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Notícias

Data de publicação: 09/05/2013 - 13h22

Juiz auxiliar do CNJ faz inspeção em presídios da Capital

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, fez na manhã desta quarta-feira (08) inspeção na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) e na Unidade de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, instaladas em João Pessoa. A inspeção contou com o apoio logístico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está realizando o Mutirão de Execução Penal no Estado, como forma de diminuir a superlotação nos presídios. O resultado da vistoria nos presídios paraibanos será transformado em relatório para ser entregue ao presidente do...
Data de publicação: 09/05/2013 - 12h46

Concurso para juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizado neste domingo

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza neste domingo (12) a primeira etapa do concurso público para o cargo de juiz leigo, para o preenchimento de 18 vagas por aprovação, além da formação de cadastro reserva. Nesta primeira fase, os 1.547 candidatos habilitados realizarão provas nos turnos da manhã e tarde , cumprindo um total de 8 horas de exame. As provas objetivas serão realizadas no turno da manhã, tendo início às 8 horas com duração de 4 horas. Às 14 horas, serão aplicados as provas subjetivas. A concorrência é de 86,94 candidatos por vaga. O concurso tem validade de dois...
Data de publicação: 08/05/2013 - 22h29

Ministro Eduardo Cardozo convida Justiça paraibana a integrar o programa “Brasil mais Seguro”

O Poder Judiciário paraibano foi convidado a apoiar o Programa “Brasil mais Seguro”, que destinará à Paraíba verbas e equipamentos para a construção de políticas públicas de enfrentamento ao crack, combate à violência e à impunidade, entre ações diversas. O apelo foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em visita realizada ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, momentos antes da assinatura oficial do Termo de Cooperação entre o Ministério da Justiça, TJPB, Defensoria Pública, Ministério Público e Governo do Estado. Na ocasião, o ministro ressaltou a necessidade de...
Data de publicação: 08/05/2013 - 18h55

Selo digital de fiscalização dos serviços notariais e registrais é aprovado pelo Pleno do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou no final da manhã desta quarta-feira (08) o Projeto de Lei que institui o “Selo Digital” de fiscalização dos serviços notariais e registrais da Paraíba, mais conhecido como “selo eletrônico”. O processo administrativo nº 330.9142 foi levado à apreciação dos magistrados, na Sessão do Pleno, pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto visa fiscalizar a arrecadação das receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), em especial quanto ao serviços extrajudiciais. “Além de fiscalizar o repasse dos valores devidos...
Data de publicação: 08/05/2013 - 18h12

Tribunal de Justiça valoriza servidores com programa Vida e Saúde

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, vai entrar na 2ª etapa do programa Vida e Saúde. A iniciativa será ampliada a partir do resultado de um questionário que vai traçar o perfil da saúde do servidor do Poder Judiciário estadual. A Diretoria de Tecnologia da Informação está formatando o formulário e em breve estará disponível na intranet do Portal institucional. De acordo com a gestora dos projetos de prevenção de saúde, fisioterapeuta Valéria Beltrão, os dados vão permitir a estruturação de metas na área e cuidados na manutenção da saúde dos...
Data de publicação: 08/05/2013 - 16h34

Planejamento estratégico do TJPB é aprovado e tem alcance até 2018

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do TJPB. A matéria foi apresentada pela presidente da Corte, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, durante sessão administrativa desta quarta-feira (8), com base da Resolução nº 37/09. O projeto tem alcance até 2018 e considera a necessidade de estabelecer uma continuidade administrativa, independentemente das alternâncias de gestores. De acordo com o artigo 2º do Projeto de Resolução, o planejamento define as iniciativas do...
Data de publicação: 08/05/2013 - 16h19

Ministro da Justiça visita TJPB e Pleno aprova nomes para compor Câmara de Segurança

A propósito do tema "segurança", a Sessão do Pleno aprovou os nomes dos magistrados que vão compor a nova Câmara de Segurança do Tribunal. Por unanimidade, foram indicados os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Aurélio da Cruz. O primeiro já preside a Comissão de Segurança do TJ. Uma das finalidades básicas da Câmara de Segurança é manter articulações constantes com o Ministério da Justiça, Poder Executivo estadual e Ministério Público. Acordo - Segundo os termos do acordo, dentre as atribuições do TJPB, estão a de designar membro para atuar na Câmara de Articulação...
Data de publicação: 08/05/2013 - 15h55

Desembargador concede liminar em favor do Estado em ação proposta pela Energisa

O desembargador José Ricardo Porto concedeu liminar no recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pelo Estado da Paraíba contra decisão de 1º Grau proposta pela Energisa Paraíba – Distribuidora de energia S/A. A demanda da Energisa foi intentada a fim de impedir a aplicação da Lei Estadual nº 9.952/2013, que impõe a concessionária pública o dever de manter o fornecimento de serviço mesmo em caso de ausência de pagamento, caso na residência do consumidor inadimplente haja equipamentos médicos permanentes que necessitem de energia elétrica para seu...
Data de publicação: 08/05/2013 - 13h49

Comarca de Campina Grande comemora Dia das Mães nesta quinta-feira

A unidade judiciária de Campina Grande estará promovendo nesta quinta-feira (9), a partir das 17h, uma série de homenagens alusiva ao Dia das Mães. O evento será realizado no auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Affonso Campos”, e contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na oportunidade, será feito o lançamento da campanha “Adoção: para este ato não existem fronteiras”. A campanha, já lançada em João Pessoa no dia (3), é uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria...
Data de publicação: 08/05/2013 - 13h32

Justiça garante seguro DPVAT a filha de vítima de acidente de trânsito

A Filha (menor) de homem que faleceu em julho de 1996, vítima de acidente de trânsito, conseguiu na Justiça o direito de receber a indenização por morte prevista no seguro DPVAT. A decisão foi do juiz convocado Marcos William de Oliveira, acompanhada à unanimidade, pelos membros da Primeira Câmara Cível do TJPB, na manhã da terça-feira (7), ao reconhecer o direito da filha da vítima de receber indenização por morte, no valor total em questão. A ação Apelação Cível (nº 018.2007.004594-5/001) foi impetrada pela mãe da filha (e viúva da vítima), que recorreu da decisão de 1º Grau, que...
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