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Data de publicação: 11/01/2026 - 06h54 Tags: Fred Coutinho, Título de Cidadão

Presidente recebe titulo de cidadão de São José do Sabugi

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Fred Coutinho recebendo o cerificado de cidadania O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu, na noite deste sábado (10), o Título de Cidadão Honorário São Joseense, concedido pela Câmara Municipal de São José do Sabugi, ‘Casa Jaime Ribeiro Delgado’. A honraria, no Sertão do Estado, reconhece os relevantes serviços prestados pelo magistrado ao Judiciário estadual e à sociedade do Vale do Sabugi. A sessão solene foi realizada na Casa de Eventos dos Primos e contou com a presença da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e...
Data de publicação: 09/01/2026 - 08h52 Tags: Resolução nº 01/2026, 6ª Vara da Fazenda Pública, Gabinete Virtual

Conselho da Magistratura institui Gabinete Virtual na 6ª Vara da Fazenda Pública de JP até o dia 31

Por meio da Resolução nº 01/2026, o Conselho da Magistratura autorizou a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período iniciado em 10 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. A medida, adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico. A decisão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, considerou a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência da prestação jurisdicional na referida unidade, bem como de resguardar o...
Data de publicação: 08/01/2026 - 10h03 Tags: Coordenadoria da Mulher, Protocolo, Violência Doméstica, Magistradas, Servidoras

Judiciário amplia proteção à mulher com protocolo obrigatório contra violência doméstica

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Um protocolo obrigatório contra a violência doméstica implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar e fortalecer o enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras, em todo o país. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, manterá um canal institucional reservado para suporte, dúvidas e direcionamentos. O canal também atuará na difusão da cultura de segurança e não revitimização dentro do Judiciário. “Assegurando que o protocolo não seja...
Data de publicação: 08/01/2026 - 09h13 Tags: Editais de vacância

TJPB publica cinco editais de vacância para comarcas de entrância inicial e final

Nesta quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou cinco editais de vacância para comarcas de entrância inicial e final. Os atos assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. Os editais de remoção pelo critério de antiguidade contemplam a 2ª Vara Mista de Piancó, a 4ª Vara Mista de Cajazeiras e a Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de Campina Grande. Já as vagas ofertadas pelo critério de merecimento referem-se à 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha e à 6ª Vara Mista...
Data de publicação: 07/01/2026 - 14h47 Tags: Cejusc Indígena

Cejusc Indígena de Rio Tinto conquista Selo Excelência do CNJ

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Juiz Judson Kildere com a equipe do Cejusc Indígena O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) de Rio Tinto conquistou o Selo Excelência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - uma certificação concedida a tribunais e unidades judiciárias que se destacam pela adoção de boas práticas, eficiência na gestão, qualidade dos serviços prestados e compromisso com o acesso à Justiça. A comarca também foi reconhecida com o Selo Ouro pelo trabalho realizado no Cejusc Cível - a mais alta classificação concedida pelo CNJ. O Cejusc Indígena alcançou o percentual de...
Data de publicação: 07/01/2026 - 14h33 Tags: Nejure

Nejure-TJPB vai realizar ‘Dia Restaurativo’ no Município de Algodão de Jandaíra

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Juíza Ivna Mozart na reunião com prefeito Humberto Santos A Coordenadoria do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, vai instituir o 1º Dia Restaurativo naquele Município. Na manhã desta quarta-feira (7), a coordenadora adjunta do Nejure, juíza Ivna Mozart, se reuniu com o prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto Santos, para tratar sobre o tema. Ficou decidido que o evento será realizado no dia 10 de abril. O objetivo do Dia Restaurativo é difundir a cultura de paz, por meio do diálogo...
Data de publicação: 07/01/2026 - 12h34 Tags: Campina Grande, Fórum

Comarca de Campina Grande registra avanços e fortalecimento da prestação jurisdicional em 2025

Prédio sede do Fórum Afonso Campos A Comarca de Campina Grande, localizada na Região do Agreste da Paraíba, promoveu em 2025 uma série de projetos que proporcionaram celeridade e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com destaque para a atuação da unidade judiciária junto às populações dos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, abrangidos pela comarca. O diretor do Fórum ‘Afonso Campos’, juiz Ely Jorge Trindade, informou que a Comarca de Campina Grande passou por uma série de ações estruturantes, administrativas e institucionais voltadas ao fortalecimento da prestação...
Data de publicação: 07/01/2026 - 09h50 Tags: antecipação de eleição, câmara de são bento

Suspensa eleição antecipada da Mesa da Câmara de São Bento

Em sessão do plenário virtual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu à concessão de medida cautelar formulado pelo prefeito do Município de São Bento, Jarques Lúcio, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender a eficácia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2016. A referida emenda autorizava a eleição simultânea da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bento para os dois biênios da legislatura (2025/2026 e 2027/2028), com realização do pleito em 1º de janeiro de 2025. Segundo o entendimento do relator do processo nº 0829764-67.2024.8.15.0000,...
Data de publicação: 07/01/2026 - 08h16 Tags: cliente que caiu, loja de móveis

TJPB mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº 0805258-39.2023.8.15.0751 interposta por uma consumidora que buscava indenização por danos morais após sofrer uma queda dentro de uma loja de móveis e eletrodomésticos. Com a decisão, foi mantida integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que julgou improcedente o pedido indenizatório. De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido no dia 24 de novembro de 2023, quando a autora visitava a loja da empresa, localizada no centro de...
Data de publicação: 06/01/2026 - 10h18 Tags: Balanço, Atividades, Nejure, 2025

Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB consolida fase de expansão no Estado

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Balanço positivo do trabalho do Nejure em 2025 O ano de 2025 representa um marco na trajetória do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O período de 12 meses de intensas atividades consolida uma transição entre uma fase de planejamento e estruturação institucional, para uma de execução, expansão interinstitucional e impacto estratégico no Estado da Paraíba. No âmbito do Poder Judiciário estadual, o Nejure é coordenado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e tem como coordenadores adjuntos a juíza Ivna Mozart...
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