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Data de publicação: 19/06/2024 - 17h20 Tags: Pleno, Juiz Substituto

TJPB aprova anteprojeto de lei que prevê criação de três cargos de juiz substituto

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Em continuidade ao projeto de reestruturação do segundo grau de jurisdição, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (19), o anteprojeto de lei que prevê a criação de três cargos de juiz de direito substituto em segundo grau, de 3ª entrância, a fim de possibilitar a composição integral dos órgãos fracionários (câmaras e seções). Conforme a proposta, os magistrados substitutos irão substituir os membros da mesa diretora (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça) durante seus...
Data de publicação: 19/06/2024 - 17h09 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, escrituras, Entrega

Reurb: CGJ marca presença em evento para entrega de escrituras a famílias do Município de Itapororoca

Itapororoca
Famílias receberam escrituras de imóveis onde residem Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de entrega dos...
Data de publicação: 19/06/2024 - 16h00 Tags: Criança; esquecida; ônibus; indenização

Município de Cabedelo deve indenizar criança esquecida em ônibus escolar

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma criança que foi esquecida dentro do transporte escolar municipal. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça ao manter sentença oriunda da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. De acordo com o processo nº 0801663-34.2019.8.15.0731, a autora, com apenas dois anos de idade, foi esquecida dentro do transporte escolar, onde permaneceu por mais de seis horas. O município pediu a reforma da sentença, alegando ausência de comprovação do dano, bem como a sua...
Data de publicação: 19/06/2024 - 15h57 Tags: Campanha, Trabalho infantil

Campanha contra exploração do trabalho infantil conscientiza moradores de João Pessoa

Agentes de proteção
Agentes de proteção voluntários da 1ª Vara da Infância Agentes de proteção voluntários da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa e representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de João Pessoa fazem, nesta quarta-feira (19), uma campanha de conscientização contra a exploração do trabalho infantil. As equipes estão no Supermercado Bemais, no Bairro dos Bancários, Zona Sul da Capital. Atualmente, em João Pessoa 99 agentes de proteção capacitados atuam na área infantojuvenil. “A 1ª Vara da infância e juventude, aliada ao Fórum Estadual...
Data de publicação: 19/06/2024 - 13h41 Tags: Mulher; homicídio; marido

Mulher é condenada a 30 anos por matar marido de 75 anos, em João Pessoa

Imagem do Fórum Criminal de João Pessoa
Fórum Criminal de João Pessoa O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, condenou a ré Gleissy Ranielly da Silva a uma pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio do próprio marido, o policial civil aposentado Luiz Abrantes de Queiroz, de 75 anos. O julgamento, que teve início na manhã de terça-feira (18), só terminou às 3h desta quarta-feira (19). De acordo com os autos, o crime aconteceu em junho de 2022, dentro da casa da vítima, no Bairro de Castelo Branco, na Capital. Além do crime de homicídio qualificado, a ré...
Data de publicação: 19/06/2024 - 10h48 Tags: Corregedoria, Serventias Extrajudiciais

Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais debate aspectos técnicos do edital do certame

Corregedoria
A Vice-presidente do Tribunal coordenou a reunião Os membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba discutiram, nessa terça-feira (18), aspectos técnicos diversos relacionados ao edital do certame, que está em fase de elaboração. Conduzida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente da Comissão), a 5ª reunião de trabalho do grupo ocorreu na sede da Corregedoria Geral de Justiça, com participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Na...
Data de publicação: 19/06/2024 - 10h43 Tags: Racismo, Campanha

Tribunal de Justiça da Paraíba dá início a campanha contra o racismo nesta quinta-feira 

‘Racismo não é opinião. É crime!’. É com essa convicção que o Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER), do Tribunal de Justiça da Paraíba, dá início, nesta quinta-feira (20), a uma campanha contra a discriminação racial. A ação segue até o dia 27 de junho, quando será realizado um evento envolvendo palestras, oficinas e apresentações culturais no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O Comitê de Promoção de Equidade Racial é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente da Corte. O juiz auxiliar da Vice-presidência...
Data de publicação: 19/06/2024 - 10h31 Tags: Pix errado, Devolução

Turma Recursal manda banco devolver dinheiro de um Pix enviado errado

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou um banco a restituir a uma consumidora o valor de R$ 960,00, que foi transferido, via Pix, de forma errada para a conta de uma pessoa já falecida. De acordo com os autos, a autora efetuou a transferência em 08/07/2023 para conta de pessoa falecida em 02/5/2023, conforme atestado de óbito e comprovante da situação cadastral do CPF. Após o pagamento, ela verificou que se tratava de conta de terceiros e tentou cancelar com o banco sem êxito. "Da análise dos fatos narrados, denota-se que a autora entrou em contato com a instituição...
Data de publicação: 19/06/2024 - 10h24

Dia 25 é o prazo final das inscrições de artigos para composição da IV edição da Revista da Esma

Dia 25 (terça-feira) deste mês, é o último dia para as inscrições de artigos para composição da quarta edição da Revista 'Cognitio' da Escola Superior da Magistratura (Esma). Para esta publicação, serão selecionados entre 10 artigos para compor a versão final publicada, sendo que 50% dos artigos aprovados deverão ser, prioritariamente, de doutores com área de concentração em estudos jurídicos e áreas afins. A submissão dos artigos poderá ser efetuada por meio do envio, no site da revista ou através do link https://forms.gle/Jh62qaU2HJYfRZNV6 , com o seguinte material: texto do artigo, em...
Data de publicação: 19/06/2024 - 09h30 Comarca: Umbuzeiro Tags: Inspeções; Creas; Natuba

Inspeções nos Creas vão até o dia 30 de junho

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Juíza Maria Carmen (de rosa) com equipe da ação social Os magistrados e magistradas do Poder Judiciário da Paraíba têm até o dia 30 de junho para realizar as inspeções nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Nesta terça-feira (18), a juíza titular da Vara Única de Umbuzeiro, Maria Carmen Heraclio do Rego Freire Farinha, realizou inspeção no Creas de Natuba, cidade que integra a região da Comarca. A iniciativa segue o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho...
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