Desembargador Ricardo Vital: diretor da Esma A Escola Superior da Magistratura (Esma) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 02/2024, critérios para o processo seletivo de artigos científicos para fins de publicação na Revista Cognitio. O documento regulamentando esses critérios foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (18). O ato é assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Conforme a Instrução Normativa, em cada edital periódico, publicado pela Esma, serão selecionados até seis artigos para compor...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso que buscava a absolvição de F.W.A.L, condenado pela 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de dois anos, 10 meses e 14 dias de reclusão por crimes de ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio e descumprimento de medidas protetivas. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o processo, no dia 15 de janeiro de 2023, o réu entrou na casa da vítima sem sua autorização, com a intenção de reatar o...

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar seu planejamento estratégico, e, para o aperfeiçoamento das ações, disponibilizou uma pesquisa de opinião para os usuários do sistema de precatórios. O formulário pode ser acessado por meio do QR code ao lado ou pelo link https://forms.gle/MujpsNJB21hkeyjh8 . A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia, justificou que a finalidade da ação é o aprimoramento da gestão de precatórios, no âmbito do judiciário paraibano. A pesquisa é voltada aos credores, advogados e...

WhatsApp_Image_2024-09-18_at_17.02.33.jpeg Juiz Adhailton Lacet celebrou a cerimônia O casamento comunitário é uma oportunidade para que vários casais formalizem sua união de maneira acessível e inclusiva. A ação promove a igualdade, permitindo que casais de diferentes condições financeiras celebrem o matrimônio com dignidade. Na tarde desta quarta-feira (18), o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi designado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para celebrar um casamento comunitário com 39 casais, no Bairro das Indústrias,...