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Notícias

Data de publicação: 07/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julga 167 processos em abril

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 167 processos em sete sessões ordinárias realizadas no mês de abril. A informação é da assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Rossana Carla Ramalho de Souza, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 75 apelações criminais; 71 habeas corpus; 10 recursos em sentido estrito; três embargos de declaração; quatro agravo de execução; um agravo interno; uma apelação infracional; um conflito negativo...
Data de publicação: 07/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ inicia, na próxima quarta, campanha de vacinação contra gripe

Entre os dias 13 e 14 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a campanha de vacinação contra gripe em idosos. A iniciativa é da Coordenadoria de Assistência Médica do TJPB, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES). A vacinação será realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”; Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e no Anexo do Palácio da Justiça, em João Pessoa. As doses são destinadas a todos os servidores e magistrados que tenham idade acima de 60 anos. Segundo o coordenador do Setor Médico do Tribunal, Ronaldo Nunes...
Data de publicação: 07/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizados Especiais do TJ têm novo coordenador

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto é o novo coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Judiciário estadual, em substituição ao juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara da comarca da Capital. O magistrado foi designado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, em ato publicado nessa quarta-feira (6), no Diário da Justiça. Os Juizados Especiais são órgãos da Justiça Ordinária, criados para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência, disciplinados pela Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de...
Data de publicação: 07/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segurança: todas as comarcas paraibanas terão detectores de metal

Com o objetivo de oferecer mais segurança aos jurisdicionados, servidores e magistrados do Poder Judiciário paraibano, a Presidência do Tribunal de Justiça, por meio de sua Assessoria Militar, está viabilizando a entrega de detectores de metal portáteis em todas as comarcas do Estado. A previsão é de que, até o final deste mês, todas as diretorias de fórum já tenham recebido o aparelho. Conforme o assessor militar do TJPB, coronel Gilberto Moura, “os detectores de metal serão usados de acordo com as normas estabelecidas por cada juiz-diretor dos respectivos fóruns. Normalmente, os detectores...
Data de publicação: 07/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível condena Hospital e médico

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7), manteve sentença monocrática do juízo da Vara Única da comarca de Água Branca, condenando o Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo) e o médico Cláudio Emmanuel Gonçalves da Silva, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil, em favor de Maria José Ferreira da Silva. Esta decisão cabe recurso. Segundo relatório, a apelada, após cirurgia de hérnia de disco no Hospital São Vicente de Paulo na Capital, não conseguiu mais se locomover, perdendo...
Data de publicação: 07/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém absolvição de acusado da morte de jovem campinense

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu, na sessão desta quinta-feira (7), manter a decisão do 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande, que absolveu Sérgio Williams de Oliveira da acusação de assassinato da jovem Clênia Mariz de Morais, crime ocorrido durante o carnaval de 2002. Ao recorrer, o Ministério Público estadual alegou que o Conselho de Sentença decidiu manifestamente contrário às provas dos autos. “Como há evidentes provas do envolvimento do mesmo com o dito homicídio, é que se pode considerar que a absolvição foi fruto de um equívoco, posto que...
Data de publicação: 06/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe notícia-crime contra Marcus Odilon por contratações ilegais

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, na sessão desta quarta-feira (6), pelo recebimento da notícia -crime, movida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do município de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. Ele está incurso nas sanções do artigo 1º, inciso XIII, do decreto-lei 201/67 (nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei). O relator da ação foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme o Ministério Público, o prefeito, de maneira contínua, contratou servidores de forma indiscriminada, sem processo seletivo para o exercício de...
Data de publicação: 06/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível julgou 253 processos no mês de abril

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de abril, 253 processos, sendo 20 agravos de instrumento; 19 agravos internos; 49 apelações cíveis e uma apelação cível e recurso adesivo. Também foram apreciados pela Primeira Câmara, 32 embargos de declaração; 2 recursos oficiais e apelação cível; 02 remessas oficiais; e 128 decisões terminativas, em quatro sessões ordinárias realizadas. Os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, Manoel Soares Monteiro e os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e Fábio Leandro de Alencar Cunha compõem, atualmente, a da Primeira...
Data de publicação: 06/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível encerra mês de abril com 265 processos julgados

A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou 265 processos em quatro sessões ordinárias durante o mês de abril, segundo relatório de produtividade de sua assessoria. As informações foram apresentadas pelos assessores técnicos do TJPB, Ana Angélica Moreira e Ubiratan Câmara. Nelas constam que os desembargadores e juízes convocados apreciaram 125 apelações cíveis, 64 decisões terminativas, 24 embargos de declaração e 26 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, 14 recursos oficiais e apelação cível, quatro agravos internos, quatro remessas...
Data de publicação: 06/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prova pericial é o tema do “Quintas Legais”

O projeto “Quintas Legais” desenvolvido pela Escola Superior de Magistratura (Esma) vai realizar mais uma palestra nessa quinta-feira (7), às 18h30, com o tema: “A importância da prova pericial no processo criminal”, defendido pelo professor Genival Veloso de França Filho. Segundo Genival Veloso, a importância da prova pericial reside no fato de que ela é condição de garantia aos princípios do devido processo legal e contraditório, tornando-se valiosa na verificação das hipóteses acusatórias. “É um trabalho produzido por especialistas, eqüidistantes das partes, possuidores de conhecimentos...
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