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Data de publicação: 30/10/2025 - 16h47 Tags: Ela por Elas, Pocinhos

Quarta Comarca: Projeto ‘Elas por Elas’ é inaugurado em Pocinhos

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DSC_2585.jpg Fred deu as boas-vindas às pessoas presentes ao evento A Comarca de Pocinhos, no Agreste paraibano, foi a quarta unidade judiciária do Estado a ser contemplada com o projeto ‘Elas por Elas’. A ação, realizada no Fórum Juiz Luiz Carlos dos Santos na tarde desta quinta-feira (30), dá continuidade à expansão da iniciativa nas unidades da Paraíba, após as inaugurações anteriores em Patos, Santa Luzia e, pela manhã, em Campina Grande, no Fórum Affonso Campos. Durante a cerimônia, foi destacado o papel do ‘Elas por Elas’ na promoção da igualdade de gênero dentro do Poder Judiciário e...
Data de publicação: 30/10/2025 - 14h58 Tags: Acesso Seguro

Acesso Seguro: inspeções ocorrerão em Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos

A partir desta segunda-feira (3) até a quarta-feira (5), serão realizados treinamentos voltados ao reforço e ao aprimoramento da segurança nas Comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos. As inspeções técnicas ocorrem por meio do Projeto Acesso Seguro – ação estratégica permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), voltada à proteção dos prédios da Justiça estadual e das pessoas que por eles transitam. O último ciclo de inspeções ocorreu de 29 de setembro a 1º de outubro, nas Comarcas de Solânea, Belém, Remígio e Alagoa Nova, e envolveu capacitação sobre a utilização de...
Data de publicação: 30/10/2025 - 13h47 Tags: Elas por Elas, Campina Grande

Fórum Affonso Campos recebe inauguração do projeto ‘Elas por Elas’

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Desa. Fátima Maranhão foi a primeira oradora do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (30), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, mais uma unidade do projeto ‘Elas por Elas’. A iniciativa, realizada no Tribunal do Júri, é voltada para a igualdade de gênero, o combate à violência contra a mulher e a ampliação da participação feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário. A solenidade contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina,...
Data de publicação: 30/10/2025 - 11h55 Tags: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso da Silva e outros

TJPB torna pública sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso da Silva e Outros x Brasil

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O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no âmbito de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, tomando ciência da deliberação prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Silva e outros x Brasil, torna público a sentença em sua integralidade, em cumprimento ao comando exarado no parágrafo 97 daquela deliberação, que impôs ao Poder Judiciário Paraibano a publicação em página web por um período de um ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DA SILVA E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e...
Data de publicação: 30/10/2025 - 11h30 Tags: DITEC, pje, Dois Fatores

Implementação de duplo fator de autenticação no PJe para usuários externos, a partir de 03 de novembro

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PJE_Capa.png Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) terá uma nova forma de acesso para os(as) usuários(as) externos(as) - advogados(as), partes e demais interessados. A partir de 3 de novembro, o acesso à plataforma será através da autenticação em múltiplos fatores (MFA), em conformidade com a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem o objetivo de aumentar a segurança das informações no sistema evitando o golpe do falso(a) advogado(a), onde...
Data de publicação: 30/10/2025 - 10h55 Tags: Montadas, Eleição, Mesa Diretora, Câmara Municipal

TJPB suspende regra que permitia eleição antecipada da Mesa da Câmara de Montadas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, nesta quarta-feira (29), medida cautelar para suspender os efeitos das normas que autorizavam a eleição, ocorrida em 01 de janeiro de 2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montadas, referente ao segundo biênio da legislatura de 2027-2028. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803160-35.2025.815.0000, proposta pelo prefeito do município, José Romero Martins dos Santos. A ação questiona o artigo 19, § 3º da Lei Orgânica do Município e o artigo 12 do Regimento Interno da...
Data de publicação: 30/10/2025 - 09h53 Tags: Infância e Juventude, ECA, Estatuto da Criança, ilícito civil, abandono afetivo

Nova lei reconhece abandono afetivo como ilícito civil passível de reparação

Já está em vigor a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil, passível de reparação por danos. A nova norma reforça o dever dos pais de prestar não apenas assistência material, mas também apoio emocional e convivência regular aos filhos. O texto considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente, incluídos os casos de abandono afetivo. "Essa alteração veio em boa hora e...
Data de publicação: 30/10/2025 - 09h51 Tags: Encoge, 8º Fórum Fundiário Nacional

Desembargador Leandro dos Santos participa do 96º Encoge, no Rio de Janeiro

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Desembargador Leandro com corregedores dos TJs do país O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, está participando do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, realizados simultaneamente no Rio de Janeiro. Os eventos ocorrem entre os dias 29 e 31 de outubro e reúnem corregedoras e corregedores-gerais de Justiça de todo o país para debater desafios comuns, trocar experiências e consolidar estratégias de atuação integradas no âmbito da magistratura. As...
Data de publicação: 30/10/2025 - 08h49 Tags: Elas por Elas, Projeto, Campina Grnde, Pocinhos

Projeto ‘Elas por Elas’ chega às Comarcas de Campina Grande e Pocinhos

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Após as instalações realizadas nas Comarcas de Patos e Santa Luzia, no mês de setembro, o projeto ‘Elas por Elas’ será implantado, nesta quinta-feira (30), nas unidades judiciárias de Campina Grande e Pocinhos. As solenidades ocorrerão, respectivamente, no Fórum Affonso Campos, a partir das 8h30, e no Fórum de Pocinhos Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, às 15h30. Os eventos contarão com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, desembargadora Maria de...
Data de publicação: 30/10/2025 - 08h26 Tags: Caminhada Negra

Terminam nesta quinta-feira as inscrições para V Caminhada Negra, que ocorre no sábado

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No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participam da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de conhecer...
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