O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou, para o dia 12 de agosto, a votação do Anteprojeto de Lei e do Projeto de Lei que modificam, respectivamente, a Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje) e o Regimento Interno, no tocante à eleição da mesa diretora do TJPB. A decisão ocorreu na sessão extraordinária desta segunda-feira (21). A nova sessão, marcada para às 14 horas do dia 12, acontecerá após o encaminhamento aos gabinetes dos relatores, das cópias das emendas apresentadas pelos desembargadores. Concurso – Na mesma sessão, o Pleno aprovou, por unanimidade, o...

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na tentativa de resolver problemas enfrentados pela população com relação ao fornecimento de medicamentos pelo Estado e Município, vai retomar, na próxima terça-feira(22), as audiências de conciliação entre as partes, como forma de atender as solicitações dos requerentes. As audiências, num total de 12, terão início a partir das 14h, na sala de sessões, no 6º Andar do Fórum Cível da Capital. De acordo com o juiz Antônio Carneiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o objetivo das audiências é tentar resolver, através da conciliação, as...

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, fará, nesta segunda-feira (21), o lançamento do Boletim de Jurisprudência do TJPB, durante evento a ser realizado no Hall da Sala de Sessões do Pleno do TJPB, a partir das 17h, Na ocasião, será lançado também o novo Sistema de Jurisprudência. O Boletim é um informativo, disseminado via e-mail, destinado a manter atualizados os magistrados, servidores, operadores de direito e demais interessados, das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Notícias e...

Sessão extraordinária também vai analisar recebimento de denúncia contra promotora O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta segunda-feira, a partir das 8:30 horas, duas sessões extraordinárias, uma jurídica e outra administrativa. Na jurídica, o objetivo é analisar o recebimento de denúncia contra a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo Santos. Já na administrativa, será discutido o anteprojeto de Lei e o projeto de Resolução que tratam de eleições para os cargos da mesa diretora do TJPB. A notícia-crime contra a promotora de Justiça, Maria das Graças, foi...