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Notícias

Data de publicação: 11/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Remarcada para 2009 audiência na Câmara Criminal para tentar conciliação entre Prefeito Veneziano e Deputado Arthur Cunha Lima

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, decidiu remarcar para o dia 3 de março de 2009, às 16 h, na sala de sessões desta unidade fracionária do TJ-PB, a audiência de reconciliação entre o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB). Não se trata exatamente de um caso político, apesar...
Data de publicação: 05/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ-PB lança no próximo dia 13 novo livro da Professora Ângela Bezerra de Castro, coordenadora administrativa da ESMA

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro — juntamente com o presidente da Academia Paraibana de Letras, economista Juarez Farias, o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, e a Editora Idéia — está convidando autoridades, magistrados, servidores do Judiciário e o público para a solenidade de lançamento do livro Um...
Data de publicação: 05/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno torna permanente a Comissão de Avaliação de Documentos, presidida pelo desembargador Serpa

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Reunido nesta quarta-feira, sob a presidência do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do TJ-PB, o Tribunal Pleno da mais alta Corte de Justiça do Estado aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução que cria a Comissão (Permanente) de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário. A sessão do Pleno, nesta quarta-feira, foi como de praxe secretariada pelo bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral do TJ-...
Data de publicação: 05/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno renova aplauso ao TRE-PB, aos desembargadores Nilo Ramalho e Márcio Murilo, convoca Juíza e agradece a juízes convocados

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Antes de se iniciarem os trabalhos da sessão administrativa do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira, 5 de novembro, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara pediu a palavra para renovar votos de aplausos aos desembargadores Nilo Luís Ramalho Vieira e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela forma como foram devidamente coordenadas as eleições municipais em toda a Paraíba. Em vista da manifestação do...
Data de publicação: 01/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJ-PB convoca Secretários, Coordenadores e Assessores para Curso sobre Tomada de Decisões na Administração Estratégica

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Pelo Ato da Presidência de número 26/2008, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 30 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, está convocando secretários, coordenadores e assessores do Poder Judiciário estadual a participarem de outro importante curso ministrado no âmbito da mais alta Corte de Justiça do Estado. Trata-se — de conformidade com...
Data de publicação: 29/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno condena Prefeito de Gurinhém à pena de 9 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado no Presídio do Róger

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário Em sua sessão de julgamentos desta quarta-feira, 29 de outubro, o Tribunal Pleno do TJ-PB confirmou, por unanimidade, a condenação do prefeito de Gurinhém, Cláudio Cézar Freire, a uma pena de nove anos e seis meses de reclusão. Esta pena deverá ser cumprida, em regime fechado, no Presídio do Roger, em João Pessoa. Pela decisão dos desembargadores e juízes convocados integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, fica ainda o...
Data de publicação: 23/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca instala Câmaras de Conciliação e Arbitragem também nas Comarcas da Capital e de Cabedelo

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Desde esta quinta-feira, 23 de outubro, que as Comarcas de João Pessoa e de Cabedelo contam com suas Câmaras de Conciliação e Arbitragem. Instaladas oficialmente nessa data, elas funcionarão nos mesmos moldes das Câmaras semelhantes já operacionais também nas Comarcas de Campina Grande e de Guarabira. A solenidade de assinatura do convênio entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado e o IESP (Instituto de Ensino Superior...
Data de publicação: 23/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário compensa no expediente deste dia 24 o ponto facultativo determinado para os dias 27 e 28 de outubro

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Diário da Justiça de 16 de outubro próximo passado publicou o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, de número 23/2008, pelo qual o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro determina que, em virtude do transcurso do Dia do Servidor Público, o expediente na área de todas as Unidades Judiciárias da Paraíba se desenvolva da seguinte forma: Dia 24 de outubro de 2008 (sexta-feira): expediente de 8 às...
Data de publicação: 22/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprova por unanimidade Medalha e Diploma do Mérito Judiciário para o Secretário da Presidência do TJ-PB

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Por unanimidade, o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovou em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 22 de outubro, a outorga da Medalha e do Diploma do Mérito Judiciário ao atual secretário da Presidência da Corte de Justiça, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira. Presidida pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, esta sessão do Pleno foi secretariada pelo bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral da...
Data de publicação: 22/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno recebe notícia-crime contra Prefeito de Uiraúna e adia decisão sobre o Prefeito de Gurinhém

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Tribunal Pleno do TJ-PB acatou, na tarde desta quarta-feira, durante sua sessão ordinária de julgamentos, uma notícia-crime contra o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes. Consta do processo que, no exercício de 2003, o prefeito uiraunense teria efetuado compras, sem licitação, no valor de R$ 21.282,43, para pagamento de produtos alimentícios e de material de limpeza. Além do mais, teria contratado os serviços de...
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