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Notícias

Data de publicação: 06/02/2023 - 18h24 Tags: Posse, Fórum, Campina Grande

Presidente João Benedito empossa diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande

Posse da Juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho
Posse da diretora do Fórum Ana Christina Penazzi O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, deu posse à juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, no encargo de Diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande. A assinatura do Termo de Compromisso e posse aconteceu nesta segunda-feira (6), na Sala de Reuniões da Presidência. O presidente João Benedito destacou, ao falar sobre a designação da juíza, que a escolheu para assessorar a gestão na administração da segunda maior Comarca do Estado por sua competência, empenho e disponibilidade, mas também, por ser...
Data de publicação: 06/02/2023 - 17h41 Tags: Reunião, Planejamento Estratégico

Presidente do TJPB reúne equipe para alinhar ações da gestão com planejamento estratégico

Reunião para alinhar ações do Planejamento Estratégico
Reunião para alinhar ações do Planejamento Estratégico O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o vice-presidente, desembargador Marcos William de Oliveira, se reuniram com auxiliares, nesta segunda-feira (6), para tratar sobre as ações prioritárias da gestão, alinhadas aos projetos que integram o Planejamento Estratégico do TJPB, a serem executados durante o biênio. Durante a reunião, foram indicados os membros para integrar os Comitês, Comissões e outros grupos de trabalho, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiados pelo...
Data de publicação: 06/02/2023 - 17h15 Tags: Infância e Juventude, Encontro, Garantias de direito

Juiz do TJPB participará de encontro nacional com palestra sobre sistema de garantia de direitos

Juiz Adhailton Lacet O juiz titular da 1ª Vara da infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, será um dos palestrantes do III Encontro Nacional – Diálogos e Debates sobre o Sistema de Garantias de Direitos. O evento tem início nesta quinta-feira (9) e vai até sábado, no Litoral Hotel, em João Pessoa, e reúne conselheiros de direitos, conselheiros tutelares de rede de atendimento. Os interessados em participar do evento podem entra em contato pelos telefones (81) 988286168 ou (34) 98863-1608. “Participo deste evento desde a primeira versão. Este ano, vou...
Data de publicação: 06/02/2023 - 16h41 Tags: Indenização, Estado, Danos morais

Erro médico: Estado deve indenizar mulher em danos morais

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão de erro médico na realização de laqueadura durante o parto e sem o consentimento da gestante. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça no julgamento da Apelação Cível nº 0800391-72.2017.8.15.0311, oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos. A relatoria do processo foi do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Consta nos autos que após dar entrada na Maternidade Estadual Dr. Peregrino Filho para a realização do parto de sua criança, a gestante teria sido...
Data de publicação: 06/02/2023 - 12h51 Tags: Matrículas, Candidatos aprovados, CPM

Matrículas dos candidatos aprovados no CPM continuam até a próxima sexta-feira (10)

Escola Superior da Magistratura As matrículas dos candidatos aprovados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022 continuam até a próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro. O pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado através de boleto bancário emitido pela Gerência Administrativa e Financeira da Escola Superior da Magistratura (Esma) e encaminhado, pela gerência, ao e-mail do candidato. De acordo com a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, 38 alunos estão aptos a realizarem...
Data de publicação: 06/02/2023 - 12h05 Tags: Júri, Caso Anielle, Sentença do Júri

Caso Anielle: sentença do Júri deve ser lida na noite desta segunda-feira (6) 

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Júri Popular no Auditório do Fórum Criminal da Capital O Júri Popular do réu José Alex da Silva, acusado de matar Anielle Suelen Teixeira de Farias, 11 anos, teve início na manhã desta segunda-feira (6) e está sendo presidido pela juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A previsão é que a sentença seja lida pela magistrada ainda na noite de hoje, segundo informações do Cartório do 1º Tribunal Júri da Capital, onde o processo criminal tramita em segredo se Justiça. Além do interrogatório do réu e dos debates entre o promotor de Justiça e os...
Data de publicação: 06/02/2023 - 10h54 Tags: Pauta, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal pautam 148 processos para julgamentos nesta terça

Na manhã desta terça-feira (7), a Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializa Criminal vão julgar 148 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por videoconferência, e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os membros da Primeira Cível analisarão 85...
Data de publicação: 06/02/2023 - 10h48 Tags: Indenização, Construtora, Danos morais

Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações Ltda ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do atraso na entrega de um imóvel. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0829814-22.2015.8.15.2001, oriunda da 17ª Vara Cível da Capital. Pelo contrato firmado entre as partes, o prazo final para a entrega da obra era janeiro de 2008, com a tolerância de atraso de 180 dias úteis após esse prazo, bem como de eventual prorrogação, em caso de força maior ou caso fortuito. Contudo, até...
Data de publicação: 06/02/2023 - 10h26 Tags: Corregedoria, Juízes-auxiliares

Juízes Aparecida Gadelha, Antônio Carneiro e Carlos Neves integram nova equipe da Corregedoria

Juízes-corregedores que atuarão na atual gestão
Juízes-corregedores que atuarão na atual gestão A nova equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba possui novos integrantes. Ao lado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, empossado nessa quarta-feira (1º), se somarão aos trabalhos do biênio 2023/2024 os juízes corregedores Aparecida Gadelha (reconduzida ao cargo), Carlos Neves da Franca Neto e Antônio Carneiro de Paiva Júnior. A juíza corregedora Aparecida Gadelha reafirmou as expectativas positivas para mais um biênio na Corregedoria e assumiu novas atribuições no Grupo I, que abarcará...
Data de publicação: 04/02/2023 - 09h45 Tags: Juízes-auxiliares, Metas, 2023/2024

Juízes e juíza auxiliares da Presidência e Vice-presidência do TJPB falam sobre prioridades para 2023-2024

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Juíza Micheline Jatobá O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, definiu sua equipe de juízes e juíza auxiliares da Presidência do Poder Judiciário estadual. Foram nomeados os magistrados Giovanni Magalhães Porto, reconduzido ao cargo, e Fábio José de Oliveira Araújo, e a magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Na mesma portaria publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) dessa quinta-feira (2), também foi nomeado Ely Jorge Trindade, para exercer o cargo de juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, que tem à frente o desembargador Marcos...
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