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Notícias

Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado lança livro sobre precedentes vinculantes no Salão Nobre do Tribunal de Justiça

Na tarde desta quinta-feira (22), o Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba foi palco de mais um lançamento de livro. A obra "Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro - Os precedentes dos Tribunais Superiores e sua Eficácia Temporal", de autoria do advogado Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, foi apresentada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos que, na ocasião, exaltou o caráter inovador dos escritos. “Uma obra inusitada, onde o autor Jaldemiro enfrenta, com maestria, uma situação típica em que o Brasil está evoluindo, no...
Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB designa magistrado para atuar como “Juiz de Cooperação” no Judiciário estadual

A edição Eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (23), traz Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº19/2012, designando o juiz José Ferreira Ramos Júnior, Auxiliar da Presidência, como Juiz de Cooperação. O magistrado ficará à frente da função até o término do atual biênio da administração. Desta forma, o TJPB atende à recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismo de cooperação judiciária entre seus órgãos. Ao assinar o ato, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln...
Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poluição sonora, gravação de audiências e Coordenadoria da Mulher são destaques do programa Justiça Cidadã

Neste sábado (24), o programa Justiça Cidadã traz como destaque informações sobre a resolução aprovada pelo Tribunal Pleno do TJ para regulamentar gravações de audiências. Sete unidades judiciárias serão definidas como piloto do projeto. O Pleno aprovou também a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência . O programa vai ao ar pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, a partir das 7h. O ouvinte vai saber como solucionar, de forma pacífica e dentro da lei, os problemas relativos ao vizinho que gosta de ouvir música com volume acima do limite de tolerância. Quem vai responder as dúvidas...
Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJE publica lista de antiguidade dos desembargadores no Pleno do TJPB e nos órgãos fracionários

A edição eletrônica do Diário da Justiça, dessa quinta-feira (22), publicou a lista de antiguidade dos desembargadores no Colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Tribunal Pleno é constituído por 19 desembargadores. A listagem foi aprovada pelos membros integrantes do TJPB, em sessão administrativa realizada no Pleno, no último dia 14 (quarta-feira). Conforme a publicação, Luiz Silvio Ramalho Júnior é o desembargador mais antigo, atualmente, com assento na Corte Comum. Ele tomou posse no cargo de desembargador do TJPB, em 22 de maio de 1998. Já o desembargador Carlos Martins Beltrão...
Data de publicação: 22/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prova oral para concurso de juiz-substituto será dias 18 e 19 de maio e resultado será divulgado em junho

A comissão do 52º concurso público para provimento de 20 vagas de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado se reuniu na manhã desta quinta-feira (22), para definir toda a logística da prova oral do certame, que corresponde a quarta etapa do concurso. As provas serão realizadas nos dias 18 e 19 de maio, a partir das 7h30, no Tribunal de Justiça da Paraíba, e o resultado deverá sair no dia 20 de junho. A quinta e última fase será destinada a uma avaliação de títulos, de caráter classificatório. Segundo o presidente da comissão, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Ferreira Ramos...
Data de publicação: 22/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJE publica editais de vacância para as comarcas de Itaporanga, Conceição, Sousa e Catolé do Rocha

O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quinta-feira (22) serão republica cinco editais de vacância para promoção de juízes. Três editais têm como base o critério de merecimento e dois de antiguidade. A republicação dos textos foi aprovada, por unanimidade na sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (21) e com base no Artigo 82 da Loje e acordão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo critério de merecimento estão disponíveis a 2ª Vara Mista de Itaporanga (Edital 43/2011); a 1ª Vara Mista de Conceição (Edital 49/2011...
Data de publicação: 22/03/2012 - 12h00 Tags: DITEC, Geral, Legado

TJ regulamenta sistema para gravação de audiências e sete unidades deverão ser projetos-pilotos

Na sessão dessa quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de Resolução que institui a gravação de audiências, por meio de registro fonográfico ou audiovisual digitais. A regulamentação é para os processos de competência originária do Tribunal de Justiça, dos Juizados Especiais e Processos Criminais em trâmite no Poder Judiciário do Estado. Ao apresentar a proposta, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, considerou as inovações tecnológicas disponíveis que permitem a reprodução de atos processuais com maior...
Data de publicação: 22/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Esma reúne-se em CG e assegura que escola terá segunda unidade no próximo semestre

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar sua segunda unidade em Campina Grande. O diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides informou que, a partir do segundo semestre deste ano, o Curso de Preparação a Magistratura (CPM) da Esma-TJPB estará disponível aos interessados em seguir a carreira de juiz de Direito. O projeto será encaminhado ao presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e apresentado aos membros do Pleno do Tribunal, em sessão administrativa. Para definir os detalhes da instalação da Esma...
Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Di Lorenzo Serpa abre primeira sessão da 1ª Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba

A manhã desta quarta-feira (21) ficará nos anais do Tribunal de Justiça da Paraíba. Hoje, aconteceu a primeira sessão das duas Seções Especializadas do TJPB. Os trabalhos de instalação da 1ª Seção foram coordenados pelo desembargador mais antigo do Órgão, José Di Lorenzo Serpa, em substituição a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que está em seu período de férias. O Colegiado é composto pelos integrantes das Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal. As novas unidades judiciárias na instância do 2º grau foram criadas para melhorar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional...
Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador destaca momento histórico na primeira sessão da 2ª Seção Especializada Cível do TJPB

“Esta é uma data histórica para o Poder Judiciário estadual”, disse o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente em exercício da 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao abrir, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão ordinária do órgão. A unidade judiciária, instituída pela Lei Complementar nº 96/2010 e regulamentada pela resolução 51/11, vai acelerar os julgamentos de processos que, até então, eram restritos ao Pleno. As sessões ocorrerão a cada 15 dias, a partir das 9h, no plenário da Terceira Câmara Cível, no 1ª andar do Anexo Administrativo “...
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