O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar um curso de capacitação para servidores que vão atuar na Vara da Violência Doméstica, que será instalada no próximo 3 outubro, em Campina Grande/PB. O evento também é aberto para outros servidores, juízes e advogados. O evento, intitulado “Reflexões legais, morais e comportamentais no trato da violência doméstica judicializada”, será nos dias 19 e 20 deste mês - próximas segunda e terça-feira, no Fórum Afonso Campos. As aulas acontecem sempre das 7h às 12h e das 14h às 18h30. Segundo o...

Na tarde desta quarta-feira (14), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu a lista tríplice, composta por advogados, para indicação do novo membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB. Os indicados para a composição da lista foram Rômulo Rhemo Palitot Braga, José Augusto da Silva Nobre Filho e Abelardo Jurema Neto. A vaga na Corte Eleitoral surgiu em virtude do advogado Márcio Accioly de Andrade ter assumido a categoria de jurista, como membro efetivo, no mês de junho, conforme ofício encaminhado pelo...

Neste último final de semana, dando continuidade à realização dos cursos do convênio com a Escola Superior da Magistratura (Esma), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Secretaria da Segurança e da Defesa Social, foram realizados dois novos eventos no Auditório do Complexo Judiciário Esma-Corregedoria. Na sexta-feira (9), o professor Agassiz Almeida Filho proferiu a aula magna sobre “Estado de Direito e Direitos Fundamentais” para um público que lotou o auditório. Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro de Humanidades da UEPB, em Guarabira,...

Na manhã desta terça-feira (13), o filho do traficante Luiz Fernando da Costa (“Fernandinho Beira-Mar”), Luan Medeiros da Costa, teve seu pedido de Habeas Corpus negado por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico ilícito de entorpecentes (cocaína). A decisão foi do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. Luan foi preso em flagrante no dia 1º de agosto de 2010. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, manteve a decisão do...