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Data de publicação: 15/10/2024 - 10h56 Comarca: São José de Piranhas Tags: Júri Popular, São José de Piranhas

Mãe denunciada por matar própria filha de seis meses vai a Júri Popular

As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de apenas seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, serão levadas a Júri Popular nesta sexta-feira (18). A criança era filha de uma das denunciadas, Fernanda Miguel. Quem vai presidir o julgamento é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim. A sessão está marcada para começar às 9h. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta das 11h, naquele município, localizado no Alto Sertão paraibano. As mulheres foram pronunciadas pelo...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h37 Tags: curso, Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial

CNJ lança curso de IA e Agrupamento de Textos Jurídicos para servidores do Poder Judiciário

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Servidores e servidoras do Poder Judiciário que atuam na área de tecnologia da informação já podem fazer o curso Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação é restrita aos membros do Poder Judiciário e tem como público-alvo o pessoal que atua na área de tecnologia da informação, especialmente no desenvolvimento de soluções para a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ney Robson, destacou a oportunidade que...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h14 Tags: ESMA, Residência Judiciária

Esma divulga lista de candidatos aptos a fazerem a prova do processo seletivo da Residência Judiciária

Nesta terça-feira (15), a Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, por meio do Ato nº 01/2024, o resultado da análise das inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), além da alteração dos locais de prova. O documento foi assinado pela presidente da Ceps, juíza Silmary Alves Queiroga Vita. Confira a lista no Diário da Justiça Eletrônico . De acordo com a Comissão Especial, 589 pessoas se inscreveram para o certame, sendo que 533 candidatos(as) tiveram suas inscrições...
Data de publicação: 14/10/2024 - 18h43 Tags: Conhecendo o Judiciário, Visita, Alunos

Cerca de 5 mil alunos já participaram do Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ 

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Alunos de Direito conhecem o Pleno do TJPB Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Projeto “Conhecendo o Judiciário” recebeu, na tarde desta segunda-feira (14), 36 alunos do primeiro ao décimo período do Curso de Direito da Faculdade Três Marias. Coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, o projeto faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário e possibilitou que 4.779 mil estudantes se familiarizassem com o funcionamento e as instalações da Justiça estadual. A visita desta segunda-feira teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde houve uma apresentação...
Data de publicação: 14/10/2024 - 17h40 Tags: CEIIN, Inteligência, CNJ, TJPB

Coordenador do CEIIN do TJPB destaca Painel de Centros de Inteligência disponibilizado pelo CNJ

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O coordenador do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, destacou a importância e transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao disponibilizar o Painel de Centros de Inteligência, lançado recentemente pelo Conselho. O Centro de Inteligência do Poder Judiciário e a rede de Centros de Inteligência foram criados para coordenar e orientar o esforço de gestão judiciária contra a judicialização excessiva. Os centros monitoram as demandas judiciais e o gerenciamento de precedentes, de forma a prevenir litígios na origem...
Data de publicação: 14/10/2024 - 16h59 Tags: Coleta de dados, IBGE, caras, Cejuscs

Reunião na CGJ discute aperfeiçoamento da coleta de dados junto às varas pelo IBGE

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Corregedor recebeu representantes do IBGE-PB Pleitos para aperfeiçoar a coleta de dados junto às varas e Cejuscs do Estado foram apresentados por integrantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em reunião realizada nesta segunda-feira (14) com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e com o juiz corregedor Carlos Neves. O superintendente estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, explicou que uma forma de facilitar a coleta de dados seria a habilitação do IBGE para acesso à consulta no PJe. Na ocasião, também se colocou à disposição do Judiciário...
Data de publicação: 14/10/2024 - 16h37 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meta 8, Feminicídio, Violência Doméstica

TJPB cumpre meta do CNJ relacionada a julgamento de feminicídio e violência doméstica

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O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 75% dos casos de feminicídio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, e 90% dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que deram entrada no Judiciário neste mesmo período. Os dados sobre o cumprimento da meta são do Relatório da Gerência de Pesquisa e Estatística do Poder Judiciário estadual. No âmbito do TJPB, todas as metas do CNJ são coordenadas pela vice-presidente do Tribunal,...
Data de publicação: 14/10/2024 - 16h21 Comarca: Rio Tinto Tags: CEJUSC, Cível, penal, Indígena, Rio Tinto

Cejusc de Rio Tinto firma acordos de mais de R$ 410 mil em três meses

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Entre os meses de julho, agosto e setembro deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam na Comarca de Rio Tinto, totalizaram o montante de R$ 410.546,00, oriundos de processos nas áreas cível, penal e indígena. Segundo dados fornecidos pela unidade judiciária, os números são referentes aos 35 acordos firmados, no período, no Cejusc Indígena. Eles resultaram na quantia de R$ 256.826,00, mais R$ 151.920,00, das consignações pré-processuais, oriundas das demandas envolvendo a Companhia de Tecidos Rio Tinto, além do valor de R$ 1.800,00...
Data de publicação: 14/10/2024 - 15h49 Tags: Câmara Especializada Cível, Pedra Lavrada, Servidora pública

Servidora afastada indevidamente deve ser indenizada pela Prefeitura de Pedra Lavrada

A Segunda Câmara Especializada Cível rejeitou recurso manejado pelo município de Pedra Lavrada contra sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais formulado por servidora pública afastada indevidamente do cargo, com base em decreto municipal, posteriormente declarado ilegal. Conforme consta nos autos, a autora deixou de receber suas remunerações nos meses em que esteve afastada indevidamente. A suspensão do pagamento foi considerada ilegal pela Justiça, que determinou a reintegração da servidora e o pagamento das verbas devidas. Na primeira instância, o...
Data de publicação: 14/10/2024 - 11h16 Tags: II CIDESMA

Juíza conselheira de Portugal fará abertura do II CIDESMA

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Juíza conselheira Mariana Canotilho No dia 20 de novembro, a juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho, fará a palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma). Em sua conferência, a magistrada discutirá o tema ‘Trabalho, sociedade e futuro: reflexões sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) Generativa’. O evento será realizado de 20 a 22 do próximo mês, no Intermares Hall, em Cabedelo, e contará com conferências, salas de interação acadêmica, minicursos, videocasts,...
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