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Data de publicação: 16/05/2022 - 12h05 Comarca: Campina Grande

Júri de integrante de facção criminosa em Belém é deslocado para Campina Grande

Reformas no Fórum da Comarca de Campina Grande A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu pedido de desaforamento, requerido pelo Ministério Público estadual, em face do réu L.B.L, nos autos da ação penal nº 0000065-80.2019.8.15.0601, que tramita perante o Juízo da Comarca de Belém. De acordo com a decisão, o júri popular será deslocado para a Comarca de Campina Grande. Conforme consta nos autos, os réus L.B.L e S.S.N foram pronunciados como incurso nas penas do artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal e artigo 244-B do ECA, combinado com os artigos 29 e 70 do Código Penal e...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h40 Tags: Conciliação, Prefeitura, Esforço Concentrado

Esforço concentrado entre Nupemec e Prefeitura da Capital alcança R$ 5 milhões em acordos, em uma semana

Logo da Conciliação do Nupemec
A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais relativos à primeira semana do esforço concentrado promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com Nupemec-TJPB. De acordo com as estatísticas, já foram realizados 1.565 acordos, gerando o valor de R$ 5.026.871,00 aos cofres públicos e possibilitando a regularização da situação dos contribuintes inadimplentes. O esforço concentrado está em conformidade com a Medida Provisória nº 22/2022 da PMJP, que institui incentivos...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h32 Tags: Mudança de voo, Sem danos morais

Mudança de horário de voo não gera dano moral, decide Primeira Câmara

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou comprovado os danos morais decorrentes da mudança unilateral do horário de um voo com destino a Foz do Iguaçu. O caso, oriundo da 5ª Vara Cível da Capital, foi julgado na Apelação Cível nº 0860448-59.2019.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. A parte autora alega que a mudança atrapalhou todo o organograma dos passeios e toda a família resolveu não mais viajar. Examinando o caso, o relator observou que o autor optou pelo cancelamento do voo e a empresa comunicou...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h26 Tags: ESMA, Sindojus, curso

Diretor da Esma e presidente do Sindojus tratam de cursos voltados aos Oficias de Justiça

Foto da reunião na Esma sobre cursos para oficiais de justiça
Reunião na Esma sobre cursos para oficiais de justiça Abrir um canal de diálogo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus) para a realização de cursos na área de segurança voltado à categoria, foi a pauta da reunião entre o Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o presidente da entidade, Joselito Bandeira, ocorrida na última sexta-feira (13) na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. O encontro contou ainda com a presença do Diretor Ajunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, e do supervisor de Segurança...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h12 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 114 processos por videoconferência nesta terça-feira

Os membros da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 114 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (17). Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os desembargadores da Quarta Cível apreciarão 33 feitos, das pautas ordinária e suplementar. Participarão dos julgamentos, os...
Data de publicação: 13/05/2022 - 13h19 Tags: livro, Comarca de Jacaraú

Lançamento de livro marca comemoração dos 60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú

Capa do livro História da Comarca de Jacaraú
Dando continuidade a publicações da coletânea ‘Comarcas Paraibanas’, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançará, no próximo dia 20 (sexta-feira), a ‘História da Comarca de Jacaraú’, dentro das comemorações dos 60 anos de instalação da unidade judiciária de 2ª entrância. O evento ocorrerá, a partir das 10 horas, no Fórum Desembargador José Martinho Lisboa. Juiz José Herbert Luna Lisboa A obra é de autoria do escritor e diretor do Fórum Cível da Capital, juiz José Herbert Luna Lisboa, e tem a apresentação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O prefácio é do...
Data de publicação: 13/05/2022 - 13h15 Tags: Concurso das serventias extrajudiciais, Reescolha

Aprovados que fizeram reescolha de serventias têm até esta sexta-feira para investidura no cargo

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que os candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que exerceram o direito de reescolha das serventias, possam realizar a investidura no cargo ou requerer a prorrogação por mais 30 dias. A segunda audiência de reescolha foi realizada nos dias 17 e 18 de março pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça. O Ato de Outorga de Delegação nº 01/2022 (publicado no Diário da Justiça eletrônico de 13 de abril de 2022), assinado pelo...
Data de publicação: 13/05/2022 - 13h02 Tags: identidade civil biométrica

Juiz da Vepa avalia desempenho da identidade civil e emissão de documentos para privados de liberdade

Juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos Depois da primeira coleta de identidade civil biométrica e emissão de documentos de um custodiado realizada na Paraíba, fato que ocorreu no dia 28 de abril, no Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa, o procedimento tem demonstrado fluidez na colheita de informações, com suporte da Base Nacional de Identificação Civil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim avalia o juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital, Salvador Oliveira de Vasconcelos, magistrado que também preside as audiências de custódia e...
Data de publicação: 13/05/2022 - 11h45 Tags: Prazos, pje, Suspensão

TJPB suspende os prazos processuais dos feitos que tramitam no PJe de 21 a 27 de maio

PJe
Em virtude da implantação da versão do Processo Judicial eletrônico (PJe) 2.2 nos dias 21 e 22 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu os prazos processuais dos feitos que tramitam no PJe, em ambos os graus de jurisdição, de 21 a 27 de maio, em razão da evolução para a nova versão. O Ato da Presidência do TJ nº 18/2022 publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (12) foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de suspender o funcionamento...
Data de publicação: 13/05/2022 - 11h24 Tags: São Sebastião de Lagoa de Roça, serviço de acolhimento familiar

Município de São Sebastião de Lagoa de Roça deve implantar serviço de acolhimento familiar

A sentença do Juízo da 2ª Vara Mista de Esperança determinando que o município de São Sebastião de Lagoa de Roça implemente, por meio de lei, o serviço de acolhimento familiar, no prazo de seis meses, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800491-54.2020.8.15.0171 foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. "Vale salientar que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão responsável por tornar efetivos os direitos, princípios e diretrizes contidos na Lei...
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