Foi realizada, na tarde dessa quarta-feira (22), a segunda reunião de trabalho da comissão instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para o estudo do reordenamento da Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Durante a reunião, foram apresentadas simulações com possíveis valores para a GAJ. O coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, apresentou uma planilha com diversas simulações, mantendo os escalonamentos decorrentes...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Anteprojeto de Lei apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que altera parte do texto da Lei 8.385/07, a respeito das verbas indenizatórias dos servidores do Poder Judiciário estadual. A decisão saiu na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (22). São definidas como verbas indenizatórias, dentro do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), ajuda de custo, diária e os auxílios transporte, alimentação e saúde. O Projeto de Lei será encaminhado à Assembléia Legislativa para...

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (22), foram apreciados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba os pedidos de promoção e de remoção formulados pelos juízes. O primeiro a ser julgado foi o pedido de promoção, pelo critério de antiguidade, para a Vara privativa da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. O escolhido foi o juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da comarca de Alagoa Grande, que encabeçava a lista de antiguidade. Ainda durante a sessão administrativa, foi removido, pelo critério de merecimento, para a 8ª Vara Cível da comarca de...

A juíza Juliana Duarte Maroja abraçou uma ação social no sentido de ajudar a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Cavalcanti Sula, localizada no município de Boa Ventura, termo da comarca de Itaporanga, da qual é titular. Segundo a magistrada, o interesse em colaborar com a escola, que existe há mais de 20 anos, teve início quando o Juizado Especial foi procurado para participar da destinação de numerário oriundo das transações penais, visto que os alunos estavam abandonando a escola, porque não tinham merenda. “Ao fazer a constatação in loco, verifiquei a situação precária do...