Abertura do 4º Encontro de Administradores Tributários O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da abertura dos trabalhos do 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), com o tema ‘ O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios’. O evento teve início na tarde desta quinta-feira (8), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), sob a coordenação do presidente da Corte de Contas, Fábio Nogueira. V oltado a prefeitos, secretários de finanças e receita, agentes fiscais e presidentes de câmaras municipais, o encontro vai até sexta-feira...

Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book. De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base...

Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju, participou do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude, participou na quarta-feira (7) da primeira reunião técnica decorrente do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, celebrado no mês passado. A iniciativa é um desdobramento direto do compromisso firmado por diversas instituições estaduais em favor da promoção do desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. O encontro foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que apresentou a matriz de planejamento...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de lesão corporal contra sua então namorada, no contexto de violência doméstica. O crime ocorreu no bairro José Pinheiro, em Campina Grande, no dia 12 de março de 2023. Conforme a denúncia, o acusado agrediu a vítima com tapas na cabeça e nuca, empurrando-a contra a parede e desferindo chutes nas coxas, após uma discussão. A mulher sofreu lesões físicas que foram comprovadas por laudo traumatológico. Após a agressão, ela deixou a residência do companheiro e registrou o caso na...