As inscrições para o curso Direitos Indígenas e Interculturalidade terminam nesta segunda-feira (5). A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/TQT2RMuAobJNaoMeA . As aulas, realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 9 de maio a 2 de junho e serão ministradas pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins. Na terça-feira (6), encerram-se também as inscrições para outros três cursos: Legislação e Atendimento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um diagnóstico inédito sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência ou já adotados no Brasil, resultado de parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e apoio técnico da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). O estudo lança luz sobre uma temática ainda pouco documentada e que envolve grande sensibilidade: as rupturas nos vínculos estabelecidos por meio da adoção. Estudo inédito divulgado pelo CNJ sobre devolução de crianças Entre as conclusões do diagnóstico, constata-se a ausência de mecanismos...

“O curso, não apenas ensina técnicas: ele molda agentes de paz, pessoas capazes de oferecer à sociedade alternativas humanas e eficazes para a resolução de conflitos”. Esta foi a avaliação da servidora Naiara Fraccaro, que participa da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. A etapa teórica do curso foi concluída com a simulação de caso de mediação familiar. O curso conta com a participação dos candidatos convocados por meio do processo seletivo realizado em fevereiro (Edital nº 01/2025). Além da Fundamentação Teórica, com carga horária de 40...

Juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo no centro da mesa O Tribunal de Justiça da Paraíba tem reforçado o compromisso com a inovação no judiciário estadual, com ações voltadas ao avanço tecnológico, focadas na eficácia e celeridade da prestação de serviços ao cidadão. Uma das iniciativas foi a participação do TJPB, por meio do Centro de Inteligência e Inovação Governança (CEIInGov), na reunião da Caravana Conecta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento estratégico, ocorrido no dia 23/04, foi sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O coordenador do CEIInGov do...