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Notícias

Data de publicação: 06/05/2025 - 14h16 Tags: Combate ao bullying, Palestra

Combate ao bullying é tema de palestra em escola de João Pessoa

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Juiz Adhailton Lacet realiza palestra em escola da Capital Mais uma palestra sobre os males causados pela prática do bullying foi ministrada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, dentro do Projeto ‘ECA, Família e Escola’. A explanação aconteceu na tarde dessa segunda-feira (5), na Escola Municipal Dom Adauto, localizada no Centro da Capital. A finalidade é orientar, esclarecer e ouvir questionamentos de pais e alunos sobre vários temas que envolvem o universo infantojuvenil e seus direitos e deveres. Conforme o Ministério da Saúde...
Data de publicação: 06/05/2025 - 12h08 Tags: jogos, Magistratura, AMPB, Medalhas

Juízes e juízas do TJPB ganharam 35 medalhas nos Jogos da Magistratura

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Jogos_Nacionais_da_Magistratura_06_05_2025_20.jpg Magistrados e magistradas paraibanas A magistratura paraibana teve uma participação significativa nos Jogos Nacionais da Magistratura, com 35 medalhas contabilizadas, durante seis dias de competição. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio institucional da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Os representantes do Poder Judiciário estadual competiram nas modalidades atletismo, natação, vôlei de praia, tênis de quadra, basquete, futsal, pebolim, beach tênis, xadrez e tiro esportivo. A...
Data de publicação: 06/05/2025 - 10h09 Tags: equidade, ações afirmativas, Gênero

Continuam abertas as inscrições para webinário sobre equidade de gênero no Judiciário

Continuam abertas as inscrições para o webinário ‘Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário’, que será realizado segunda-feira (12), das 10h às 12h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/BcWhCDFAJXmdBVVe7 A palestra será conduzida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil de Alcântara Videira, que também...
Data de publicação: 06/05/2025 - 09h29 Tags: mediação, Arbitragem, Conciliação, negociação, Nupemec

IX Seminário de Mediação e Arbitragem do IDCC contará com apoio do Nupemec do TJPB

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O Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) promoverá, entre os dias 19 e 23 de maio, o IX Seminário de Mediação e Arbitragem, evento que contará com o apoio institucional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A programação inclui palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP). As inscrições podem ser realizadas até o dia 19...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h44 Tags: Reformulação, Loje

TJPB avança na reformulação da Lei de Organização Judiciária e do Regimento Interno

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Equipe discutiu propostas de reformulação da Loje Sob a gestão do presidente desembargador Fred Coutinho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando no processo de modernização de sua estrutura normativa. Na manhã desta segunda-feira (5), foi realizada mais uma reunião da Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno, com o objetivo de discutir propostas de reformulação da Lei de Organização Judiciária (Loje) e do Regimento Interno da Corte. A reunião foi presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e contou com a presença dos...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h24 Tags: Estagiários, seleção de cadastro de reserva

TJPB: estagiários aprovados em seleção de cadastro de reserva já estão sendo convocados

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Pres. do TJPB, des. Fred Coutinho, equipe do RH e estagiários Os estagiários aprovados, para a formação de cadastro de reserva, no Processo Seletivo de Estágio de Graduação e nível Técnico do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão sendo convocados, de acordo com a disponibilidade das vagas, segundo informou a Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), do TJPB. “A seleção foi para formação de cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à existência de vaga, obedecida à ordem de classificação do candidato, por isso a importância do estudante manter seus contatos,...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h24 Tags: Avanços, desafios, Juizados Especiais, FONAMEC

Especialistas do Brasil e do mundo discutem avanços e desafios dos Juizados Especiais

Magistrados(as), servidores(as) e especialistas do Brasil e do exterior se reuniram no Congresso Internacional de Juizados Especiais e no Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), para discutir os avanços e desafios do sistema de Juizados Especiais. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba estavam o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e o coordenador adjunto do Núcleo, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos. O evento foi promovido pelo Tribunal...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h12 Tags: Juíza do TJPB, tiro esportivo, jogos, Magistratura

Juíza do TJPB ganha dois ouros e uma prata em tiro esportivo nos Jogos Nacionais da Magistratura

Daniere Ferreira de Souza - juíza da Comarca de Alhandra Durante a 11ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, a juíza titular da Comarca de Alhandra, Daniere Ferreira de Souza, ganhou três medalhas. A magistrada foi duas vezes ouro, na modalidade tiro esportivo (pistola 9mm e carabina 9mm), além de receber a medalha de prata no rifle 22, com alvo a 25 metros. Os Jogos foram realizados em Maceió/AL, entre os dias 29 de abril e 3 de maio (sábado), sob a organização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis). Competição...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h11 Tags: Comissão de Cultura e Memória, 5º Enam

Membros da Comissão de Cultura e Memória do TJPB participam do 5º Enam

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, participa do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O evento, que inicia nesta terça-feira (6) e segue até a sexta (9), será realizado em Goiânia (GO), e vai tratar sobre o tema “Memória, Cultura e Diversidade”. O 5º Enam está sendo promovido pelos tribunais Regional Eleitoral, de Justiça e Regional do Trabalho da 18.ª Região, do Estado de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de...
Data de publicação: 05/05/2025 - 17h46 Tags: Conhecendo o Judiciário, Estudantes de Direito

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ aproxima estudantes de Direito da rotina do TJPB

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Estudantes receberam informações sobre sessões do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), 14 alunos do curso de Direito do Unipê, do segundo ao oitavo período, por meio do projeto 'Conhecendo o Judiciário'. A iniciativa, coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, integra o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual e tem como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento e da estrutura da Justiça. A programação teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde os alunos assistiram a uma apresentação institucional. Em...
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