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Notícias

Data de publicação: 07/08/2024 - 16h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Maria da Penha, 18 anos, Comemoração

Jornada e ações de enfrentamento à violência contra a mulher marcam 18 anos da Lei Maria da Penha

Mulheres
Folder do violentrêmetro Nesta quarta-feira (7), comemora-se os 18 anos da Lei Maria da Penha ( Lei n° 11.340/2006 ), um dos principais instrumentos de proteção das mulheres, com repercussão direta na atuação do Poder Judiciário e aperfeiçoamento de políticas públicas. Na Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vem distribuindo, nesta data, um folder do Violentômetro, que busca chamar a atenção da população sobre os graus de violência contra a mulher e, também, da necessidade da vítima para denunciar...
Data de publicação: 07/08/2024 - 16h05 Tags: Museu, reabertura

Museu do Poder Judiciário estadual reabre para visitação pública nesta sexta-feira

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O Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será reaberto ao público nesta sexta-feira (9), após passar por restauração. A reabertura será às 9h, quando os visitantes terão a oportunidade de conhecer o Palácio da Justiça, os objetos e processos antigos que retratam a história do Poder Judiciário paraibano. A iniciativa da gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, é coordenada pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Convido a todos para a reabertura do Museu do Poder...
Data de publicação: 07/08/2024 - 15h19 Comarca: Patos Tags: Patos; júri; feminicídio

Justiça vai realizar júris de feminicídio e tentativa de feminicídio em Patos

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Fórum de Patos A 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 19 a 23 deste mês, tem como objetivos identificar e acelerar o julgamento dos processos de violência contra a mulher e levar a Júri Popular os réus pronunciados nos casos de feminicídio e tentativa de feminicídio. No âmbito do Poder Judiciário estadual, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que só na Comarca de Patos, Sertão do Estado, estão agendados três júris de feminicídio, todos com réus presos. Quem vai presidir às...
Data de publicação: 07/08/2024 - 10h56 Tags: voto de pesar

Pleno aprova Voto de Pesar pelo falecimento de servidora do TJPB

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João Benedito apresentou o voto O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão judicial desta quarta-feira (7) Voto de Pesar pelo falecimento da servidora Maria Jerusa Martins Fortes. A propositura foi de autoria do presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, e teve o apoio de todos os desembargadores presentes na sessão. O Ministério Público se acostou ao voto apresentado. Pleno do TJPB aprovou o voto de pesar Desde 2009, a servidora trabalhava como assessora jurídica no gabinete do desembargador João Benedito da Silva. "Era uma servidora respeitosa,...
Data de publicação: 07/08/2024 - 10h53 Tags: Centenário, Francisco de Assis Martins

TJPB homenageia centenário do desembargador Francisco de Assis Martins nesta quinta-feira

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Des. Francisco de Assis Martins O Tribunal de Justiça da Paraíba fará uma homenagem ao centenário do desembargador Francisco de Assis Martins, nesta quinta-feira (8), às 16h, no Pleno do TJPB. O tributo é uma iniciativa da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com o apoio do presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, que fará a abertura da sessão. Des. Marcos Cavalcanti “Nós teremos essa homenagem ao desembargador Francisco de Assis Martins, de saudosa memória, e porque não dizer a sua própria...
Data de publicação: 07/08/2024 - 09h18 Tags: apoio às vítimas de crimes, curso, ESMA

Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade’ continua com inscrições

Estão abertas até 11 de agosto as inscrições para o Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. As aulas ocorrerão de 23 deste mês a 3 de outubro, na modalidade ensino a distância (EaD). As tutoras do curso são Nataly de Sousa Pinheiros Rosas e Ana Carolina Gondim Oliveira. Para participar da formação, os(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário devem realizar as inscrições por meio do sistema acadêmico GEAD - https://app.tjpb.jus.br/gead/home . Para tanto, é necessário que os interessados(as) realizem...
Data de publicação: 06/08/2024 - 20h51 Tags: Juiz de garantias, Varas criminais

Presidente do TJPB trata com juízes criminais Anteprojeto de Lei para implementar Juízo das Garantias

Reunião com juíza e juízes de varas criminais de JP e CG
Reunião com juíza e juízes de varas criminais de JP e CG O Tribunal de Justiça da Paraíba vai votar um anteprojeto de Lei Complementar que trata sobre as Varas Regionais das Garantias. As mudanças em algumas Varas são necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, que atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, reuniu, nessa terça-feira (06), magistrados que atuam em unidades judiciárias com...
Data de publicação: 06/08/2024 - 17h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Armas Brancas do Medo, Prêmio Juíza Viviane

Projeto paraibano de combate à violência doméstica concorre a prêmio no CNJ

Projeto Armas Brancas
Exposição de armas brancas, peças de processos O projeto ‘Armas Brancas do Medo: desnaturalizar é preciso!’, apoiado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, está concorrendo na 4ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva reconhecer ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. O prêmio foi instituído pela Resolução n° 377/2021 do CNJ e homenageia a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado...
Data de publicação: 06/08/2024 - 15h19 Tags: Pesquisa, Ditec, Atendimento

Ditec: pesquisa de satisfação mede eficiência e efetividade dos serviços de TI do TJPB

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizou uma pesquisa de satisfação referente ao atendimento, voltado aos usuários internos e externos do Poder Judiciário estadual. O objetivo é medir a eficiência e efetividade dos serviços prestados pela Diretoria na área de Tecnologia da Informação (TI). A pesquisa é enviada a cada chamado atendido e possui caráter permanente, sendo um indicador de desempenho medido mensalmente. A iniciativa está alinhada aos macrodesafios do Poder Judiciário da Paraíba, como o aperfeiçoamento da Gestão...
Data de publicação: 06/08/2024 - 14h57 Tags: Metas, Violência, Mulher

TJPB cumpre meta em júris de feminicídio e julgamento de violência doméstica no 2º grau

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Unidades já alcançaram 113,43% da Meta do CNJ Dados da Comissão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que as varas dos Tribunais do Júri do Poder Judiciário estadual cumpriram sua parte, no que diz respeito à Meta 8 do CNJ. De acordo com os números, as unidades já alcançaram 113,43% do que determina a referida meta, ou seja, ultrapassando o exigido, mesmo faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido. Já o 2º Grau do TJPB alcançou 127,5% de julgamento nas ações de violência contra a mulher. O objetivo da Meta 8 é identificar...
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