As Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a programação voltada à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorrerá no início de maio. Em reunião na tarde dessa quinta-feira (23), presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foram apresentadas as artes produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB (cards, banners e logomarca) para a campanha. O material informativo terá cunho informativo sobre todos os tipos de assédios no ambiente de trabalho, de forma que seja dada ampla divulgação ao tema. “...

Juízes do Poder Judiciário estadual participaram, nesta quinta-feira (23), do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. Ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Workshop foi realizado no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em razão de serviços de reforma nas dependências da Esma de CG. Durante os debates, o desembargador Ricardo Vital abordou temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o...

Reunião sobre a Lei Mariana Thomaz A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Anna Carla Falcão, presidiu uma reunião para tratar da aplicabilidade e divulgação da ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22). A legislação visa desenvolver campanhas e ações diversas com o intuito de alertar e incentivar condutas de segurança entre as mulheres, para que busquem conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas de seus companheiros, namorados e demais relacionamentos, ainda que transitórios, para que se protejam de qualquer tipo de violência. O artigo...

Presidente João Benedito receberá a Medalha Epitácio Pessoa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na manhã desta quinta-feira (23) a visita de deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado. Participaram da conversa o presidente da CCJ, deputado Wilson Filho, e os deputados João Gonçalves e Jutay Meneses. O desembargador Frederico Coutinho também estava presente. O deputado Wilson Filho disse que como presidente da CCJ tem realizado visitas aos Poderes e Instituições como...