O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu posse, no final da tarde desta terça-feira, 12 de fevereiro, ao desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, no cargo de Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿). Ele substitui, no cargo, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que assumiu neste dia 11 de fevereiro o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Durante a cerimônia de posse, falaram o ex-diretor, a coordenadora administrativa da ESMA, professora Ângela...

TRIBUNAL PLENO RECEBE DENÚNCIAS CONTRA PREFEITOS DE CONCEIÇÃO, CURRAL DE CIMA E CACIMBA DE AREIA O Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu, na sessão desta quarta-feira, 13 de fevereiro, receber por unanimidade os processos contra os prefeitos Alexandre Braga Pegado, de Conceição; Manoel Ferreira do Nascimento, de Curral de Cima; e Inácio Roberto de Lira Campos, de Cacimba de Areia. Na mesma sessão foram adiados os julgamentos dos processos contra os prefeitos Carlos Antônio, de Cajazeiras; Juraci Pedro Gomes, de Sossego; e José Vivaldo Diniz, de Lastro. CASO DE CONCEIÇÃONa denúncia oferecida pelo...

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira foi empossado na tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em substituição ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que completou seu biênio no dia 2 próximo passado e vinha atuando como vice-presidente da Corte Eleitoral do Estado, depois de presidi-la por um ano. Ao discursar, durante a posse, o desembargador Nilo Ramalho disse que chega ao TRE-PB ¿com independência, sem favores a retribuir e sem aceitar rótulos ou título incompatíveis com os princípios éticos e morais...

CÂMARA CRIMINAL CONCEDE HABEAS CORPUS A POLICIAL PRESO SOB ACUSAÇÃO DE PARTICIPAR DE ASSASSINATO A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltou a se reunir nesta terça-feira, 11 de setembro. Tanto na pauta ordinária quanto na pauta suplementar de julgamentos, os magistrados que a integram apreciaram vários recursos criminais. Um dos dois de maior destaque foi a petição de habeas corpus com pedido de liminar em favor de policial Vandregir Rocha dos Santos, da Polícia Militar do Estado. Este processo teve a relatoria do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira,...