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Data de publicação: 09/05/2025 - 13h51 Tags: Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se, Gestão Em Movimento

Presidente do TJPB cumpre agenda no Alto Sertão com os projetos ‘Gestão em Movimento’ e ‘Registre-se!’

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Desembargador Fred Coutinho A partir de segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, acompanhado de assessores administrativos, vai iniciar uma série de atividades no Alto Sertão do Estado. Na agenda, estão a abertura do Projeto ‘Gestão em Movimento’ e da campanha da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. As ações acontecem nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, com foco no diálogo com servidores(as) e magistrados(as) do Judiciário estadual e na ampliação do acesso à documentação civil. As atividades começam por Sousa, às 9h...
Data de publicação: 09/05/2025 - 13h51 Tags: Socioeducativo, NAI, Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho inicia ações para a implementação do NAI na Paraíba 

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Juíza Antonieta Maroja conduziu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram sobre a pactuação do plano de trabalho e a periodicidade da realização de reuniões. O encontro foi conduzido pela coordenadora do GT e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder...
Data de publicação: 09/05/2025 - 12h56 Tags: Registre-se, Corregedoria, Registro Civil

Semana do Registro Civil será lançada nesta 2ª voltada aos socialmente vulneráveis

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Começa nesta segunda-feira (12) a terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, com objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. No Estado, essa ação será coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de abertura da Semana será realizada às 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos...
Data de publicação: 09/05/2025 - 12h34 Comarca: Sousa Tags: Registre-se, Sousa, CNJ, TJPB

‘Registre-se!’ garante cidadania a pessoas em vulnerabilidade em Sousa a partir de segunda-feira

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Fórum de Sousa O município de Sousa vai receber, segunda-feira (12), mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação ocorrerá das 14h às 17h no Centro Educacional do Adolescente (CEA), localizado no bairro Jardim Brasília, e será direcionada aos jovens acolhidos na unidade. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo principal garantir o acesso à documentação básica, como a emissão e segunda via de certidões de nascimento e casamento, para pessoas em situação de vulnerabilidade...
Data de publicação: 09/05/2025 - 11h48 Tags: Justiça Restaurativa, TRE, Nejure

TJPB fortalece implementação de práticas restaurativas na Justiça Eleitoral do Estado

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Reunião: disseminação da Justiça Restaurativa no TRE-PB O acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para disseminação da Justiça Restaurativa no âmbito da Corte Eleitoral e zonas eleitorais do Estado, entrou em sua fase prática, com uma reunião expositiva sobre o tema. O encontro presencial aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), sob a direção do coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB e presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O evento foi prestigiado...
Data de publicação: 09/05/2025 - 11h39 Tags: Semana Nacional dos Juizados Especiais

Coordenadoria dos Juizados Especiais prepara ações da Semana Nacional com foco na Fazenda Pública

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Reunião comandada pelo desembargador João Batista Barbosa A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a presidência do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, está na fase final dos preparativos para a realização da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa, que acontece em todo o país entre os dias 2 e 6 de junho, tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e dar maior visibilidade ao seu papel social. Como parte das ações preparatórias, foi realizada uma reunião...
Data de publicação: 09/05/2025 - 09h10 Tags: Sub-registro civil, Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se

Corregedoria regulamenta ressarcimento de atos gratuitos durante a Semana Nacional do Registro Civil

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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Provimento CGJ/PB nº 001, de 08 de maio de 2025, regulamentou o ressarcimento dos atos gratuitos realizados pelas Serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais no âmbito do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis. A medida também contempla as atividades desenvolvidas na Semana Nacional do Registro Civil - 'Registre-se!', instituída pelo Provimento 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A regulamentação tem como principal objetivo...
Data de publicação: 09/05/2025 - 08h41 Tags: Enam, Museu, TJPB 

Ações sobre resgate histórico do TJPB são divulgadas durante 5º Enam

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Divulgação de obras bibliográficas O 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) reúne, em Goiânia (GO), magistrados, servidores e colaboradores que atuam em museus do Poder Judiciário em todo o Brasil. O evento vai até esta sexta (09) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está sendo representado pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e por dois servidores do Museu do TJPB. Durante o encontro, foram expostos e distribuídos exemplares de obras bibliográficas de produção do Tribunal de...
Data de publicação: 08/05/2025 - 18h39 Tags: Encontro de Administradores Tributários

Presidente do TJPB prestigia encontro que debate desafios e transformações da Reforma Tributária

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Abertura do 4º Encontro de Administradores Tributários O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da abertura dos trabalhos do 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), com o tema ‘ O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios’. O evento teve início na tarde desta quinta-feira (8), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), sob a coordenação do presidente da Corte de Contas, Fábio Nogueira. V oltado a prefeitos, secretários de finanças e receita, agentes fiscais e presidentes de câmaras municipais, o encontro vai até sexta-feira...
Data de publicação: 08/05/2025 - 18h38 Tags: GEVID, Campanha de Combate ao Assédio, Compead, Gevid

Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos participam da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho

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Ação reuniu um bom público na Comarca de Patos Dando seguimento à programação, a Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), segue o cronograma, ofertando serviços de saúde e ações de conscientização a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) das unidades judiciárias espalhadas pelo estado. Entre os dias 06, 07 e 08, as atividades abrangeram as Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos. O objetivo é promover o debate e conscientizar de que o assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Os trabalhos integram a Semana...
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