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Notícias

Data de publicação: 19/09/2025 - 12h47 Tags: Plantio de árvores

Presidente planta árvores e reafirma compromisso do TJPB com o meio ambiente

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Presidente do TJPB participa projeto Raízes da Justiça Replantar é um ato de esperança. Cada muda colocada na terra é uma promessa de futuro, um sopro de vida que atravessa o tempo. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) essa ideia já foi semeada na mente de todos. E, para reafirmar o compromisso da instituição com o meio ambiente, o desembargador-presidente Fred Coutinho plantou, nesta sexta-feira (19), duas árvores na Praça João Pessoa, Centro da cidade, um ipê e um pau-de-ferro. “Essa ação significa vida representada através de árvores, que, acima de tudo, são nosso oxigênio. O Tribunal...
Data de publicação: 19/09/2025 - 12h44 Tags: TJPB, congresso nacional, Lei dos Juizados Especiais

TJPB participa de congresso nacional que celebra 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

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Comitiva do TJPB que participa do evento Uma comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba está participando do Congresso Brasileiro de Juizados Especiais, que ocorre em homenagem aos 30 anos da Lei 9.099/95 (disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais). O evento, que teve início no dia 17 e termina nesta sexta-feira (19), acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná. Participam o Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa e os magistrados Pedro Davi Vasconcelos e Cláudio Antônio de Carvalho. A finalidade do congresso é promover reflexões sobre os...
Data de publicação: 19/09/2025 - 12h11 Tags: TJPB, XX Semana Nacional da Conciliação

TJPB adere à XX Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 7 de novembro

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TJPB adere à XX Semana Nacional da Conciliação O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, por meio do Ato da Presidência nº 129/2025, a adesão à 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa ocorrerá entre os dias 3 e 7 de novembro, em todas as unidades judiciárias participantes, com o objetivo de estimular a cultura do diálogo, ampliar o número de acordos e reduzir a taxa de congestionamento processual. De acordo com o ato assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a ação envolverá varas,...
Data de publicação: 19/09/2025 - 12h10 Tags: iGovTIC-JUD, Homenagem

TJPB celebra conquista histórica no iGovTIC-JUD com homenagem à equipe de Tecnologia

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Presidente Fred parabenizou a equipe pelo trabalho de excelência A equipe da Diretoria de Tecnologia da Comunicação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi homenageada com um café da manhã, nesta sexta-feira (19), na sede da unidade, no Fórum Cível da Comarca da Capital. O evento, que reuniu a direção e servidores, foi em reconhecimento ao alcance da maior pontuação de todos os tempos do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Na ocasião, o presidente...
Data de publicação: 19/09/2025 - 11h17 Tags: ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’, ESMA

Tribunal promove evento sobre inclusão e esforço concentrado com foco no direito de PCDs

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Evento sobre Justiça Inclusiva e Acessível a Todos Com mais de 100 inscritos, será realizado nesta segunda-feira (22) na Escola Superior da Magistratura (Esma) o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’ - uma ação que envolve palestras, oficinas e serviços de cuidados com a saúde, voltados à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário. No mesmo dia, tem início o esforço concentrado do Poder Judiciário estadual com ênfase nos processos relacionados aos direitos de Pessoas com Deficiência (PCDs). O evento na Esma é promovido pela Comissão Permanente de...
Data de publicação: 19/09/2025 - 09h24 Tags: Órgão Especial, Denúncia, prefeito de Santa Cruz

Órgão Especial do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Santa Cruz

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, acusado da prática de crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67 (art. 1º, incisos I e XIII), combinado com o art. 69 do Código Penal. Segundo a denúncia, o gestor teria, em 1º de outubro de 2019, desviado a quantia de R$ 2 mil dos cofres municipais, mediante falsificação ideológica de uma nota de empenho, em favor de terceiros. Além disso, no período de 2017 a 2021, teria admitido...
Data de publicação: 18/09/2025 - 17h09 Comarca: Rio Tinto Tags: CEJUSC, Indígiea, Ações, Acordos

Cejusc Indígena obtém mais de R$ 250 mil em acordos firmados 

Juiz profere palestra em Rio Tinto
Judson Kildere, coordnador do Cejusc O trabalho do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto está fazendo uma diferença significativa na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente. No primeiro semestre deste ano foram realizadas 109 audiências e homologados 42 acordos, somando mais de R$ 250 mil em valores consignados — isso mostra um impacto real e positivo na comunidade indígena. Instalado em 2021, o Cejusc Indígena, primeiro da Região Nordeste e o segundo no país, tem atendido demandas do Povo Indígena Potiguara...
Data de publicação: 18/09/2025 - 16h36 Tags: NATJUS, saúde, parecer técnico

NatJus/PB já emitiu mais de 1.200 notas técnicas em nove meses

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O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba emitiu um total de 1.203 notas técnicas, no período de nove meses (03/01 a 18/09/2025). Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde. Tem por finalidade auxiliar magistrados(as) na formação de um juízo de valor, quando da análise de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde. A juíza auxiliar da vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves...
Data de publicação: 18/09/2025 - 15h11 Comarca: São José de Piranhas Tags: São José de Piranhas, Setembro Amarelo

Fórum de São José de Piranhas promove evento em alusão ao ‘Setembro Amarelo’

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Ricardo Pereira e equipe do Fórum Em um gesto de cuidado e valorização do seu corpo funcional, o Fórum da comarca de São José de Piranhas realizou, nesta quinta-feira (18), importante evento voltado à promoção da saúde integral de seus servidores, denominado "Ciranda de Serviços". Mais do que uma simples ação institucional, a "Ciranda de Serviços" representou um verdadeiro abraço coletivo, um momento de pausa na rotina forense para voltar os olhares ao bem-estar físico e, sobretudo, mental. Evento contou com serviço de Saúde A iniciativa aconteceu em alusão à campanha do "Setembro Amarelo" e...
Data de publicação: 18/09/2025 - 13h52 Tags: Cozinha Sustentável e Saudável, Aemp

Com o apoio do TJPB, curso de Gastronomia da Aemp será concluído em outubro

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Chef Emília Coutinho ministra curso realizado pela AEMP A chef Emília Coutinho, formada em Gastronomia pela Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), foi convidada para ministrar uma aula prática no curso “Cozinha Sustentável e Saudável”, realizado na última segunda-feira (15), na sede da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), no Centro de João Pessoa. Os cursos profissionalizantes da Aemp contam com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A participação da chef ocorreu a convite do professor e também chef Fabiano Silva Santos, responsável pelo...
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