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Notícias

Data de publicação: 07/05/2024 - 10h08 Tags: Soluções Fundiárias, CEJUSC

Aulas do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’ ocorrem nesta quarta e quinta-feira

Nesta quarta (8) e quinta-feira (9), membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), magistrados(as) e servidores(as), participam do Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas ocorrerão na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, das 9h às 18h, no primeiro dia, e das 9h às 12h, no segundo dia. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres e Fabiane Pieruccini, ambos do Tribunal de Justiça do...
Data de publicação: 07/05/2024 - 10h04 Tags: Planejamento Estratégico, Metas, relatório da Auditoria Interna

Auditoria Interna apresenta parecer preliminar sobre cumprimento de metas pelo Judiciário paraibano

Reuniao_sobre_Metas_CNJ
Auditoria Interna apresentou relatório à Comissão das Metas Durante um encontro de trabalho da Comissão de Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, o gerente de Auditoria Interna do Poder Judiciário estadual, Sidney Brito, apresentou o relatório preliminar sobre a auditoria de avaliação das ações para a garantia de cumprimento das referidas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à atividade-fim em 2023. A reunião foi conduzida pela coordenadora da Comissão e vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou com a presença dos...
Data de publicação: 07/05/2024 - 09h45 Tags: vítimas das inundações, Rio Grande do Sul

TJPB e Corregedoria autorizam destinação de verbas pecuniárias para ajudar vítimas do RS

inundações RS
Vista de Canoas, uma das cidades do RS em estado de calamidade O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). Ao assinarem a medida, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da...
Data de publicação: 06/05/2024 - 18h21

Rodas de conversas marcam a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TJPB 

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Abertura aconteceu na comarca de Sousa Rodas de conversas, ações de conscientização, orientação e prevenção realizadas por membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Sousa, nesta segunda-feira (06), marcaram a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm o apoio da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB. O evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, durante toda a semana, debates,...
Data de publicação: 06/05/2024 - 17h40 Tags: Conhecendo o Judiciário, Estudantes de Direito, Uninassau

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ recebe estudantes de Direito da Uninassau Campina Grande 

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Estudantes visitam Salão Nobre do Palácio O Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (06), 37 estudantes de vários períodos do curso de direito do Centro Universitário Maurício Nassau (Uninassau) de Campina Grande. Com cerca de 11 anos de atuação, a iniciativa tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O desembargador Leandro dos Santos recepcionou os estudantes, que tiveram a experiência prática de conhecer o funcionamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. “A...
Data de publicação: 06/05/2024 - 17h34 Tags: Escritório Social; GMF

Projetos do Escritório Social de Campina Grande resgatam a dignidade de egressos do sistema prisional

Egressos participam do grupo de convivência Teve início, nesta segunda-feira (06), o curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (Instalador de Sistema Fotovoltaico), envolvendo egressos do sistema penitenciário. A iniciativa é fruto de projeto do Escritório Social de Campina Grande junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. A finalidade é viabilizar a garantia de direitos das pessoas egressas do sistema prisional e dos seus familiares, fortalecendo e potencializando ações e políticas públicas voltadas para esse público. Segundo explicou o...
Data de publicação: 06/05/2024 - 15h18 Tags: Aposentadoria, Relatório

Grupo de Trabalho apresenta cartilha que orienta magistrados do TJPB sobre aposentadoria

Apresentação de relatório sobre preparação para aposentadoria
Apresentação de relatório sobre preparação para aposentadoria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, manteve reunião na manhã desta segunda-feira (6) com os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023, cujo objetivo foi o de realizar estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 240/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião...
Data de publicação: 06/05/2024 - 10h26 Tags: curso, BNPM, ESMA

EaD: magistrados e servidores participarão das aulas do Curso BNMP 2.0 de 6 a 31 de maio

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual iniciam, nesta segunda-feira (6), o Curso ‘ Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0 ’. As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão até o dia 31 deste mês. A formação será ministrada pela tutora Monyque de Aguiar Coutinho, que é supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. No curso, serão abordados temas como: Noções introdutórias BNMP 2.0; Cadastro de Pessoas/Unificação de RJI; Mandados de Prisão/Mandados de Internação; Certidão de cumprimento de Mandado de...
Data de publicação: 06/05/2024 - 10h06 Tags: Artur Kelvin, condenação

Homem é condenado a 23 anos de reclusão por matar ex-namorada no Cariri

O réu Artur Kelvin Lima Aires foi condenado a 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado consumado da sua ex-namorada, Viviane Gonçalo Farias. Depois que o Conselho de Sentença entendeu que o réu participou, ativamente, do delito contra si imputado, o juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, estabeleceu o tempo da pena, que será cumprida no Presídio do Serrotão ou em outro estabelecimento prisional a critério do Juízo das Execuções Penais. Conforme a denúncia, no dia 2 de maio de 2020, por volta...
Data de publicação: 06/05/2024 - 09h50 Tags: Guarabira, Transporte escolar

Desembargador Ricardo Porto mantém decisão sobre transporte para universitários em Guarabira

O desembargador José Ricardo Porto manteve a tutela de urgência deferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de Guarabira no sentido de determinar que o município de Guarabira, no prazo de cinco dias, proceda com a concessão de transporte público para os universitários do turno vespertino que preencham os requisitos legais para tanto. Com isso, o desembargador negou pedido formulado pela edilidade objetivando suspender a decisão de 1º Grau. O recurso da prefeitura se baseia na alegação de que a lei municipal n° 1.272/2015, que regulamenta a disponibilização do transporte universitário pelo...
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