Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 25/08/2025 - 12h16 Tags: Presidente do TJPB, Aula inaugural, UEPB

Presidente do TJPB ministra aula inaugural para primeira turma de Direito da UEPB – Campus V

-
Presidente Fred Coutinho ministrou aula no curso de Direito A convite da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ministrou a aula inaugural do Semestre 2025.2, para 33 estudantes que compõem a primeira turma do Curso. A explanação do magistrado aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, na Capital. O evento também deu início...
Data de publicação: 25/08/2025 - 12h02 Tags: Aemp, TJPB, curso de gastronomia

Com apoio do TJPB, Aemp promove curso de Gastronomia Sustentável

-
Aemp promove curso de Gastronomia Sustentável Formada em Gastronomia, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, participou de uma aula prática do curso “Cozinha Sustentável e Saudável”, ministrada pelo chef Fabiano Silva Santos, na sede da entidade, localizada no Centro de João Pessoa. A iniciativa integra os Projetos Profissionalizantes da atual gestão da Aemp, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A turma é composta por 40 alunos, divididos entre manhã e tarde, com...
Data de publicação: 25/08/2025 - 11h31 Tags: gerentes da Esma, Encontro do Copedem

Com o tema ‘Escolas de Governo 5.0’, gerentes da Esma participam de encontro do Copedem

-
Gerentes da Esmas participam de encontro em Vitória (ES) Os gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), Flávio Romero Guimarães, e Administrativo e Financeiro, Gisele Alves Barros, participaram, nos dias 21 e 22 deste mês, em Vitória (ES), da 60ª edição do encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Os gerentes representaram, na ocasião, os diretores da Escola, desembargador Joás de Brito e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Com o tema ‘Escolas de...
Data de publicação: 25/08/2025 - 07h26 Tags: BRB, Abertura de conta

Magistrados e servidores têm até 5 de setembro para abrirem suas contas no Banco BRB

-
Prazo para abertura de conta vai até até o dia 5 de setembro Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano têm até o dia 5 de setembro para abrirem as contas no Banco de Brasília (BRB), instituição financeira que assumiu a folha de pagamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura é necessária e pode ser efetuada de forma digital de maneira rápida e fácil pelo aplicativo. Para o procedimento, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS. Na intranet está o passo a passo de como abrir a conta de forma virtual e simplificada. É importante não deixar passar o prazo...
Data de publicação: 22/08/2025 - 19h31 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Inspeção, TJPB, Corregedoria Nacional, CNJ, Relatório

Corregedoria Nacional apresenta relatório final da inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba 

-
Ministro Campbell (centro) fez a apresentação do relatório O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que enfrenta alguns pontos a serem resolvidos a partir das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que aponta o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça a partir da inspeção feita no Poder Judiciário estadual paraibano, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025. A...
Data de publicação: 22/08/2025 - 18h14 Tags: Caravana da Justiça, TJPB, Cooperação

Caravana de Cooperação debate enfrentamento à ‘litigância abusiva’ e às fraudes no sistema judicial

-
Fred Coutinho e o ministro Mauro Campbell abriram o evento Os impactos do fenômeno da ‘litigância abusiva’ no sistema de justiça - uso indevido e excessivo do sistema judicial, também conhecida como litigância de má-fé - foi tema debatido nesta sexta-feira (22) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa buscou capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os efeitos negativos dessa prática. Especialistas no tema...
Data de publicação: 22/08/2025 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, quartel, 1º BPM, Juiz, Eslu Eloy

Juiz da Justiça Militar da Paraíba faz vista ao 1º BPM

-
Juiz Eslu Eloy visita quartal da Polícia Militar em João Pessoa O juiz de direito da Justiça Militar da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou nesta sexta-feira (22) visita institucional ao 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), em João Pessoa. Na ocasião, manteve contato com o comandante da unidade, Tenente-Coronel Flávio, e contou ainda com a presença do Corregedor da PMPB, Coronel Bergson, além de vários oficiais da corporação. Durante a visita, o magistrado conheceu as instalações do quartel, visitou a reserva de armamento e procedeu a uma vistoria nas celas destinadas aos militares presos...
Data de publicação: 22/08/2025 - 13h15 Comarca: São José de Piranhas Tags: Palestra, Juiz, drogas, Estudantes

Juiz Ricardo Henriques alerta estudantes sobre o perigo das drogas

-
Juiz Ricardo Henriques durante palestra dirigida a estudantes O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim proferiu palestra, esta semana, para estudantes da Rede de Ensino do Município. O magistrado, da Comarca de São José de Piranhas, no sertão paraibano, falou sobre o uso das drogas na adolescência e as consequências futuras. “Foi com grande alegria que recebi o convite para participar da educação dos jovens do Município de São José de Piranhas, ministrando um momento de meditação sobre o prejuízo das drogas em suas vidas”, comentou. Durante a palestra, o magistrado debateu sobre as...
Data de publicação: 22/08/2025 - 13h00 Tags: Central de Vagas, TJPB, Paraíba

Paraíba vai receber duas centrais para enfrentar o grave problema da superpopulação nos presídios

-
A superpopulação nos presídios é um dos maiores problemas do sistema carcerário brasileiro e traz graves consequências para toda a sociedade. A falta de vagas e a convivência forçada em ambientes insalubres geram violência, doenças e a perda de qualquer perspectiva de ressocialização. Para enfrentar essa sequela social, a Paraíba vai receber duas ações que objetivam, efetivamente, diminuir a superpopulação das unidades prisionais no Estado, com um novo modelo de gestão de vagas prisionais. Na próxima terça-feira (26), 9h, no Fórum Cível de João Pessoa, será assinado o Ato Normativo de...
Data de publicação: 22/08/2025 - 12h24 Tags: Mapa, Júri, TJPB, Grupo de Trabalho

Mapa Nacional do Júri: GT/TJPB intensifica ações na agilização de processos para julgamentos

-
O Grupo de Trabalho, responsável por dar andamento às ações referentes a contribuição do Poder Judiciário paraibano no Mapa Nacional do Júri do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem intensificado esforços na agilização dos julgamentos populares, levantando processos em fase inicial (admissibilidade da denúncia) e os que estão prontos para julgamento. O GT tem, dentre suas atribuições, a equalização e organização do Mapa Nacional do Júri, envolvendo os Tribunais do Júri do estado. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos por crimes contra a vida e garantir a resposta à...
Subscrever Notícias