Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 21/06/2024 - 16h00 Tags: Violência Doméstica, Vanguarda

TJPB está na vanguarda no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Juíza Anna Karla Falcão O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, “está na vanguarda na criação e expansão de um plano e metas, no que diz respeito à proteção dos direitos das mulheres”. Esta foi a avaliação da coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão, ao saber que a Presidência da República sancionou, na última segunda-feira (17), a lei 14.899/24. A legislação prevê que União, estados, municípios e Distrito Federal elaborem e implementem...
Data de publicação: 21/06/2024 - 13h58 Tags: Plantão, São João

Feriado de São João: TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão na segunda-feira

-
Tribunal_de_Justica_nova_Pintura_30_01_2023_36.jpg Palácio da Justiça da Paraíba Em virtude do feriado de São João, nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas voltam à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. No 2º Grau...
Data de publicação: 21/06/2024 - 13h12 Tags: Cidadania de Primeira; infância; cidadania

Projeto ‘Cidadania de Primeira’ entrega 380 identidades civis para crianças

-
Primeira_Infancia_Patos_Juiz_Hugo_Xaher_e_Juiza_Joscileide_20_06_2024_9.jpg Projeto visa proteger e dar mais segurança às crianças A Comarca de Patos foi palco de uma cerimônia que marcou a entrega de 380 identidades civis para crianças, na última quinta-feira (20). A ação foi realizada no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), no bairro de São Sebastião. Esta iniciativa integra a 2ª edição do Projeto ‘Cidadania de Primeira’, que realizou atendimentos e coleta de dados biométricos das crianças. O objetivo do programa é fortalecer as redes de proteção e segurança...
Data de publicação: 21/06/2024 - 13h00 Tags: Esma Workshop; Sousa; magistrados

Diretor da Esma ministra workshop, dia 25 de julho, em Sousa

-
Fórum Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar o Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas’. A formação será realizada no Fórum Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A instituição de ensino está ofertando 40 vagas para magistrados(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições estão abertas, a partir desta quinta-feira (20) até o dia 18 de julho, através do link https://forms.gle/AX9ExhdGUF5zB95L7 ou pelo QR-Code. O critério de...
Data de publicação: 21/06/2024 - 12h30 Tags: Pêmio; Senado; infância; tardia

Senado Federal: juiz da Infância de Campina Grande recebe ‘Prêmio Adoção Tardia’

-
Juiz foi reconhecido em sessão no Senado Federal O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba teve um representante na solenidade de entrega do ‘Prêmio Adoção Tardia – 2024’, promovido pelo Senado Federal. A sessão especial foi realizada na última quarta-feira (19), em Brasília/DF. O juiz titular da Vara da Infância e Juventude Comarca de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, foi premiado pelo trabalho ‘Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania’ e recebeu a honraria das mãos do senador Veneziano Vital do Rêgo. Perilo Lucena afirmou “que os desafios do acolhimento institucional,...
Data de publicação: 21/06/2024 - 12h14 Tags: Conselho da Magistratura; sessão; pagamento de honorários

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais

-
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta sexta-feira (21) para julgamento dos processos constantes da pauta. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo. Dentre os feitos apreciados estavam os de pagamento de honorários periciais e de requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais, que foram aprovados pelos desembargadores. Por Lenilson Guedes
Data de publicação: 21/06/2024 - 11h39 Tags: Nova Olinda; indenização; mulher

Município de Nova Olinda deve indenizar mulher que caiu de caminhonete

A sentença condenando o município de Nova Olinda em danos morais foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A edilidade deverá pagar a quantia de R$ 50 mil, a título de indenização, a uma mulher que caiu de uma caminhonete, que estava a serviço do transporte escolar do município. No momento do acidente, a autora estava sendo transportada na carroceria da caminhonete, sem a devida proteção (capota) e o veículo estava em movimento, fazendo uma curva, quando ela teria caído. A mulher foi socorrida para Campina Grande, onde foi submetida a cirurgia e, em razão do...
Data de publicação: 21/06/2024 - 11h30 Tags: Campanha; equidade racial; racismo

Abertas inscrições para o evento ‘Racismo não é opinião. É crime!’

-
Campanha envolve diversas ações no TJPB Estão abertas, até o dia 25, as inscrições para o evento ‘ Racismo não é opinião. É crime!’. A iniciativa promovida pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial ( CPPER) do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada no dia 27 de junho (quinta-feira), das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Para garantir sua participação, servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem preencher o formulário de inscrição através do link https://forms.gle/...
Data de publicação: 21/06/2024 - 11h30 Tags: PATJ; Dona Inês; Caiçara

Postos Avançados do TJPB agilizam atendimento judicial à população

-
Comunidade de Dona Inês e Caiçara participa de audiência virtual Os Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs) surgiram como meio de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, fornecidos pela Justiça estadual, e para facilitar o acesso a quem precisa do Poder Judiciário. Os PATJs têm permitido o atendimento, por meios digitais, a diversas pessoas, em especial as das camadas mais vulneráveis da sociedade, e promovido celeridade e praticidade processuais. Mais de 80 unidades, espalhadas por todo o Estado, possibilitam a realização de atos processuais por meios...
Data de publicação: 21/06/2024 - 09h05 Tags: Execução Fiscal, Gabinete Virtual, Execução Fiscal

TJPB prorroga atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais

-
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais, com valor de até R$ 10.000,00, em todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2024. A medida consta da Resolução nº 7, ad referendum do Conselho da Magistratura, publicada no diário eletrônico do TJPB desta sexta-feira (21). O presidente do TJPB considerou o fato de que, efetivamente, a OJ habilitada pela Diretoria de Tecnologia só foi disponibilizada em 16 de março e que o Ato de Cooperação Judiciária...
Subscrever Notícias