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Notícias

Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sadia indeniza empresa mantida no Serasa mesmo após quitação da dívida

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a Sadia S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor de Francisco de Assis Alves – firma individual. A decisão, ocorrida na sessão dessa terça-feira (5), se deve ao fato da empresa de alimentos ter deixado o nome do seu cliente inscrito no Serasa por mais de um ano, após a quitação da dívida. O relator do processo foi o desembargador Romero Marcelo da Fonseca. Consta nos autos da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 017.2008.0000404-1/001, que Francisco de Assis Alves...
Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

José Gutemberg representa TJPB em Encontro Internacional de juízes da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, possibilitou a ida de um magistrado membro do Fórum Estadual (Foejuv) para o II Encontro Regional da Associação Internacional Mercosul de Juízes da Infância e da Juventude (AIMJJ). O evento acontece em Buenos Aires – Argentina, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. Foi sorteado o juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da comarca de Catolé do Rocha. Ele vai partilhar as experiências bem sucedidas na Paraíba e, na volta, os conhecimentos e discussões lá vivenciados serão repassados para a magistratura local. O objetivo...
Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seguradora Bradesco tem recurso negado pela 1ª Cível e deve pagar R$ 40 mil à vítima de acidente automobilístico

Por unanimidade, nesta quinta-feira (7), a Primeira Câmara Cível do TJPB negou provimento à Apelação Cível interposta pela Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, que pretendia a reforma da sentença, que a condenou ao pagamento de R$ 40 mil a José Henrique da Silva. Ele aduz que foi vítima de acidente automobilístico provocado por um veículo pertencente a Japungu Agro Industrial que, por sua vez, mantém contrato com a seguradora. A empresa também foi condenada ao pagamento de 10 salários mínimos, a título de danos morais. Desta decisão cabe recurso. A relatoria do Recurso nº 033.2005.002778-9...
Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sob acusação de provocar aborto em adolescente homem terá que enfrentar novo júri popular

Por maioria de votos, a Câmara Criminal decidiu que José Péricles Medeiros Ramalho terá que enfrentar novo júri popular, na comarca de Bonito de Santa Fé, sob acusação de ter provocado aborto em uma adolescente de 17 anos, sem o seu consentimento. O autor do pedido de vista, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, acompanhou o entendimento do relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi pela nulidade do julgamento, uma vez que a defesa do acusado fez uso de documento novo em plenário. Desta decisão cabe recurso. Em sessão realizada da tarde desta terça-feira (7), Arnóbio...
Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de organização do II Fonavid se reúne nesta sexta-feira para apresentar detalhes finais do encontro

A comissão especial encarregada de preparar o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), se reúne, nesta sexta-feira (8), no Fórum cível da Capital, com os magistrados que compõem o Fórum. Na reunião, serão apresentados os detalhes finais do encontro, que será realizado durante os dias 24 a 26 de novembro, em João Pessoa. A equipe de organização é formada pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), Fred Coutinho e os juízes Leyla Cristiani Correia de Freitas e Sousa, da 1ª Vara Mista da Capital e Ely Jorge...
Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nilo Ramalho suspende desocupação de prédio da UEPB e assegura a normalidade do ano letivo

O desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, quando do exercício da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu o pleito formulado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no pedido de Suspensão de Execução de Sentença nº 001.2007.006.620-2/001. O deferimento suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que havia imitido na posse definitiva a H. M. Construções e Incorporações Ltda, no imóvel onde funciona, há mais de 20 anos, o Centro de Educação da UEPB. Nilo Ramalho entendeu que o cumprimento da citada decisão de 1º grau...
Data de publicação: 06/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça publica Ato que dispensa advogados da inspeção de detector de metais no TJPB, Anexo e nas comarcas

O Dário da Justiça publicou, nesta quarta-feira (6), Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 43/2010, incluindo os advogados na exceção disposta no § 4º do artigo 1º do Ato presidencial nº 40/2010, que dispõe sobre o sistema de controle de acesso de pessoas onde exista portais fixos de detector de metais. Desta forma, magistrados, membros do Ministério Público, portadores de marca-passo cardíaco, cadeirantes e, agora, os advogados ficam dispensados da inspeção de segurança no TJPB, Anexo Administrativo e nos fóruns das comarcas do Estado, onde haja referido controle de acesso...
Data de publicação: 06/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores Ramalho Júnior e Nilo Ramalho recebem votos de louvor do TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Louvor para o presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e para o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Os magistrados entenderam que Ramalho Júnior fez um excelente trabalho como governador em exercício do Estado, por um período de 15 dias. A Corte estendeu a homenagem a Nilo Ramalho, que o substituiu frente à Presidência do TJPB. O autor da propositura foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. "Vossa Excelência exerceu o cargo de governador do nosso Estado com muito zelo, competência e...
Data de publicação: 06/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Projeto de Resolução que denomina o edifício e as salas do Fórum Regional em Mangabeira

Reunido na manhã desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça apreciou vários processos administrativos. Dentre eles, o Colegiado aprovou o Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que denomina o edifício e vários setores do novo Fórum Regional da Capital, em Mangabeira. Conforme o Projeto de Resolução, aprovado por unanimidade pelo Pleno, o Fórum Regional permanece com o nome "Desembargador Flóscolo da Nóbrega". O auditório e as salas do Ministério Público, dos Advogados, da Defensoria Pública e dos Oficiais de Justiça, que...
Data de publicação: 06/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 40 processos estão nas pautas de julgamento da 1º Cível e Criminal do TJPB nesta quinta-feira (7)

De acordo com as pautas de julgamento divulgadas pelas assessorias da Primeira Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, os órgãos fracionários julgam, nesta quinta-feira (7), 42 processos. As sessões ordinárias acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. As pautas estão disponíveis para consulta na opção Calendário de Julgamento, no lado esquerdo do portal do TJ. Com início às 8h30, a Primeira Cível, possui, na pauta, 25 feitos. São Apelações Cíveis, Agravos Internos e Agravos de Instrumentos, entre outros. Compõem a...
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