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Notícias

Data de publicação: 06/05/2024 - 10h26 Tags: curso, BNPM, ESMA

EaD: magistrados e servidores participarão das aulas do Curso BNMP 2.0 de 6 a 31 de maio

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual iniciam, nesta segunda-feira (6), o Curso ‘Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0’ . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão até o dia 31 deste mês. A formação será ministrada pela tutora Monyque de Aguiar Coutinho, que é supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. No curso, serão abordados temas como: Noções introdutórias BNMP 2.0; Cadastro de Pessoas/Unificação de RJI; Mandados de Prisão/Mandados de Internação; Certidão de cumprimento de Mandado de Prisão...
Data de publicação: 06/05/2024 - 10h06 Tags: Artur Kelvin, condenação

Homem é condenado a 23 anos de reclusão por matar ex-namorada no Cariri

O réu Artur Kelvin Lima Aires foi condenado a 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado consumado da sua ex-namorada, Viviane Gonçalo Farias. Depois que o Conselho de Sentença entendeu que o réu participou, ativamente, do delito contra si imputado, o juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, estabeleceu o tempo da pena, que será cumprida no Presídio do Serrotão ou em outro estabelecimento prisional a critério do Juízo das Execuções Penais. Conforme a denúncia, no dia 2 de maio de 2020, por volta...
Data de publicação: 06/05/2024 - 09h50 Tags: Guarabira, Transporte escolar

Desembargador Ricardo Porto mantém decisão sobre transporte para universitários em Guarabira

O desembargador José Ricardo Porto manteve a tutela de urgência deferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de Guarabira no sentido de determinar que o município de Guarabira, no prazo de cinco dias, proceda com a concessão de transporte público para os universitários do turno vespertino que preencham os requisitos legais para tanto. Com isso, o desembargador negou pedido formulado pela edilidade objetivando suspender a decisão de 1º Grau. O recurso da prefeitura se baseia na alegação de que a lei municipal n° 1.272/2015, que regulamenta a disponibilização do transporte universitário pelo...
Data de publicação: 03/05/2024 - 13h12 Tags: Acessibilidade, Pesquisa

TJPB realiza pesquisa nas unidades judiciárias sobre inclusão de pessoas com deficiência

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba enviou às unidades judiciárias um ofício circular estimulando e reforçando a importância do preenchimento de um questionário sobre a estrutura física dessas unidades. O objetivo é respeitar a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos prédios do Judiciário estadual. A pesquisa pode ser acessada pelo link: https://formularios.cnj.jus.br/diagnostico-sobre-acessibilidade-e-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia . A ação visa garantir às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida quais adaptações...
Data de publicação: 03/05/2024 - 13h09 Tags: CEJUSC, Alhandra

Instalado na Comarca de Alhandra o 63º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

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João Benedito, Daniere Ferreira e Ricardo Porto descerram placa Com a finalidade fornecer ao jurisdicionado a utilização da conciliação e mediação como meios de pacificação e resolução de litígios de forma célere, além de fomentar a realização de acordos, pondo fim a processos judiciais eficaz e consensual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), instalou o 63º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), na Comarca de Alhandra. A solenidade no Fórum Manoel Fernandes da Silva ocorreu na manhã...
Data de publicação: 03/05/2024 - 12h41 Tags: Compead

Tribunal de Justiça da Paraíba promove Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

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Os primeiros dias de maio serão marcados, no Tribunal de Justiça da Paraíba, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual. E, para fortalecer a conscientização em torno do tema, com ações preventivas, o Poder Judiciário promove a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha ocorrerá desta segunda-feira (6) até o dia 10 em Sousa, Patos, Campina Grande, João Pessoa e Alhandra. A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação será promovida pelas Comissões de Prevenção e...
Data de publicação: 03/05/2024 - 11h48 Tags: Planejamento Estratégico, Sustentabilidade, capacitação, Plano de Logística Sustentável

Comissão de Sustentabilidade do TJPB capacita servidores para prática de coleta seletiva

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Sustentabilidade_educativo_versao_final-paginado-1.png A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está realizando, nos Fóruns da Comarca de João Pessoa, a Oficina de Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O trabalho tem o objetivo de capacitar os servidores que atuam como auxiliares de limpeza para a operacionalização da coleta seletiva nesses ambientes. Nesta sexta-feira (3), a capacitação acontece no anexo do TJPB localizado no Colégio João XXIII. Posteriormente, a experiência será levada para os Fóruns Cível,...
Data de publicação: 03/05/2024 - 11h24 Tags: Cajazeirinhas, Prefeito

Crime ambiental: Prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão

O prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática de conduta prevista no artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da ação penal nº 0817528-88.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o gestor, durante o mandato eletivo de 2017/2020, determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos,...
Data de publicação: 03/05/2024 - 11h21 Tags: Programa CNJ de Ação Afirmativa

Edital do CNJ busca pessoas jurídicas interessadas em contribuir para que negros e indígenas ingressem na magistratura

Programa CNJ de Ação Afirmativa
Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) resultou na publicação de um edital voltado a pessoas jurídicas interessadas em contribuir com o financiamento de bolsas de estudo que vão beneficiar pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, inclusive com deficiência, que queiram ingressar na carreira da magistratura e tornar o Poder Judiciário melhor e mais representativo da sociedade brasileira. O edital foi publicado nessa terça-feira (30) de pode ser acessado pelo link https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-1/2024-556890079 . A iniciativa...
Data de publicação: 03/05/2024 - 10h12 Tags: Gurinhém, Prefeito

Câmara Criminal acata recurso recurso do MPPB e condena prefeito de Gurinhém

O prefeito de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, foi condenado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba a uma pena de dois anos e um mês de detenção, pela conduta descrita no artigo 1º, XIII, do Decreto-Lei n. 201/67. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal 0000133-69.2018.8.15.0761 interposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A pena aplicada foi por substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e em prestação pecuniária, no valor de 20 salários-...
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