Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), manteve a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Guilherme, que foi decretada pelo desembargador Nilo Ramalho. Por meio de agravo regimental, a defesa pediu a revogação da prisão. O promotor está sendo acusado de ter disparado contra o irmão da namorada em Cajazeiras no mês passado. A defesa pediu a revogação, argumentando que a gravidade do delito, por si só, não justifica a prisão cautelar para garantir a ordem pública, porque estando o promotor residindo em João...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está em dia com as informações enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes aos processos julgados no primeiro semestre de 2009 em cumprimento a Meta 2. O objetivo é o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Inicialmente, o CNJ solicitou aos Tribunais que estes informassem o número de processos pendentes para julgamentos até 31 de dezembro de 2008, que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Segundo as informações lançadas no questionário da Meta 2, o Tribunal de Justiça da Paraíba possuía 33.727...

O presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, na manhã desta terça-feira (21), instalou a 2ª Vara da comarca de Queimadas. Na solenidade, que aconteceu no auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Amarília Sales de Farias”, o presidente assinou os atos de nomeação de um analista judiciário e quatro técnicos judiciários, como também o edital de remoção de um juiz destinada à 2ª Vara daquela comarca. O edital será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22). “Para mim é uma grande satisfação esta instalação. Foi aqui que dei meus primeiros...

O juiz Carlos Beltrão, da Execução Penal da Capital, representou o Poder Judiciário estadual, na solenidade de abertura da 1ª Conferência Livre sobre Cidadania na Execução Penal, realizada nesta terça-feira (21) no auditório da OAB – seccional Paraíba. O evento teve por objetivo estimular a participação da sociedade civil no desenvolvimento de ações voltadas à ressocialização de apenados. Participaram como conferencistas, o juiz titular da Execução Penal em Pernambuco, Adeildo Nunes; o ex-secretário de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, Pedro Adelson; o advogado e ex-diretor...