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Notícias

Data de publicação: 26/02/2024 - 17h41 Tags: Sessões, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB pautam 106 processos para sessões desta terça-feira

A Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 106 processos, nas sessões desta terça-feira (16). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual podem ser acompanhados em tempo real por meio do canal oficial do TJPB, no YouTube. Os trabalhos têm início às 9h. A segunda Câmara Cível vai apreciar 43 feitos. Participam dos julgamentos do colegiado o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; e o juiz convocado, Aluízio...
Data de publicação: 26/02/2024 - 17h01 Tags: 2º Grau, Reestruturação

Estudo de reestruturação do 2º Grau avança no Tribunal de Justiça da Paraíba

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Presidente reuniu Grupo de Trabalho nesta segunda O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou nesta segunda-feira (26), mais uma rodada de reuniões com o Grupo de Trabalho criado para discutir a reestruturação do 2º Grau do Poder Judiciário paraibano. As diretorias administrativa e jurídica fizeram uma exposição da necessidade de recompor os quadros de servidores de suas áreas. A juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha também apresentou um relatório com os pontos críticos que precisam ser atendidos na Corregedoria. “Nós temos um projeto de...
Data de publicação: 26/02/2024 - 16h40 Comarca: Campina Grande Tags: GMF, Socioeducativo

GMF-PB debate ações estratégicas para efetivação de políticas públicas do socioeducativo

gmf
Reunião aconteceu de forma virtual Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-Adjunto, o juiz Hugo Gomes Zaher, e contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina, juiz Perilo Lucena. Segundo o magistrado Hugo Gomes, importantes passos foram dados para fortalecer e avançar a atuação do GMF nas políticas socioeducativas, expressando satisfação com...
Data de publicação: 26/02/2024 - 16h25 Tags: Tribunal do Júri, Esforço Concentrado

Celeridade: Esforço concentrado dos Tribunais do Júri envolvem 148 julgamentos no primeiro semestre

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital
1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa agendaram 148 julgamentos, ao todo, para o primeiro semestre deste ano. A maioria envolvendo processos em cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade julgar os feitos mais antigos. Desde o início do mês, as duas unidades iniciaram um esforço concentrado, para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. No 1º Tribunal do Júri foram marcados 92 julgamentos e no 2º Tribunal foram 56, até o mês de junho. O 1º Tribunal do Júri é presidido pelo juiz...
Data de publicação: 26/02/2024 - 15h44

Terceira Câmara condena empresa aérea a indenizar passageira por atraso de voo

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência do atraso de um voo com destino a Recife. A relatoria do processo nº 0851396-68.2021.8.15.2001 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Em seu recurso, a autora alega que, na época do fato, era menor de idade e precisou passar oito horas em um aeroporto, totalmente desamparada, sem que lhe fosse ofertado...
Data de publicação: 26/02/2024 - 15h23 Tags: Correição, Cabedelo

Corregedor ressalta importância da interlocução próxima ao iniciar correição em Cabedelo 

cabedelo
Corregedor-Geral, Carlos Beltrão abriu a correição ‘Interlocução próxima’. Assim o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, sintetizou a essência dos trabalhos correcionais iniciados na manhã desta segunda-feira (26) na Comarca de Cabedelo (3ª entrância). A audiência pública de abertura ocorreu no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. A correição será realizada até o dia 8 de março e envolverá seis unidades judiciárias (cinco Varas Mistas e um Juizado Especial) e seis cartórios extrajudiciais localizados nos Municípios de Cabedelo, Lucena e no...
Data de publicação: 26/02/2024 - 13h17 Tags: Lei Seca Jovem, Homenagem, Medalha, Magistrados

Desembargador Ricardo Vital e o juiz Horácio de Melo recebem medalhas e diplomas do 10º Batalhão

homenagem
Magistrados foram homenageados pela Polícia Militar O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, foram homenageados com as medalhas de ‘Serviços Distintos’ e dos diplomas ‘Amigo do Batalhão’ do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Campina Grande. A entrega ocorreu, na quinta-feira (22), no auditório do SESC, durante as celebrações dos seis anos de criação do 10º Batalhão. O assessor militar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 26/02/2024 - 12h11 Tags: ESMA, curso, Reconhecimento Fotográfico

Magistrados e delegados podem se inscrever no Curso ‘Atos de Reconhecimento Fotográfico’

A partir desta segunda-feira (26) até o dia 11 de março, magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e delegados(as) do Estado podem se inscrever no Curso ‘Atos de Reconhecimento Fotográfico’. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/CqmsxH9RTXxmmZh89 ou pelo QR - Code. Estão sendo ofertadas 40 vagas, e o curso será ministrado pela tutora Aline Lobato Costa. As aulas, de modo presencial, ocorrerão no dia 22 de março, das 8h às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação terá uma carga horária de 8 horas/aula. A divulgação da...
Data de publicação: 26/02/2024 - 12h06 Tags: Energia, Danos morais, Corte indevido

Segunda Câmara mantém decisão que condenou empresa de energia em danos morais

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara Mista de Sousa, que condenou a Energisa Paraíba a indenizar uma consumidora, no valor de R$ 5 mil, pelos danos morais ocorridos em razão do corte de energia de sua residência indevidamente. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801936-21.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Conforme consta nos autos, a empresa realizou o corte do fornecimento de energia, em razão de um suposto débito, originado através da fatura de energia elétrica...
Data de publicação: 26/02/2024 - 08h57 Comarca: Cabedelo Tags: Correição, Cabedelo

Correição da CGJ na Comarca de Cabedelo tem início nesta segunda-feira (26)

Correição na Comarca de Cabedelo vai até 8 de março Começa nesta segunda-feira (26) a correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância). O procedimento será realizado até o dia 8 de março pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, na modalidade presencial, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de janeiro do corrente ano. A abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h30, no prédio do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, situado na Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Bairro de...
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