O Fórum Nacional de Mulheres Juristas aconteceu em Brasília O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um novo espaço de escuta e protagonismo feminino ao reunir em Brasília, nesta quinta-feira (27), magistrados de todo país no I Fórum Nacional de Mulheres Juristas, que nasceu com a ideia de provocar, em nível nacional, um diálogo público sobre a presença e participação das mulheres nas estruturas de poder e nos postos de decisão do sistema de justiça. Idealizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do STM, sob a coordenação da autora do projeto, a juíza auxiliar da...

Juíza Graziela Queiroga conduziu o encerramento do evento As últimas frases dramáticas de dezessete mulheres, antes de se tornarem vítimas e estatísticas do feminicídio, compuseram o livro “A Voz Cadáver”, de autoria da professora e pesquisadora Patrícia Rosas. O lançamento da obra marcou o encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, esforço concentrado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e órgãos parceiros, para impulsionar os julgamentos de processos com a temática da violência de gênero, dando visibilidade e efetividade à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006),...

Na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma das unidades judiciárias que desenvolve um papel fundamental na promoção de justiça mais humana, eficaz e socialmente responsável é a Vara de Execução Penas Alternativas (Vepa). Ao substituir a prisão por medidas como prestação de serviços à comunidade, penas pecuniárias, cursos educativos ou acompanhamento psicológico, ela contribui para a reintegração social de pessoas que cometeram delitos de menor gravidade, evitando os efeitos negativos do encarceramento. Uma pena pecuniária consiste no pagamento de um valor em dinheiro ao Estado, que pode...

- A Paraíba Previdência (PBPREV) informa que o prazo para realização do Censo Previdenciário Paraíba , foi prorrogado, garantindo mais tempo para que todos os segurados participem do processo. Inicialmente previsto para encerrar em 28 de novembro de 2025, o censo agora seguirá até março de 2026, assegurando maior abrangência, atualização cadastral e segurança das informações do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. A ampliação do prazo foi motivada pelo elevado número de segurados que ainda não conseguiram realizar o recadastramento, seja por dificuldades logísticas, pela...