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Notícias

Data de publicação: 16/10/2025 - 11h57 Tags: assessores de juízes, fornação, ESMA

Assessores de juízes de 1º Grau passam por formação para atuar nas unidades judiciais

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Esma_Treinamento_novo_Assessores_de_juizes_de_1o_Grau_16_10_2025_14.jpg Fred Coutinho recepcionou novos assessores durante formação Mais de 50 novos assessores de juízes de 1º Grau estão passando por uma formação na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). O programa de capacitação empregado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) busca integrar os profissionais recém-chegados à dinâmica do Poder Judiciário, oferecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o funcionamento das unidades judiciais. A iniciativa também enfatiza valores...
Data de publicação: 16/10/2025 - 11h25 Tags: Feriados

Ato Conjunto define feriados do Judiciário, MP e Defensoria para 2026

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Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (16) o Ato Conjunto nº 04/2025, que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Paraíba para o exercício do ano de 2026. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva. A publicação, feita de forma antecipada, tem o objetivo de beneficiar os...
Data de publicação: 16/10/2025 - 11h00 Tags: ESMA, Aemp, Crianças, Santa Rita

Esma e Aemp promovem evento com crianças de projetos sociais de Santa Rita

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Crianças dos Projetos Legal e Aquarela recepcionados na Esma Uma apresentação inspirada no filme ‘Moana - um mar de aventuras’ ficará na memória de 204 crianças que estiveram na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Elas fazem parte dos Projetos Legal e Aquarela, que são ligados ao Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero. A ação foi realizada em parceria com a Esma, Tribunal de Justiça da Paraíba e Aemp (Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba). As crianças foram recepcionadas pela equipe da Esma, assistiram ao filme e a uma encenação feita por...
Data de publicação: 16/10/2025 - 08h07 Tags: Diário da Justiça, Nova edição

Diário da Justiça eletrônico do TJPB ganha novo layout, mais moderno e funcional

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O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está de cara nova. A reformulação visual busca oferecer uma leitura mais clara e harmoniosa, aproximando o formato do DJe paraibano ao modelo utilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Entre as principais mudanças, o Diário passou de duas colunas para uma, o que proporciona melhor fluidez e conforto visual. O texto também deixou de ser diagramado em corpo 7 e passou para corpo 12, mantendo a tradicional fonte Arial, o que torna o conteúdo mais acessível e legível. A cabeça de página da capa foi...
Data de publicação: 15/10/2025 - 16h40 Tags: Posse, assessores, Juízes de 1º Grau

Tribunal de Justiça da Paraíba empossa 52 novos assessores de juízes de 1º Grau

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Novos assessores em foto ao lado de magistrados e familiares Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (15), na Sala de Sessões do Pleno, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu posse a 52 novos assessores de juízes de 1º Grau. A nomeação representa um reforço significativo para as unidades judiciárias da primeira instância, com o objetivo de ampliar a celeridade, a eficácia e a qualidade da prestação jurisdicional em todo o estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e contou com a presença do vice-presidente da Corte, desembargador...
Data de publicação: 15/10/2025 - 16h03 Tags: Oficina< Inovação, Lyno, GMF

Servidores do GMF participam de Oficina de Ideação promovida pelo Laboratório de Inovação

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Servidores do GMF durante oficina no Laborarório de Inovação Nesta quarta-feira (15), sete servidores que integram a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de uma ‘Oficina de Ideação’ desenvolvida pelo Lyno - Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. O Laboratório está instalado na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A oficina desenvolvida pelo Lyno teve como propósito apoiar a estruturação dos fluxos internos do GMF, segundo informou Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes,...
Data de publicação: 15/10/2025 - 14h44 Tags: lei de zoneamento da orla, pedido de vista, Órgão Especial

Pedido de vista suspende julgamento sobre lei de zoneamento da orla de João Pessoa

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Desembargador Fred Coutinho preside sessão do Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual contra a Lei Complementar nº 166, de 29 de abril de 2024, do município de João Pessoa, que trata do zoneamento, uso e ocupação do solo na Capital. O pedido de vista foi feito pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. O relator do processo, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, votou pela procedência da...
Data de publicação: 15/10/2025 - 14h31 Tags: Caminhos para o Bem-Estar Emocional, Gevid

Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ já realizou mais de 300 atendimentos

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Ação do projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ As atividades do projeto Caminhos para o Bem-Estar Emocional seguem em ritmo constante, com a realização de atendimentos itinerantes nas comarcas espalhadas pelo estado. Desde o início da programação de visitas, no mês passado, já foram efetuados 337 atendimentos, envolvendo magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. Nesta quinta-feira (16), o projeto atenderá na Comarca de Patos, dando continuidade ao cronograma de visitas presenciais. O projeto é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal...
Data de publicação: 15/10/2025 - 12h21 Comarca: João Pessoa Tags: gestão cartorária, Vara da Infância

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realiza 2ª reunião de gestão cartorária

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Adhailton Lacet coordenou a reunião de gestão cartorária A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizou a 2ª reunião de gestão cartorária com servidores(as) e equipe de assessoria. O encontro teve como foco a análise dos índices de produtividade, o cumprimento de metas estabelecidas e a busca pela otimização das rotinas de trabalho, com vistas a garantir maior eficiência no atendimento ao público jurisdicionado e aos advogados. A reunião foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Adhailton Lacet, que abordou temas relacionados aos prazos para cumprimento de adoções,...
Data de publicação: 15/10/2025 - 11h39 Tags: Mutirão, multas ambientais, Nupemec

Mutirão de conciliação concede até 90% de desconto em multas ambientais

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Audiência de conciliação mediada pelo Nupemec Mutirão realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a conciliação em pagamento de multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Durante as audiências, estão sendo concedidos descontos de até 90% às pessoas convidadas à negociação. Desembargador Horácio de Melo O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Núcleo, enfatizou que a conciliação é sempre o melhor caminho para as partes...
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