Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 17/04/2024 - 18h12 Tags: Pleno, Licitações, Operação Festa no Terreiro

Pleno do TJPB ratifica decisões tomadas no âmbito da Operação Festa no Terreiro

-
Sessão Judicial do Tribunal Pleno Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo interno interposto por Eumar Carvalho Maia e pela empresa NIEMAIA Construções Ltda. O caso tem a ver com a operação denominada ‘Festa no Terreiro’ (Fase 2), que teve o objetivo de combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município de São Mamede. Conforme as investigações, Eumar Carvalho integraria uma associação criminosa, que atua em fraude a licitações...
Data de publicação: 17/04/2024 - 16h09 Tags: TJPB, TJPE, Aplicativo de Auditoria

‘Aplicativo de Auditoria’ desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba deve ser utilizado no TJ de Pernambuco

-
Apresentação aconteceu no Audittório Alcides Carneiro O trabalho desenvolvido pela Gerência de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem sido referência nacional e outras Cortes estaduais passaram a demonstrar interesse em usar a inovação. Na manhã desta quarta-feira (17), sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, o gerente da Auditoria do Judiciário paraibano, Sidney Brito, apresentou para representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco o ‘Aplicativo de Auditoria’ do TJPB, assim como ao secretário de Auditoria Interna do TJPE, Maurílio...
Data de publicação: 17/04/2024 - 15h09 Tags: GMF, Corregedoria, Central de Vagas

GT para implantação da Central de Vagas no Sistema Prisional debate modelo a ser implementado no Estado

reunião
Grupo de trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça para promover estudos voltados à implantação da Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV-PB) se reuniu esta semana para definir as etapas futuras de ação do Grupo. Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico sobre a situação do Sistema Carcerário estadual e debatido o modelo adequado a ser implementado. A Central de Vagas é um instrumento idealizado pelo CNJ a fim de estabelecer uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais, regulando o fluxo de entrada e de saída e...
Data de publicação: 17/04/2024 - 12h45 Comarca: Itaporanga Tags: Feriados, inconstitucionalidade, Itaporanga

Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei nº 925/2016 do Município de Itaporanga, que instituiu seis feriados religiosos na municipalidade. Com a decisão, na manhã desta quarta-feira (17), a Corte julgou parcialmente procedente o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0805287-19.2020.8.15.0000 impetrado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba - FCDL/PB. A relatora da ADI é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A parte autora sustentou, no pedido, que a legislação...
Data de publicação: 17/04/2024 - 11h01 Tags: Taxa de religação, água, Energia

Julgada inconstitucional lei que proibia a cobrança da taxa de religação de água e energia

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Governo do Estado para declarar inconstitucional a Lei nº 295/2018 do Município de Lagoa Seca. A lei municipal vedava a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de fornecimento de água da taxa de religação das unidades consumidoras. A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804900-38.2019.8.15.0000 foi da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. No pedido, o Governo do Estado ressaltou que a Lei Municipal nº 295/2018 estava incompatível com a Constituição...
Data de publicação: 17/04/2024 - 10h30 Tags: Osvaldo Duda, Vânia da Nóbrega, Votos de Pesar

Pleno aprova Votos de Pesar pela morte do juiz aposentado Osvaldo Duda e da ex-servidora Vânia da Nóbrega

-
Na abertura das atividades da 7ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Pesar pelo falecimento do juiz aposentado Osvaldo Duda Ferreira e da ex-servidora do Judiciário estadual Vânia Toscano da Nóbrega. As moções são de autoria dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Fred Coutinho, respectivamente. Ao propor a homenagem ao magistrado aposentado, que faleceu aos 90 anos de idade no dia 13, o desembargador Márcio Murilo relembrou a personalidade do homenageado. “Foi um magistrado que marcou época e deixou...
Data de publicação: 17/04/2024 - 09h16 Tags: Caso Alph, condenação

Ré é condenada a 17 anos e quatro meses pelo homicídio do estudante universitário ‘Alph’

A ré Selena Samara Gomes da Silva foi condenada a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado do estudante Clayton Tomaz de Sousa, também conhecido como ‘Alph’. Já passava das 22h dessa terça-feira (16), quando a juíza auxiliar do 1º do Júri da Comarca de João Pessoa, Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, leu a sentença, depois do Corpo de Jurados ter votado pela culpabilidade da ré. O assassinato, com disparo de arma de fogo, aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2020, na Comunidade Aratú, na Capital. O segundo réu envolvido...
Data de publicação: 17/04/2024 - 09h00 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância de JP realiza 17 atendimentos no primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano

Audiencia_concentrada
Vara da Infância de JP iniciou ciclo de audiiências concentradas Na manhã desta terça-feira (16), foram realizados 17 atendimentos a crianças e adolescentes da Instituição ‘Lar da Criança Jesus de Nazaré’, dentro do primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa. As sessões têm a efetiva participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas estabelecidas pelo...
Data de publicação: 16/04/2024 - 17h26 Tags: Obras, Fiscalização, Fóruns

Equipe de Engenharia e Arquitetura fiscaliza obras de reforma em quatro Fóruns no Sertão

Reunião para tratar de reforma no Fórum de Princesa Isabel
Reunião para tratar de reforma no Fórum de Princesa Isabel As obras de reforma e manutenção dos fóruns de Água Branca, Princesa Isabel, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, foram vistoriadas pela diretora administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gisele Alves Barros, e a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares, que estiveram nas comarcas acompanhadas de auxiliares para fiscalizar a execução dos trabalhos. As obras, que acontecem nas unidades judiciárias, integram o Plano de Contratação Anual (PCA) do Poder Judiciário estadual, bem como fazem parte das ações da...
Data de publicação: 16/04/2024 - 16h13 Tags: Jurado, Benefícios, Cidadania

Justiça Cidadã: conheça os benefícios em ser jurado no Tribunal do Júri

criminal
Juiz Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior Você sabia que uma das atribuições do cidadão é compor o Tribunal de Júri? O jurado tem o dever de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. O Tribunal do Júri é composto por um juiz-presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, explica que o jurado faz jus a uma série de benefícios previstos em lei. O magistrado destacou que o exercício da função de jurado constitui...
Subscrever Notícias