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Notícias

Data de publicação: 15/10/2021 - 16h49 Tags: CGJ, Conselho Gestor do Farpen

Prestação de contas relativas ao mês de setembro são homologadas pelo Conselho Gestor do Farpen

Captura de tela da reunião do Conselho Gestor do Farpen
Conselho Gestor do Farpen Na manhã desta sexta-feira (15), foi realizada a 185ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, os membros aprovaram as contas referentes ao mês de setembro e homologaram os pagamentos às serventias relacionados ao fornecimento dos atos gratuitos à sociedade. Um total de 52 cartórios extrajudiciais do Estado teve o pagamento condicionado à solução de pendências encontradas na prestação de contas. Os atos gratuitos realizados pelos...
Data de publicação: 15/10/2021 - 14h30 Comarca: Cabedelo

1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo tem novo titular

Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior assumiu a titularidade da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Ele estava, anteriormente, à frente do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, sendo removido, onde está atuando com a colaboração da juíza Graziela Queiroga. O magistrado ressaltou que estão respondendo pelo Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande as magistradas Andreia Matos, que já o auxiliava na época, e Francilene Jordão, designada até a chegada do novo titular, cujo provimento está previsto...
Data de publicação: 15/10/2021 - 14h29 Tags: DITEC, Webinário, Aperfeiçoamento do PJe, Processos criminais

Ditec trata do ‘Aperfeiçoamento do PJe nos processos criminais’ em webinário

Captura de tela do  webinário sobre Aperfeiçoamento do PJe nos processos criminais’
Aperfeiçoamento do PJe nos processos criminais A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (15), as séries de capacitações dentro do programa do Webinário “Em dia com a Ditec”. Nesta edição, o tema tratado foi “Aperfeiçoamento do PJe para Processos Criminais: Novas funcionalidades e tarefas”. A temática foi voltada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual, além de promotores de Justiça e delegados de polícia do Estado. O webinário buscou apresentar algumas funcionalidades incluídas no Processos...
Data de publicação: 15/10/2021 - 14h09 Tags: Bloqueio, Verbas, Joca Claudino

Suspensa decisão que determinou o bloqueio de verbas públicas em Joca Claudino

Suspensa a decisão que determinou o bloqueio de 60% de todas as verbas recebidas pelo município de Joca Claudino até ulterior deliberação, com o objetivo de garantir o pagamento do funcionalismo municipal. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos do Agravo de Instrumento nº 0813264-96.2019.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Em suas razões, o município alegou que a determinação de bloqueio de contas públicas ofende diretamente normas constitucionais que regulam a forma de pagamento das condenações...
Data de publicação: 15/10/2021 - 13h37 Comarca: Patos Tags: Nepotismo, Vereador, Cacimba de Areia

Ex-presidente da Câmara de Cacimba de Areia é condenado por nepotismo

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as penalidades aplicadas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Comarca de Patos, Gilson Ferreira da Nóbrega, na ação civil pública por ato de improbidade administrativa nº 0806266-09.2017.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público. Conforme a sentença, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, no importe de 10 vezes a última remuneração recebida como Presidente da Câmara Municipal e à suspensão dos direitos políticos por três anos. O ex-gestor é acusado da prática de nepotismo, tendo...
Data de publicação: 15/10/2021 - 13h30 Tags: 130 anos, TJPB, Investimentos, Tecnologia, Juízo 100% Digital

Ao completar 130 anos, TJPB fortalece investimentos em tecnologia e vivencia a ‘Era 100% Digital’

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio do Tribunal de Justiça da Paraíba Uma Justiça que visa a eficiência – e avançando, cada vez mais, nesse sentido –, com tramitação processual totalmente eletrônica, por meio do sistema PJe, e já incorporada ao Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. Assim chega o Tribunal de Justiça da Paraíba aos 130 anos de fundação, neste 15 de outubro, sob a Presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “É com muita alegria que comemoramos os 130 anos do Tribunal, que tem...
Data de publicação: 15/10/2021 - 13h28 Tags: Pautas, Tribunal Pleno, Câmaras cíveis e criminal

Pleno e Câmaras Cíveis e Criminal pautam 1.154 processos nas sessões virtuais de 18 a 25 de outubro

O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento da 34ª sessão virtual do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) que têm...
Data de publicação: 15/10/2021 - 12h19 Tags: Outubro Rosa

Outubro Rosa: reeducandas da Penitenciária Júlia Maranhão terão ações voltadas à saúde da mulher  

Em homenagem ao “Outubro Rosa”, a Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Conselho da Comunidade e Serviço Social do Comércio na Paraíba (Sesc-PB), vão promover duas palestras sobre o tema “Câncer de Mama: Conceito, Tipo, Sintomas e Diagnóstico”. Os eventos virtuais, ministrados por profissionais do Programa Sesc Saúde Mulher, acontecem nos próximos dias 27, para as policiais penais; e dia 29, reeducandas da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, localizada na Capital. A iniciativa ainda visa realizar 26...
Data de publicação: 15/10/2021 - 12h15 Tags: Meta 6

Dentro de cinco meses a Meta 6 foi cumprida em todas as unidades judiciais da Paraíba

A equipe de magistrados e servidores que atua na Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário estadual alcançou, no mês de setembro deste ano, o cumprimento da meta por todas as unidades judiciárias espalhadas pelo Estado. Feito este, inédito, no Tribunal de Justiça da Paraíba, desde a instituição das metas pelo CNJ. Sob a coordenação do juiz José Eduardo de Carvalho Soares, no 1º Grau a meta foi ultrapassada com o percentual de 151,65%. No 2º Grau da mesma forma, foram cumpridos 157,8% de processos julgados. A Meta 6 trata do julgamento, até 31/12/2021, de 60% das...
Data de publicação: 15/10/2021 - 11h52 Tags: ESMA, lista dos inscritos, curso, Atendimento ao Público com Qualidade

Esma divulga lista dos inscritos no Curso ‘Atendimento ao Público com Qualidade’

Sede da Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a lista de inscrições homologadas no Curso ‘Atendimento ao Público com Qualidade ’. Conforme publicação, 40 servidores do Poder Judiciário Estadual vão participar da formação no período de 18 outubro a 5 de novembro, na modalidade de ensino a distância (EaD), das 19h às 21h, através da plataforma Moodle. A formação conta com inscrições de servidores do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação busca se identificar como elemento meio na prestação do serviço fim da instituição; de ter...
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