema de Garantia de Direitos, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Conselho...
Data de publicação: 21/05/2024 - 11h49 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Mutirão Carcerário, Catolé do Rocha

Mutirão Carcerário atende a 201 detentos de Catolé do Rocha

O Mutirão Carcerário realizado na Comarca de Catolé do Rocha, por meio de videoconferência, foi concluído com um saldo de 201 detentos atendidos, entre sentenciados e em prisão provisória. Os trabalhos foram realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-TJPB), por meio da Coordenação do Mutirão Carcerário e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos...
Data de publicação: 21/05/2024 - 10h54 Tags: ESMA, Liguagem Simples, curso

Continuam abertas as inscrições para o curso sobre Linguagem Simples, na Comarca da Capital

As inscrições para o Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples’ – Turma João Pessoa - continuam abertas até o dia 27 de maio. A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibilizou 20 vagas para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. Para realizar a inscrição, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://forms.gle/8niMBHDPFoVxCxdq6 . As aulas ocorrerão no dia 7 de junho, de modo presencial, na unidade da Esma, em João Pessoa, no bairro do Altiplano. O tutor da formação será o...
Data de publicação: 21/05/2024 - 10h36 Tags: Orçamento, São Bento

Pleno do TJPB suspende dispositivo de lei do município de São Bento

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de São Bento, que versa sobre a redução de crédito suplementar ao orçamento de 50% para 5%. A decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803504-50.2024.8.15.0000 foi proposta pelo prefeito do município de São Bento, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 7º, I, da Lei Municipal Orçamentária nº 919/2024, do Município de São Bento, por afronta ao artigo 169 da Constituição...
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