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Notícias

Data de publicação: 27/05/2024 - 12h06 Tags: Webinário, ESMA, LGBTI+

Em parceria, Esma e AMPB promovem palestra sobre inclusão, respeito, igualdade e direitos LGBTI+

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Nesta terça-feira (28), às 15h, a comunidade jurídica paraibana poderá ampliar seu conhecimento em relação ao tema ‘Direito Antidiscriminatório e Direitos LGBTI+’, assunto que será abordado em webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link: https://forms.gle/SFyLaYGSnAMav3Bw7 . Os inscritos receberão certificado da Esma, referente a 2h de carga horária. A transmissão tem início às 15h, e ocorrerá também pelo canal ‘Esma’, do Youtube. A temática...
Data de publicação: 27/05/2024 - 11h51 Tags: curso, ESMA, Antropologia

Esma inscreve para o curso ‘Métodos Antropológicos e Antropologia Aplicada ao Direito’

Nos dias 3 e 4 de junho, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar o Curso ‘Métodos Antropológicos e Antropologia Aplicada ao Direito’. A instituição de ensino está ofertando 25 vagas, sendo 20 para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de cinco vagas para servidores(as) públicos de outros órgãos/instituições. As inscrições ocorrem no período de 24 a 30 de maio e devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/i5rg4bce2YsFDQdV9 . O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de Inscrição. As aulas serão realizadas na...
Data de publicação: 27/05/2024 - 10h43 Tags: inconstitucionalidade, Lei, Camalaú, Cagepa

TJPB invalida lei de Camalaú que proibe Cagepa de cobrar taxa de ligação e religação

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município de Camalaú, que proíbe a cobrança por parte da Cagepa das taxas de ligação e religação de serviços nas unidades consumidoras, exceto quando a interrupção do serviço houver sido solicitada pelo usuário. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813308-18.2019.8.15.0000, da relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com o relator do processo, a matéria é de competência exclusiva da União para legislar sobre...
Data de publicação: 25/05/2024 - 16h15 Comarca: Monteiro Tags: Romero Marcelo; desembargador; homenagem; Título de Cidadão

Desembargador Romero Marcelo será homenageado com o Título de Cidadão Monteirense 

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Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, será homenageado pela Câmara Municipal de Monteiro com o Título de Cidadania Monteirense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade será neste sábado (25), a partir das 19h, em sessão especial, no Plenário da Câmara Municipal de Monteiro. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será representado pelo diretor do Fórum da Comarca em substituição, juiz Rodrigo Augusto...
Data de publicação: 24/05/2024 - 12h19 Tags: Livros, UEPB, ESMA

Esma e Editora da UEPB publicam livro ‘Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário’

Mais uma coletânea da parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), contemplando artigos de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de outros profissionais do Direito, foi publicada. A obra ‘ Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário ’ traz à luz as inquietações acerca da atividade jurisdicional, seus limites e impacto socioeconômico, bem como da discussão de temas relacionados aos direitos humanos, proteção de vulneráveis, sustentabilidade nas relações econômicas e regularização...
Data de publicação: 24/05/2024 - 11h15 Tags: títulos honoríficos, TRF-5

Romero Marcelo representará TJPB na entrega de títulos a desembargadores do TRF-5

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, para representar o Poder Judiciário na solenidade de entrega dos títulos honoríficos de cidadãos pernambucanos aos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Fernando Braga Damasceno, Francisco Roberto Machado, Cid Marconi Gurgel de Souza, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Leonardo Augusto Nunes Coutinho. A sessão solene de entrega das honrarias acontecerá no dia seis de junho, às 18h, na Assembleia Legislativa...
Data de publicação: 24/05/2024 - 10h29 Comarca: São Bento Tags: Prestações pecuniárias, Rio Grande do Sul

Comarca de São Bento repassa R$ 20 mil em verbas pecuniárias às vítimas do Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário estadual continua enviando ajuda financeira às vítimas da tragédia que atinge, praticamente, todo o Estado do Rio Grande do Sul. A Vara Única da Comarca de São Bento repassou a importância de R$ 20 mil, por meio de alvará judicial assinado pelo juiz titular da unidade judiciária, Rúsio Lima de Melo, e destinado à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa está em conformidade com Ato Conjunto n º 03/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza o repasse de valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros...
Data de publicação: 24/05/2024 - 10h23 Tags: Soluções Fundiárias, Comissão, Regimento Interno

Ato do presidente do TJPB regulamenta atividades da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (24), dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do TJPB. O documento, assinado pelo desembargador-presidente João Benedito da Silva, regulamenta as atividades da Comissão, prevista na Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o normativo, a Comissão Estadual de Soluções Fundiárias atuará como estrutura de apoio à solução pacífica de ações possessórias coletivas, observando princípios como a mediação,...
Data de publicação: 24/05/2024 - 10h20 Tags: Curso de medicina, Reajuste, Mensalidade

Quarta Câmara suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na mensalidade cobrada dos alunos do curso de medicina do Centro Superior de Ciências da Saúde. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0813426-52.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Na ação, os autores afirmam que a documentação colacionada pela Instituição de Ensino não preenche os requisitos que alegam serem exigidos pela Lei nº 9.870/1999 e pelo Decreto n.º 3.274/1999, não se prestando a justificar os reajustes...
Data de publicação: 23/05/2024 - 18h18 Tags: Desembargador, Homenagem, Assembleia, Medalha Epitácio Pessoa

Desembargador Romero Marcelo é homenageado pela Assembleia com a Medalha Epitácio Pessoa

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A Assembleia Legislativa concedeu a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. A solenidade de entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira (23) no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Dentre as autoridades que compuseram a mesa dos trabalhos estava o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Benedito da Silva. Os deputados Adriano Galdino e João Bosco Carneiro foram os autores do Projeto de Resolução concedendo a honraria. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa...
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