Coordenadoria de Comunicação Social O período carnavalesco será marcado por uma forte fiscalização no combate ao abuso e exploração sexual infantil em João Pessoa. De sábado (21) a quarta-feira de cinzas (25), as varas da Infância e Juventude e os comissários de menores estarão em regime de plantão, com o objetivo de inibir a prática de crimes que envolvam o público infanto-juvenil, na Capital. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, comissários vão realizar inspeções em bares e restaurantes. Estabelecimentos que, segundo ele,...

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, receber, em parte, uma notícia crime contra a atual prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, sem decretação de sua prisão preventiva ou afastamento do cargo. A prefeita e mais três integrantes da comissão permanente de licitação do município responderão a uma ação penal pelo crime, em tese, de violação à Lei das Licitações n. 8.666/93. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia do...

Coordenadoria de Comunicação Social De 26 deste mês a 6 de março, o Centro de Atividades Ocupacionais “Desembargador Mário de Moura Rezende” (CAO), em João Pessoa, vai realizar mais uma Semana de Acolhimento, cujo objetivo é receber e conhecer os 48 novos adolescentes e desenvolver dinâmicas de grupo, atividades educacionais, além da parte psicológica, médica, pedagogia, recreativa e social. Na abertura do evento, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, vai conversar com os alunos e os pais sobre a importância da convivência e aprendizado. “Vou incentivá-...

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça apreciou, na tarde desta quarta-feira (18), agravo interno interposto contra a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que havia suspendido a greve dos delegados de polícia civil no Estado. No recurso, foram levantadas questões relativas à competência do Tribunal para julgar a matéria, além da possibilidade de suspensão por decisão judicial. O relator do Agravo, desembargador Júlio Paulo Neto, considerou que o Tribunal seria competente, apontando precedente do Supremo Tribunal Federal, firmado no Mandado de...