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Notícias

Data de publicação: 28/05/2024 - 09h59 Tags: Colação de grau

Desembargador mantém decisão que indeferiu colação de grau antecipada em Medicina

Des, José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto negou pedido para que um estudante de medicina tenha direito à antecipação da colação de grau, haja vista a não comprovação de extraordinário desempenho nos estudos, inclusive por não ter comprovado ter logrado êxito em Concurso Público com ampla concorrência. Com isso, ele manteve decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que indeferiu a tutela de urgência requerida pelo autor. Nos termos das provas colacionadas ao processo nº 0813056-39.2024.8.15.0000, o estudante teria apenas participado de uma seleção curricular...
Data de publicação: 27/05/2024 - 18h04 Tags: Antes que aconteça; programa; proteção; mulher

TJPB vai apoiar programa 'Antes que Aconteça', da senadora Daniella Ribeiro

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Apresentação do Projeto 'Antes que aconteça' Um termo de cooperação que estabelece uma série de políticas públicas de tecnologia e inovação voltadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica será firmado entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A parceria tem como objetivo a implementação do programa ‘Antes que Aconteça’, de autoria da senadora paraibana Daniella Ribeiro, que apresentou o programa ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, nesta segunda-feira (27). Na reunião foram apresentadas estatísticas de violência...
Data de publicação: 27/05/2024 - 17h33 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro; Fórum Cível; Corregedoria-Geral de Justiça;

CGJ promove reunião com juízes do Cartório Unificado de Família de João Pessoa

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Desembargador e juízes discutem desafios da jurisdição A Corregedoria-Geral de Justiça realizou nesta segunda-feira (27) uma reunião com os juízes do Cartório Judicial Unificado de Família de João Pessoa. O encontro ocorreu no Fórum Cível da Capital. Presentes na ocasião, o desembargador Carlos Beltrão, corregedor geral; o juiz corregedor Antônio Carneiro; o juiz Herbert Lisboa, diretor do Fórum Cível; o juiz coordenador do Cartório Unificado, Ricardo Freitas, além dos juízes Graça Duarte, Almir Carneiro, Sivanildo Torres e Antônio Eimar. “Nesses encontros buscamos dialogar com os juízes e...
Data de publicação: 27/05/2024 - 16h58 Tags: Projetos inovadores; CEIIN; Meta 9

Meta 9: TJPB participa de projetos inovadores, em colaboração com outros tribunais de Justiça

Reunião do TJPB com TJ do Maranhão O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN), está discutindo e organizando a implementação de projetos inovadores a serem executados em parcerias com outros tribunais do país. O objetivo é dar cumprimento ao que determina a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta tem por finalidade Implantar, no ano de 2024, um projeto oriundo do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal ou órgão da administração pública, com avaliação de benefícios à...
Data de publicação: 27/05/2024 - 15h16 Comarca: Bananeiras Tags: Leitura; Bíblia; Escolas; Fórum; Bananeiras;

Pleno declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas

Fórum de Bananeiras O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu a leitura de textos bíblicos nas escolas públicas e privadas do Município de Bananeiras. O processo nº 0829140-86.2022.8.15.0000 teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual, sob o argumento de que a norma apresenta vício de inconstitucionalidade formal, uma vez que o seu conteúdo é de competência privativa da União. Além disso, a Lei foi de iniciativa do Poder Legislativo...
Data de publicação: 27/05/2024 - 12h06 Tags: Webinário, ESMA, LGBTI+

Em parceria, Esma e AMPB promovem palestra sobre inclusão, respeito, igualdade e direitos LGBTI+

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Nesta terça-feira (28), às 15h, a comunidade jurídica paraibana poderá ampliar seu conhecimento em relação ao tema ‘Direito Antidiscriminatório e Direitos LGBTI+’, assunto que será abordado em webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link: https://forms.gle/SFyLaYGSnAMav3Bw7 . Os inscritos receberão certificado da Esma, referente a 2h de carga horária. A transmissão tem início às 15h, e ocorrerá também pelo canal ‘Esma’, do Youtube. A temática...
Data de publicação: 27/05/2024 - 11h51 Tags: curso, ESMA, Antropologia

Esma inscreve para o curso ‘Métodos Antropológicos e Antropologia Aplicada ao Direito’

Nos dias 3 e 4 de junho, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar o Curso ‘Métodos Antropológicos e Antropologia Aplicada ao Direito’. A instituição de ensino está ofertando 25 vagas, sendo 20 para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de cinco vagas para servidores(as) públicos de outros órgãos/instituições. As inscrições ocorrem no período de 24 a 30 de maio e devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/i5rg4bce2YsFDQdV9 . O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de Inscrição. As aulas serão realizadas na...
Data de publicação: 27/05/2024 - 10h43 Tags: inconstitucionalidade, Lei, Camalaú, Cagepa

TJPB invalida lei de Camalaú que proibe Cagepa de cobrar taxa de ligação e religação

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município de Camalaú, que proíbe a cobrança por parte da Cagepa das taxas de ligação e religação de serviços nas unidades consumidoras, exceto quando a interrupção do serviço houver sido solicitada pelo usuário. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813308-18.2019.8.15.0000, da relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com o relator do processo, a matéria é de competência exclusiva da União para legislar sobre...
Data de publicação: 24/05/2024 - 12h19 Tags: Livros, UEPB, ESMA

Esma e Editora da UEPB publicam livro ‘Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário’

Mais uma coletânea da parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), contemplando artigos de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de outros profissionais do Direito, foi publicada. A obra ‘ Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário ’ traz à luz as inquietações acerca da atividade jurisdicional, seus limites e impacto socioeconômico, bem como da discussão de temas relacionados aos direitos humanos, proteção de vulneráveis, sustentabilidade nas relações econômicas e regularização...
Data de publicação: 24/05/2024 - 11h15 Tags: títulos honoríficos, TRF-5

Romero Marcelo representará TJPB na entrega de títulos a desembargadores do TRF-5

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, para representar o Poder Judiciário na solenidade de entrega dos títulos honoríficos de cidadãos pernambucanos aos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Fernando Braga Damasceno, Francisco Roberto Machado, Cid Marconi Gurgel de Souza, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Leonardo Augusto Nunes Coutinho. A sessão solene de entrega das honrarias acontecerá no dia seis de junho, às 18h, na Assembleia Legislativa...
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