Data de publicação:
05/05/2025 - 18h44
TJPB avança na reformulação da Lei de Organização Judiciária e do Regimento Interno
Equipe discutiu propostas de reformulação da Loje Sob a gestão do presidente desembargador Fred Coutinho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando no processo de modernização de sua estrutura normativa. Na manhã desta segunda-feira (5), foi realizada mais uma reunião da Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno, com o objetivo de discutir propostas de reformulação da Lei de Organização Judiciária (Loje) e do Regimento Interno da Corte. A reunião foi presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e contou com a presença dos...