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Data de publicação: 24/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno acata denúncia contra Prefeito de Caldas Brandão por fornecer combustível a veículo particular

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 24 de setembro, receber denúncia contra o prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias. Ele responderá pela acusação de fornecimento de combustível para abastecer carro particular. O relator do processo é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com o jornalista Lenilson Guedes, que cobriu esta sessão de julgamentos do...
Data de publicação: 24/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

No Fórum Cível da Capital, evento marca dois anos de vigência da “Lei Maria da Penha”

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Nesta quarta-feira, 24 de setembro, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado foi representada pelo Dr. José Herbert Luna Lisboa, juiz-diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, durante a solenidade comemorativa do primeiro aniversário de criação do Centro de Referência da Mulher, na Paraíba, e pelos dois anos de vigência da Lei “Maria da Penha” (Lei 11.340/2006). A cerimônia duplamente comemorativa realizou-...
Data de publicação: 19/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Natalício não interrompe rotina do Desembargador Leôncio, que participou nesta sexta-feira de mais uma reunião do Conselho da Magistratura

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Nesta sexta-feira, 19 de setembro, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara — em seu gabinete de trabalho no Palácio da Justiça, e através de telefone, e-mail, fax e até pessoalmente — vem recebendo congratulações, por parte de colegas magistrados, amigos, admiradores, familiares e servidores do Judiciário, em virtude do transcurso de seu natalício. Não interrompeu, contudo, sua rotina de trabalho — mesmo porque participou,...
Data de publicação: 18/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Di Lorenzo Serpa preside encerramento de Simpósio de Direito Processual Civil realizado por dois dias, com êxito, no Fórum Cível da Comarca da Capital

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Sob a presidência do desembargador José Di Lorenzo Serpa — substituindo os presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, respectivamente os desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro e Genésio Gomes Pereira Filho — e com a presença de todos os conferencistas, alunos, advogados, professores, estudantes de Direito, juízes da Capital e do Interior e outras autoridades, encerrou-se com brilho, na noite desta...
Data de publicação: 18/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Todos os integrantes da Câmara Criminal também prestam significativa homenagem à memória do Dr. Joás de Brito Pereira

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quinta-feira, 18 de setembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado prestou significativa homenagem ao saudoso advogado Joás de Brito Pereira, cuja memória já havia sido lembrada, de modo bastante expressivo, na tarde do dia anterior, quando da abertura do I Simpósio de Direito Processual Civil, no Fórum Cível da Comarca da Capital. Na Câmara Criminal, falaram todos os seus integrantes, a começar...
Data de publicação: 18/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dentro do Jubileu de Prata da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca dirigiu relevante Painel sobre Violência Doméstica

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Sob a presidência do desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, diretor da ESMA, realizou-se nesta quinta-feira, 18 de setembro, mais uma etapa das comemorações em torno do Jubileu de Prata de criação dessa Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, estabelecimento de Ensino do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Tratou-se, desta vez, da realização de um Painel sobre “Crimes contra os...
Data de publicação: 17/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno escolhe por unanimidade o Dr. Carlos Neves da Franca Neto como Juiz Convocado para o TJ-PB

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Tendo na direção dos trabalhos o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do TJ-PB no exercício de sua Presidência, em substituição ao desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, que se encontra de férias e em viagem, reuniu-se mais uma vez o Tribunal Pleno. Tratou-se da 36ª. Sessão Ordinária do mais alto Colegiado do Poder Judiciário do Estado. A sessão, como de praxe, teve na secretaria dos...
Data de publicação: 17/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Muita emoção marca no Fórum Cível a abertura do I Simpósio de Direito Processual Civil, que prossegue nesta quinta-feira, dia 18

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Por conta da homenagem prestada em memória do advogado Joás de Brito Pereira, muita emoção marcou, na tarde desta quarta-feira, 17 de setembro, a abertura do I Simpósio de Direito Processual Civil, que se realiza no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola” do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” da Comarca da Capital. Na abertura dos trabalhos, foi exibido um vídeo especialmente elaborado pela...
Data de publicação: 15/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do STJ lança obras na Paraíba e reitera: Justiça deve garantir que vitorioso usufrua em tempo hábil o fruto de sua vitória

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O mivitorioso [de uma causa na Justiça] possa desfrutar, usufruir e experimentar o fruto de sua vitória”. O ministro visitou a Capital paraibana a fim de lançar dois livros (A luta pela efetividade da jurisdição e Clóvis Beviláqua em outras palavras) e um CD com músicas de sua autoria. Antes de se dirigir ao Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário estadual, ele foi entrevistado pelo jornalista Hélder Moura, em seu programa “Correio Debate”, da TV Correio, e fez uma visita protocolar ao governador Cássio...
Data de publicação: 12/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ e Tribunal de Justiça do Estado lançam na Paraíba o Cadastro Nacional de Adoção

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Classificando de muito oportuna a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, ao criar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidiu na sexta-feira, 12 de setembro, a solenidade do Cadastro no âmbito do Poder Judiciário paraibano. Para o desembargador-presidente, este Cadastro, entre vários outros pontos positivos, é de uma importância...
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