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Data de publicação: 11/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aumento da criminalidade será discutido com magistrados e outras autoridades

Coordenadoria de Comunicação Social O diretor do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, juiz Tércio Chaves de Moura, informou que dentro das metas da sua administração está a realização de um encontro com o tema: “Aumento da criminalidade - causas e soluções”, como oportunidade de se discutir as formas eficazes de se combater a criminalidade e, consequentemente, diminuir os seus índices. Segundo o magistrado, o encontro será realizado a curto prazo e vai envolver juízes das varas criminais, secretário de segurança pública e demais autoridades com poder de decisão.
Data de publicação: 11/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB decide que Estado não precisa abrir processo administrativo para cortar pontos de delegados

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (11), que o Governo do Estado não necessita da abertura de procedimento administrativo para poder realizar o desconto dos dias de greve dos delegados da polícia civil. Com este entendimento, os desembargadores modificaram a decisão da liminar concedida pelo juiz convocado Fábio Leandro de Alencar, no dia 27 de janeiro, ao Sindicato dos Delegados de Polícia Civil, no sentido de proibir o Estado de cortar o ponto dos delegados, sem a abertura de procedimento...
Data de publicação: 11/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB decide que é incompetente para julgar ex-prefeitos

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (11), decidiu por unanimidade pela incompetência da Corte para apreciar e julgar ações que envolvem ex-prefeitos municipais. Com essa decisão, os processos serão remetidos às respectivas varas de Primeiro Grau. Na sessão, os magistrados resolveram devolver para Primeira Instância os seguintes processos que envolvem os ex-agentes políticos: queixa-crime contra a ex-prefeita de Frei Martinho, Ana Adélia Nery Cabral; representação do ex-prefeito de...
Data de publicação: 10/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB disciplina gratificações de atividade judiciária

Coordenadoria de Comunicação Social Buscando disciplinar a situação das gratificações de atividade judiciária- GAJ- dos ocupantes de cargo de provimento em comissão e dos ocupantes de cargo efetivo do Poder Judiciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato da Presidência n. 002/2009, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (10), resolve excluir dos vencimentos o valor correspondente à referida gratificação paga aos ocupantes de cargo de provimento em comissão e dos ocupantes de cargos efetivos do Poder...
Data de publicação: 10/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB busca a otimização dos recursos disponíveis

Coordenadoria de Comunicação Social Presidência do TJPB busca a otimização dos recursos disponíveis O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, resolve disciplinar a utilização da mão-de-obra de servidores de outros poderes públicos, postos à disposição do Tribunal. O Ato da Presidência n. 003/2009, foi publicado no Diário de Justiça desta terça-feira (10). Ao tomar a medida, o desembargador Ramalho Júnior levou em consideração as propostas de racionalização da Administração Pública, no âmbito do Poder Judiciário, norteadoras do planejamento de...
Data de publicação: 10/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB nega liberdade a acusado por homicídio

Coordenadoria de Comunicação A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão na manhã desta terça-feira (10), sob a presidência do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, julgou 21 processos em pauta suplementar e mais 14 ações na pauta ordinária. Por unanimidade, os magistrados denegaram a ordem do habeas corpus em favor de Edimilson Fernandes da Silva. Atualmente, o réu encontra-se preso na comarca de Jacarau, acusado pelo Ministério Público Estadual por crime de homicídio. De acordo com os autos de nº 107.2004.000407-2, no dia 3 de julho de 2004, na Pousada Flores,...
Data de publicação: 10/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

4ª Cível condena prefeitura de Campina Grande a pagar dívida de R$ 12 milhões com a CAGEPA

Coordenadoria de Comunicação Social A prefeitura de Campina Grande foi condenada, nesta terça-feira (10), por unanimidade, a pagar um débito de mais de R$ 12 milhões junto a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reformou a sentença do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que havia considerado ilegal o corte no fornecimento de água em 14 órgãos públicos do município. O relator do processo, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que passou a ter jurisdição limitada após assumir a...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Câmara Cível julga quase 200 processos em janeiro

Coordenadoria de Comunicação Social A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgou, no mês de janeiro, 177 processos, segundo informações da assessoria do Órgão Fracionário do Poder Judiciário paraibano. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Danielle Farias da Franca e José Aírton Ribeiro de Almeida, os desembargadores e juízes convocados apreciaram, em três sessões ordinárias da pauta de julgamento, 57 apelações cíveis; 49 decisões terminativas; 28 embargos declaratórios; e 25 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca do TJ recebe 800 livros novos

Coordenadoria de Comunicação Social A Biblioteca do Tribunal de Justiça da Paraíba continua adquirindo livros especializados para o seu acervo. Cerca de 800 publicações novas já estão sendo catalogadas e estarão à disposição dos leitores a partir de março. São livros nas áreas de direito Penal, Civil, Comercial, gramáticas, dicionários e códigos Penal e Civil. De acordo com coordenadora da Biblioteca, Eliete Lisboa dos Santos, “o trabalho de catalogação é um pouco demorado e necessita de tempo para lançar cada livro no sistema.” No tocante a reforma, e ainda conforme a coordenadora, a...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB investe na informatização dos processos

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba tem como meta disponibilizar, em curto prazo, as informações do inteiro teor dos processos na internet, tais como despachos, decisões e sentenças. A revelação foi feita nesta segunda-feira (9) pela secretária de Tecnologia da Informação do TJPB, Lourdes Maria Coutinho. “O processo eletrônico é uma mudança de paradigma nos tribunais”, afirmou Lourdes Coutinho, acrescentando, ainda, que o Poder Judiciário da Paraíba investirá fortemente em tecnologia, contando com o total apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disse,...
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