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Notícias

Data de publicação: 13/10/2025 - 10h15 Tags: ESMA, Webinário, Saúde Mental

Esma promove webinário sobre Comunicação Não Violenta no ambiente de trabalho

Diante da crescente complexidade das demandas do Poder Judiciário, marcada por sobrecarga de trabalho, pressão por resultados e situações emocionalmente desafiadoras no cotidiano forense, a saúde mental e a qualidade das relações no ambiente laboral têm sido diretamente impactadas. Atenta a esse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoverá mais um webinário com foco na saúde mental no trabalho. O tema desta edição será ‘Comunicação Não Violenta (CNV): Como Melhorar o Diálogo no Ambiente de Trabalho’. O evento acontecerá no dia 17 de outubro, das 10h às 12h, e está...
Data de publicação: 10/10/2025 - 17h13 Tags: Lino, Laboratório, inagauguração, Lynaldo Cavalcanti

Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti 

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Fred Coutinho discursou durante inauguração do Laboratório Com o propósito de incentivar e criar um espaço de ideias, experimentação, e criatividade, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, inaugurou o ‘Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lyno). A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (10), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, local onde está instalado o laboratório. O evento contou com a presença de vários magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e do filho do homenageado, Lynaldo...
Data de publicação: 10/10/2025 - 16h53 Tags: Conciliação, ação de reintegração de posse

Conciliação garante acordo entre Prefeitura de JP e famílias em ação de reintegração de posse

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Reitegracao_de_Posse_Conjunto_13Maio_Juiz_Antonio_Carneiro_10_10_2025_4.jpeg Juiz Antônio Carneiro durante a audiência conciliatória Após a realização de uma audiência conciliatória ‘in loco’, envolvidos em uma Ação de Reintegração de Posse de uma área localizada no bairro Jardim Treze de Maio, chegaram a um acordo consensual, com a concessão do prazo de 60 dias para a concretização. A ação foi mediada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O processo tem como partes a Prefeitura Municipal de João Pessoa e cerca de 80 famílias que há anos...
Data de publicação: 10/10/2025 - 16h20 Comarca: João Pessoa Tags: Feminicídio, 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital

Réu é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio em Mangabeira

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O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou um homem pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em novembro de 2024, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A sentença foi proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, após decisão do Conselho de Sentença que reconheceu, por maioria, a materialidade e autoria do crime de feminicídio. A pena aplicada foi de 40 anos de reclusão. O corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição, no dia 10 de novembro de 2024, dentro da residência do casal. O laudo apontou que a mulher sofreu 15 golpes de faca...
Data de publicação: 10/10/2025 - 13h58 Tags: Tribunal de Justiça, Simplifica

Tribunal de Justiça lança o ‘Simplifica’, para facilitar consultas processuais

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Lançamento do aplicativo Simplifica Apresentação do aplicativo Simplifica O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo no uso da tecnologia para aproximar a Justiça do cidadão. Nesta sexta-feira (10), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao lado de magistrados e magistradas, lançou uma nova solução de inteligência artificial que vai permitir aos usuários acompanhar de forma simplificada o andamento de processos judiciais. O lançamento aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e a novidade já está disponível no aplicativo “TJPB Cidadão”, que pode...
Data de publicação: 10/10/2025 - 13h33 Comarca: Sapé Tags: Outubro Rosa, Campanha, Comarca de Sapé

Servidores da Comarca de Sapé aderem à Campanha Outubro Rosa

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Servidores da Comarca de Sapé aderem ao Outubro Rosa Os servidores da Comarca de Sapé aderiam à campanha Outubro Rosa, iniciativa voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A adesão reforça o compromisso da unidade com a promoção da saúde e o cuidado com a vida, estimulando a informação e o acolhimento entre colegas e a comunidade. A ação acontece em consonância com a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, mais um ano, abraça a Campanha Outubro Rosa, iluminando com as cores a fachada do prédio do Palácio da Justiça, no Centro de...
Data de publicação: 10/10/2025 - 13h01 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Mês da Criança

Coinju promove série de atividades para fortalecer rede de proteção à criança e ao adolescente

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Coinju promove série de atividades O uso de telas na primeira infância, o poder da arte como ferramenta para educação em direitos e a formação de magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no depoimento especial. Todos esses temas estão em evidência na programação do mês da criança preparada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Entre as ações do projeto ‘Mês da criança e do adolescente no Judiciário Paraibano’ está a produção de um podcast onde será debatido o tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e...
Data de publicação: 10/10/2025 - 12h29 Tags: Coordenadoria da Mulher, Ronda Maria da Penha, capacitação

TJPB participa de capacitação com foco no atendimento a mulheres vítimas de violência

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Juíza Graziela Queiroga proferindo palestra Equipes da Ronda Maria da Penha participaram, na última quinta-feira (9), de mais uma capacitação voltada a aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e de gênero. O encontro aconteceu na sede do Procon-JP, no bairro de Tambiá, e foi promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb). A atividade contou com a presença de autoridades que atuam diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher na...
Data de publicação: 10/10/2025 - 12h11 Tags: Visita de alunos, Museu

Julgamentos históricos do TJPB despertam interesse e curiosidade de alunos da Uninassau

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Estudantes da Uninassau em visita ao Museu do TJPB Casos com julgamentos emblemáticos, que marcaram a história da Justiça paraibana, como o da Preta Gertrudes, da Botija de Tristão e Angélica e a Apelação Criminal envolvendo o cangaceiro Lampião, despertaram a atenção e a curiosidade dos estudantes do Curso de Direito da Uninassau, e um turista de Campina Grande, que, na manhã desta sexta-feira (10), conheceram o Museu do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A vinda desta turma, dentre outras, faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, uma iniciativa da Comissão de...
Data de publicação: 10/10/2025 - 10h54 Tags: Mutirão de conciliação, multas ambientais

TJPB promove mutirão de conciliação de multas ambientais em parceria com a Semam

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Mutirão será realizado no Fórum Cível da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá um mutirão de conciliação referente às multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no município de João Pessoa. A ação ocorre de 13 a 17 de outubro, no Fórum Cível da Capital e faz parte da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade. Mais de 50 processos serão colocados para negociação. A iniciativa integra o Termo de Cooperação...
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